0037 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0026 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CH/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

0023 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS/PP e PPM
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas

0017 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Em defesa da mobilidade dos açorianos

0012 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CDS-PP/PPM/CH
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0008 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

0007 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD/CH/CDS-PP
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial

0002 - Projeto de Deliberação - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII - "Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos", com fixação da agenda da reunião

0002 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0001 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local