0060 - Projeto de Resolução - XIII - PS/PSD/CDS-PP/PPM
Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

0057 - Projeto de Resolução - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

0048 - Projeto de Resolução - XIII - PSD - PPM - CDS-PP
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge

0045 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional

0044 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais

0042 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS/PSD/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

0037 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0026 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CH/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

0023 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS/PP e PPM
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas

0017 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Em defesa da mobilidade dos açorianos

0012 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CDS-PP/PPM/CH
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0008 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

0007 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD/CH/CDS-PP
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial

0003 - Projeto de Deliberação - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República – Agendamento da anteproposta de lei n.º 15/XIII/2.ª

0002 - Projeto de Deliberação - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII - "Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos", com fixação da agenda da reunião

0002 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0001 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local