Iniciativas GPPSD
0017 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Em defesa da mobilidade dos açorianos
0012 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD/CDS-PP/PPM/CH
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0002 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Comissão Eventual de Acompanhamento de PolÃticas de Ordenamento do Espaço MarÃtimo
0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de InsÃgnias HonorÃficas Açorianas
0001 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PSD, CDS-PP e PPM
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local