0056 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES

0045 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina

0042 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

0041 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos

0040 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores

0039 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas

0039 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

0037 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0034 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho

0033 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência

0030 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores

0026 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de "contratos covid" e conversão dos contratos a termo para contratos sem termo nos Hospitais

0025 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

0023 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional

0020 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores

0018 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais

0015 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores

0011 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

0009 - Anteproposta de Lei - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual

0009 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade

0009 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores

0008 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

0005 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines

0004 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde

0003 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional

0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0001 - Anteproposta de Lei - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas