Requerimentos GPPSD
766 - XII - psd
Escola Básica Integrada da Vila do Topo
637 - XII - psd
Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
518 - XII - psd
Ligação de fibra ótica CAM defesa dos Açores
503 - XII - psd
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
487 - XII - psd
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
479 - XII - psd
Relatório de atos inspetivos
431 - XII - psd
Contribuições sociais e fiscais
409 - XII - psd
Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena
324 - XII - psd
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
309 - XII - psd
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
294 - XII - psd
Pedido de Informação
289 - XII - psd
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
283 - XII - psd
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
260 - XII - psd
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
256 - XII - psd
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
255 - XII - psd
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
254 - XII - psd
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
242 - XII - psd
Instalações desportivas da Horta
222 - XII - psd
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
183 - XII - psd
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
170 - XII - psd
Apoios à raça do Ramo Grande
167 - XII - psd
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
162 - XII - psd
Gasóleo agrícola para apicultores
152 - XII - psd
Museu da Horta
143 - XII - psd
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
142 - XII - psd
Cedência de peças dos museus dos Açores
133 - XII - psd
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
131 - XII - psd
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
123 - XII - psd
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
116 - XII - psd
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
106 - XII - psd
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico Novas Vias 2010-2020
103 - XII - psd
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
94 - XII - psd
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
93 - XII - psd
Gastos com remunerações de gestores públicos
92 - XII - psd
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
91 - XII - psd
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
83 - XII - psd
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
80 - XII - psd
Centro de Saúde de Nordeste
64 - XII - psd
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
54 - XII - psd
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão LORENZO
49 - XII - psd
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
48 - XII - psd
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
47 - XII - psd
Nova aerogare da ilha Graciosa
46 - XII - psd
Ilhéu de Vila Franca do Campo
39 - XII - psd
Portos de pesca na Piedade do Pico
32 - XII - psd
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
25 - XII - psd
"Linha Branca", operação para 2021
19 - XII - psd
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
16 - XII - psd
Dação em pagamento
15 - XII - psd
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
10 - XII - psd
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha