A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, participou na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), realizada hoje, em Santa Cruz de Tenerife.
No encontro, considerando que a Assembleia Legislativa da Região da Úmbria abdicou à Vice-Presidência da CALRE 2020, os pares acordaram, por unanimidade, reconduzir a Presidente do Parlamento Açoriano como Vice-Presidente da Conferência.
Durante a reunião, que contou com a presença do Presidente do Comité das Regiões Europeu (CdR), Karl-Heinz Lambertz, foi analisado o projeto-piloto entre a CALRE e o CdR “O contributo do debate político nos parlamentos regionais”, o qual, através da organização de debates políticos, visa uma participação mais direta dos Parlamentos e das Assembleias Regionais no âmbito da elaboração do Programa Anual da Comissão Europeia, influenciando-o na fase pré-legislativa e reforçando, assim, a dimensão democrática da UE.
Também na esteira do reforço das relações com as instituições europeias e no sentido de aproximar os cidadãos aos centros de tomada de decisão, foi igualmente analisado o Memorando de Entendimento entre a CALRE e o Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu (EPRS). Resultado de conversações iniciadas em 2018, aquando da Presidência açoriana da CALRE, este Memorando de Entendimento pretende reforçar as ligações entre o Parlamento Europeu e a Conferência, através de uma melhor coordenação dos trabalhos de ambas as partes, do desenvolvimento de contactos entre os seus membros e da partilha de informação e documentação.
Santa Cruz de Tenerife, 17 de janeiro de 2020