Iniciativas GPPSD
0156 - Projeto de Resolução - XII - CDS-PP/PSD/PPM
Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
0152 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
0146 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
0142 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da região Autónoma dos Açores
0141 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Abaixamento do preço das refeições escolares
0136 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
0134 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
0129 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Flexibilização de regras nos contratos do fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
0126 - Projeto de Resolução - XII - PSD - PPM - CDS-PP
Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos
0115 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
0112 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
0103 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola
0102 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
0100 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
0099 - Projeto de Resolução - XII - PPM/PSD
Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental
0096 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Sobre o conflito na Ucrânia
0094 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
0089 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira
0088 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CDS-PP/PSD/PPM
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores
0087 - Projeto de Resolução - XII - PSD/CDS-PP/PPM
Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.
0086 - Projeto de Decreto Leg. - XII - IL, PSD, CDS-PP, PPM
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
0085 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Portal da Transparência
0085 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0082 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
0081 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD - PPM - CDS-PP
Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
0079 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI
Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila
0077 - Projeto de Resolução - XII - PSD e PPM
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
0076 - Projeto de Resolução - XII - PSD
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
0073 - Projeto de Resolução - XII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Segunda alteração à Resolução da ALRAA n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
0072 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/PAN
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0072 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
0071 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
0070 - Projeto de Resolução - XII - PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
0064 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
0064 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
0063 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
0062 - Projeto de Resolução - XII - PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0061 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
0059 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens
0057 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
0054 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Pela consagração da igualdade de direitos do Programa Regressar
0053 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
0052 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD/CDS-PP/PPM
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
0050 - Projeto de Decreto Leg. - XII - Mesa, PS, PSD, CDS-PP, PPM, CH, IL, PAN
Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0044 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD
Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores
0041 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
0040 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
0040 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD/CDS-PP/PPM/PAN
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0038 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
0035 - Projeto de Resolução - XII - PSD - PS - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
0034 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Remoção de amianto dos edifícios escolares
0033 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC
0029 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores
0028 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, PS, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores
0028 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
0027 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
0020 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP, PPM, CH e IL
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0014 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
0013 - Anteproposta de Lei - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
0011 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
0010 - Anteproposta de Lei - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
0010 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD/PPM/PS
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020 - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0003 - Projeto de Deliberação - XII - PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Suspensão do prazo de apresentação do relatório final da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
0002 - Projeto de Deliberação - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Agendamento da Proposta de Lei n.º 120/XIV/3.ª (ALRAA) - "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação"
0002 - Anteproposta de Lei - XII - PSD/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
0001 - Anteproposta de Lei - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas