Iniciativas GPPSD

0156 - Projeto de Resolução - XII - CDS-PP/PSD/PPM
Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos

0141 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Abaixamento do preço das refeições escolares

0136 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores

0134 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-

0103 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola

0102 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge

0096 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Sobre o conflito na Ucrânia

0094 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores

0089 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira

0087 - Projeto de Resolução - XII - PSD/CDS-PP/PPM
Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.

0086 - Projeto de Decreto Leg. - XII - IL, PSD, CDS-PP, PPM
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph

0085 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Portal da Transparência

0082 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Reconversão da Casa da Balança em equipamento social

0081 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD - PPM - CDS-PP
Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores

0079 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI
Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila

0077 - Projeto de Resolução - XII - PSD e PPM
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying

0076 - Projeto de Resolução - XII - PSD
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"

0073 - Projeto de Resolução - XII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Segunda alteração à Resolução da ALRAA n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes

0072 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral

0070 - Projeto de Resolução - XII - PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores

0064 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares

0064 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores

0063 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta

0059 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
“Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”

0057 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável

0054 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”

0053 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores

0050 - Projeto de Decreto Leg. - XII - Mesa, PS, PSD, CDS-PP, PPM, CH, IL, PAN
Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

0038 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

0035 - Projeto de Resolução - XII - PSD - PS - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

0034 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Remoção de amianto dos edifícios escolares

0028 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, PS, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores

0028 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA

0019 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Regime dos Requerimentos Parlamentares

0014 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Forte de São João Baptista da Praia Formosa