0037 - Projeto de Resolução - XIII - PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

0034 - Projeto de Resolução - XIII - IL
Recomenda ao Governo Regional que tome como seu o Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 27/XIII da Iniciativa Liberal

0028 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - IL
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

0027 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - IL
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores

0027 - Projeto de Resolução - XIII - IL
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa

0021 - Projeto de Resolução - XIII - IL
Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

0011 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - IL
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0007 - Projeto de Resolução - XIII - IL
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão

0003 - Anteproposta de Lei - XIII - IL
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»

0002 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - IL
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores

0001 - Proposta de Resolução - XIII - Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas