Iniciativas RPBE
0026 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de "contratos covid" e conversão dos contratos a termo para contratos sem termo nos Hospitais
0025 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurÃdico de licenciamento, organização e fiscalização do exercÃcio da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
0020 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
0018 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime JurÃdico de Apoios a Atividades Culturais
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
0011 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
0009 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do SubsÃdio Social de Mobilidade
0009 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
0008 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas
0005 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines
0004 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurÃdicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de InsÃgnias HonorÃficas Açorianas
0001 - Anteproposta de Lei - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do SubsÃdio Social de Mobilidade atribuÃdo a residentes nas Regiões Autónomas