Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos incentivos financeiros à Comunicação Social privada serão essenciais para o setor
17/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justiça e igualdade para todos os trabalhadores
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater baixas fraudulentas
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer produtores de banana apoiados mesmo sem pertencer a cooperativas
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra o novo Sistema de Incentivos aos Media Privados
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Os apoios à comunicação social têm de ter como contrapartida a estabilidade e melhores condições de trabalho para os jornalistas
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo sistema de apoio à comunicação social nos Açores
17/01/2025 - Nota de Imprensa
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
17/01/2025 - Projeto de Resolução
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a cumprir todos os compromissos no setor da Educação
16/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a tornar mais atractiva a actividade dos bombeiros
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recorda entraves de governação PS na ampliação da pista do Aeroporto da Horta
16/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Combate à precariedade laboral não pode ser feito com injustiças
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultores açorianos "estarão sempre em primeiro lugar" para o Governo da Coligação
16/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia trabalho do Judo Clube de Ponta Delgada
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que contrato de trabalho em funções públicas deve ser respeitado
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para estudo urgente sobre impacto dos manuais digitais nas escolas da Região
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra aumento do preço dos bilhetes de autocarro acima da inflação decidido pelo Governo Regional
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com avaliação do impacto dos manuais escolares
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo precisa de coragem polÃtica para resolver problema do transporte colectivo de passageiros
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PolÃcia Municipal e Câmara Municipal de Ponta Delgada promovem a ditadura
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação PSD/CDS/PPM chumba protesto do PS/Açores pela retirada do Aeroporto da Horta do Orçamento de Estado para 2025
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento Regional é a voz dos Açorianos e um investimento na democracia e na liberdade de expressão, defende PS/Açores
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa governo de falta de poder de encaixe à s crÃticas
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL protesta: Nuno Barata critica "tentativa velada e grosseira do Governo em condicionar funcionamento do Parlamento"
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra populismo e demagogia barata
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica República pelo incumprimento dos apoios à agricultura
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Contra a tentativa velada e grosseira do Governo Regional condicionar o funcionamento democrático do Parlamento dos Açores e de coartar a liberdade de expressão e polÃtica dos legÃtimos representantes do Povo dos Açores
16/01/2025 - Voto de Protesto
Pela exclusão da norma relativa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado para 2025
16/01/2025 - Voto de Protesto
À PolÃcia Municipal de Ponta Delgada e à Câmara Municipal de Ponta Delgada
16/01/2025 - Voto de Protesto
Ao Governo da República por incumprimento dos apoios à agricultura dos Açores
16/01/2025 - Voto de Protesto
Contra o aumento das Tarifas dos Transportes Públicos Coletivos Terrestres e a não implementação dos Passes de Mobilidade
16/01/2025 - Voto de Protesto
Intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar açorianos
16/01/2025 - Voto de Protesto
Quinta do Martelo distinguida entre as 100 melhores unidades hoteleiras sustentáveis do mundo
16/01/2025 - Voto de Congratulação
À Quinta do Martelo pela distinção internacional dos Luxury Lifestyle Awards
16/01/2025 - Voto de Congratulação
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM garante financiamento previsÃvel à s Associações de Bombeiros
16/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do GP do PS e das RP do BE e PAN - PS, BE e PAN repudiam tentativa de condicionamento do Parlamento pelo Governo dos Açores
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de financiamento dos Bombeiros "mais justo e robusto"
15/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos de direita chumbam proposta do PS/Açores para modernização e descarbonização o setor do táxi na Região
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inviável incentivar mobilidade eléctrica nos táxis
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede mais atenção para as corporações de bombeiros
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de "contratos covid" e conversão dos contratos a termo para contratos sem termo nos Hospitais
15/01/2025 - Projeto de Resolução
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "maior investimento de sempre" no setor da Saúde
15/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação conduz Saúde por "caminho perigoso" que pode converter serviço público gratuito em serviço mÃnimo assente em seguros pagos
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
15/01/2025 - Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções especÃficas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores
15/01/2025 - Projeto de Resolução
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população de Los Angeles
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores
15/01/2025 - Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurÃdico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
15/01/2025 - Projeto de Decreto Leg.
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Saúde nos Açores é uma vergonha
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta para realização de um Plano Estratégico de Redução da Despesa pública
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda descendentes de Açorianos com cargos relevantes no Congresso e Administração norte americana
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo regime jurÃdico de apoios à ação social cria mais lugares em creches
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
15/01/2025 - Requerimento
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega ajoelham-se perante Donald Trump em vez de defenderem a comunidade açoriana nos EUA
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não é cúmplice de enganos e falsidades
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento de 30% no preço do gás nos Açores é uma afronta aos açorianos
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Violeta Laranjinha e lamenta falecimento de José Barbeito
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige pagamento urgente das bolsas de estudo e apoios aos estudantes deslocados
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano assinala nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informações do Presidente dos EUA
15/01/2025 - Nota de Imprensa
Nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informação do Presidente dos Estados Unidos da América
15/01/2025 - Voto de Congratulação
Contra o incumprimento dos prazos e a falta de pagamento das bolsas de estudo e dos apoios às propinas
15/01/2025 - Voto de Protesto
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 10:00 horas)
15/01/2025 - Convocatória
Passagem do 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
14/01/2025 - Voto de Congratulação
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com apoio aos privados para a área social
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Filarmónicas são fundamentais na promoção da cultura Açoriana, mas enfrentam dificuldades que ameaçam a sua sustentabilidade
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Comissão Eventual de Acompanhamento de PolÃticas de Ordenamento do Espaço MarÃtimo - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 16:00 horas).
14/01/2025 - Convocatória
Comissão PolÃtica Geral - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 15:00 horas)
14/01/2025 - Convocatória
Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário
14/01/2025 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inoportuna discussão do sistema de certificação energética
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras
14/01/2025 - Nota Informativa
Imposição de teto máximo no SubsÃdio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
14/01/2025 - Requerimento - Resposta
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
14/01/2025 - Requerimento - Resposta
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD defende reforço das forças de segurança na Região
14/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer acabar com o roubo encaputado dos direitos de autor
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estabilidade governativa actual também se deve ao CHEGA
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Os Açores estão melhores com a Coligação PSD/CDS/PPM
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Quem não gosta da polÃcia são os bandidos", declara o CHEGA
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Grupo Coral da Ribeirinha e Guilherme Machado Team
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurÃdico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
14/01/2025 - Proposta de Decreto Leg.
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo regime de apoios ao Sistema de Ação Social nos Açores
14/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça avanço da gare de passageiros do Porto das Pipas
13/01/2025 - Nota Informativa
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-PerÃodo Legislativo de Janeiro de 2025
13/01/2025 - Relatórios das Comissões
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-PerÃodo Legislativo de Janeiro de 2025
13/01/2025 - Relatórios das Comissões
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
13/01/2025 - Proposta de Resolução - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige que sejam pagos todos os apoios em atraso aos pescadores Açorianos
11/01/2025 - Nota de Imprensa
Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII - "Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos", com fixação da agenda da reunião
10/01/2025 - Projeto de Deliberação
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-PerÃodo Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de PolÃtica Geral
10/01/2025 - Relatórios das Comissões
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi
10/01/2025 - Projeto de Resolução - Parecer
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João LuÃs Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL
10/01/2025 - Relatórios das Comissões
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras
10/01/2025 - Nota Informativa
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT
10/01/2025 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede intervenção urgente no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
10/01/2025 - Requerimento - Resposta
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-PerÃodo Legislativo de Janeiro de 2025
10/01/2025 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa falta da devida fiscalização nas baixas fraudulentas
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA é a confirmação do fracasso do plano de reestruturação, afirma PS/Açores
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia patrocÃnio do Governo a actividades tauromáquicas
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca contributo da Universidade dos Açores na fixação de jovens e no combate ao despovoamento das ilhas
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Temos o dever moral de arranjar uma solução para a SATA" - Defende José Pacheco
10/01/2025 - Nota de Imprensa
Discurso do Presidente da ALRAA, LuÃs Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 49.º aniversário da Universidade dos Açores
09/01/2025 - Discurso
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
09/01/2025 - Proposta de Resolução - Parecer
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
09/01/2025 - Requerimento
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obras em Serviço de Fisioterapia arrancam na Unidade de Saúde das Flores
09/01/2025 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer reduzir custos nos seguros desportivos escolares e fomentar a prática desportiva
09/01/2025 - Nota de Imprensa
Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
09/01/2025 - Requerimento - Resposta
Encerramento do posto de abastecimento de combustÃvel no Porto de Pescas da Graciosa
09/01/2025 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça papel fiscalizador em reunião com o Presidente do Governo Regional
09/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com atrasos nas obras do PRR em respostas sociais do Faial
09/01/2025 - Nota de Imprensa
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
08/01/2025 - Proposta de Decreto Leg. - Parecer
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre HPV e rastreio do cancro do pulmão
08/01/2025 - Nota de Imprensa
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco IlÃdio Alves Cordeiro
08/01/2025 - Relatórios das Comissões
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo regulariza imóveis de sinistrados do sismo e resolve "trapalhada" socialista
08/01/2025 - Nota Informativa
Regime JurÃdico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores
08/01/2025 - Proposta de Decreto Leg. - Parecer
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
08/01/2025 - Projeto de Resolução - Parecer
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera "essencial e prioritário" o trabalho do Instituto de Apoio à Criança
08/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justificações para aumento do preço do gás na Região
07/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe medidas para rejuvenescer e modernizar setor agrÃcola dos Açores
07/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o compromisso e dedicação dos voluntários no projeto Zero DesperdÃcio
07/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo da coligação tem que reconhecer erro e integrar de imediato nos hospitais todos os trabalhadores com 'contrato covid'
07/01/2025 - Nota de Imprensa
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo EspÃrito da ilha Terceira, E.P.E.R.
06/01/2025 - Requerimento
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa anuncia abertura de candidaturas ao Prémio Literário Vitorino Nemésio
06/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados financeiros do HDES desmentem secretária da Saúde: são 23 milhões piores do que o anunciado
03/01/2025 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo parlamentar do PS - SubsÃdio Social de Mobilidade: PS Açores denuncia preços abusivos e promessas não cumpridas pelo Governo do PSD/CDS
03/01/2025 - Nota de Imprensa