0107 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP

0096 - Projeto de Resolução - XIII - PSD - PS - BE - Bloco de Esquerda - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores

0084 - Projeto de Resolução - XIII - PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM/BE/IL
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0080 - Projeto de Resolução - XIII - CDS-PP/PSD/PPM
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais

0075 - Projeto de Resolução - XIII - PSD/CDS-PP/PPM
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente

0073 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/PS/CDS-PP/IL/PPM
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores

0072 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM
Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)

0069 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente

0068 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente

0063 - Projeto de Resolução - XIII - PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais

0061 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho

0060 - Projeto de Resolução - XIII - PS/PSD/CDS-PP/PPM
Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

0057 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD
Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE

0057 - Projeto de Resolução - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

0054 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CDS-PP/PPM
Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores

0052 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores

0048 - Projeto de Resolução - XIII - PSD - PPM - CDS-PP
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge

0045 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional

0044 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais

0042 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS/PSD/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

0037 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0026 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CH/CDS-PP/PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

0023 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS/PP e PPM
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas

0017 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Em defesa da mobilidade dos açorianos

0016 - Anteproposta de Lei - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior

0012 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CDS-PP/PPM/CH
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0008 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

0007 - Anteproposta de Lei - XIII - PSD/CH/CDS-PP
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial

0004 - Projeto de Deliberação - XIII - PPM/PSD/CDS-PP
Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 16/XIII: Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do subsídio social de mobilidade e repristinação transitória do regime anterior

0003 - Projeto de Deliberação - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República – Agendamento da anteproposta de lei n.º 15/XIII/2.ª

0002 - Projeto de Deliberação - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII - "Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos", com fixação da agenda da reunião

0002 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0001 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local