PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

 


Nota introdutória

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, no dia 16 de maio de 2018, a Resolução n.º 25/2018/A, que recomenda a criação do “Portal da Transparência e Participação Cidadã” no âmbit odo seu sítio eletrónico.

Ao disponibilizar esta ferramenta de pesquisa online, é intenção deste Parlamento responder à necessidade de, perante os desafios prementes, promover, em primeiro lugar, o acesso direto e eficiente dos cidadãos à sua atividade, que se quer cada vez mais transparente, e, em segundo, fomentar uma maior proximidade entre o Parlamento dos Açores e a sociedade, incentivando, consequentemente, a sua participação nos processos político e legislativo, refletindo-se, de igual modo, no processo eleitoral.

A página da Transparência, parte integrante do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, oferece, deste modo, uma extensa lista de dados e conteúdos do domínio público, que, na maioria dos casos, já se encontram publicados, mas que nos surgem agora de forma mais estruturada e sistemática, facilitando, por isso, o seu acesso.



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