Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Esta terça-feira, em Angra do Heroísmo - Deputado IL Nuno Barata reúne com Alpendre - Grupo de Teatro .
08/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo esconde dados sobre a formação do preço dos combustíveis e não cumpre redução do ISP aprovada no parlamento.
08/06/2026 - Nota de Imprensa
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/06/2026, pelas 10:00 horas).
08/06/2026 - Convocatória
Substituição dos cabos submarinos adiada para depois de 2030 coloca os Açores em risco
08/06/2026 - Requerimento
Qualidade, critérios de abertura e adequação ao mercado dos cursos profissionais na Região Autónoma dos Açores
08/06/2026 - Requerimento
Recusa da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. em reconhecer o SIEAP - Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal e bloqueio aos mecanismos legais de resolução de conflito coletivo
08/06/2026 - Requerimento - Resposta
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
08/06/2026 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência para saber ponto de situação do PRR nos Açores.
08/06/2026 - Nota de Imprensa
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/06/2026, pelas 10:30 horas) - Alteração
07/06/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares dando destaque aos terceirenses.
07/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento do consumo de álcool entre os jovens exige respostas imediatas.
06/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Porto dos Carneiros afundado em algas revela falhanço da Lotaçor e silêncio do Governo.
06/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultores açorianos voltam a ser excluídos de apoios da República.
06/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano saúda reconhecimento do Dia dos Açores pela Legislatura Estadual da Califórnia
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Criação de Museu Nacional será "ganho imenso" para os Açores.
05/06/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - José Pacheco critica silêncio do governo regional sobre os cabos submarinos e alerta para risco grave nas comunicações.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige respostas sobre a qualidade do ensino profissional nos Açores.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende soluções para garantir escoamento do pescado da Graciosa.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer que o Parlamento dos Açores diga não ao pacote laboral.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona "Caça ao Empresário" e exige esclarecimentos sobre inspeções da IRAE nos Açores.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de resposta do Governo da República para visita e recolha de informações sobre processo de descontaminação das zonas afetadas na Base das Lajes.
05/06/2026 - Nota de Imprensa
Progressão e reposicionamento na carreira de educadores de infância em exercício de funções nos hospitais da Região Autónoma dos Açores
03/06/2026 - Requerimento
Instituto de Segurança Social dos Açores com prejuízo de quase 25 milhões de euros
03/06/2026 - Requerimento
Suspensão do abastecimento de combustível a aeronaves civis na Base das Lajes
03/06/2026 - Requerimento - Resposta
Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
03/06/2026 - Requerimento - Resposta
Autoriza o Governo a alterar o DL 35/2019 que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
03/06/2026 - Audição AR - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige resposabilização para prejuízo de 25 milhões de euros na Segurança Social dos Açores.
03/06/2026 - Nota de Imprensa
Solicitação de documentação e esclarecimentos sobre a empreitada da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
03/06/2026 - Requerimento - Resposta
Condições do refinanciamento de dívida financeira da Região Autónoma dos Açores, no montante de 335,5 milhões de euros
03/06/2026 - Requerimento
Avaliação dos riscos associados à crise sismo-vulcânica de Santa Bárbara, condicionamento da estrada do raminho e eventual existência de cenários de evacuação com previsão de vítimas mortais
03/06/2026 - Requerimento
Sustentabilidade financeira de medidas e programas públicos financiados pelo PRR na Região Autónoma dos Açores
03/06/2026 - Requerimento
Beneficiários da subvenção mensal vitalícia e subvenção de sobrevivência com encargos públicos na Região Autónoma dos Açores
03/06/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano destaca importância da participação das gerações mais jovens em seminário sobre Idadismo
03/06/2026 - Nota de Imprensa
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
03/06/2026 - Convocatória
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2026, pelas 11:00 horas). - Alteração
03/06/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Meia tonelada de pescado em terra expõe falhas no transporte aéreo de mercadorias.
03/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda reforço de verbas para as IPSS e recorda que propôs essa solução há seis meses.
02/06/2026 - Nota de Imprensa
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Atuação do Governo Regional dos Açores na situação dos lesados do BANIF nos Açores
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Apuramento de responsabilidades por atos de captura ilegal e maus-tratos infligidos a tubarão
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
02/06/2026 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quanto aos lesados do BANIF...O Governo apenas lamenta.
02/06/2026 - Nota de Imprensa
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas)
02/06/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende maior autonomia para o ensino profissional.
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas).
01/06/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige solução para falhas nos transportes marítimos que estão a prejudicar produtores de Santa Maria
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para exclusão de projetos culturais e injustiças do novo modelo de apoios
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Em causa Editorial do jornal "Diário Insular": IL quer saber se existiram avaliações que previam mortes em caso de erupção na Terceira
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige explicações do Governo perante razia na atribuição de apoios à Cultura e defende reforço da dotação financeira
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata reassume funções como Deputado da IL/Açores
01/06/2026 - Nota Informativa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cancelamento: Jornadas Parlamentares do PSD/Açores - São Jorge
01/06/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Execução do investimento público nos Açores tem de ser divulgada
01/06/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber quem recebe subvenções vitalícias nos Açores.
30/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Situação governativa regional - IL/Açores desafia Presidente do Governo a clarificar condições de estabilidade política.
30/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Dia Mundial da Energia: "Transição energética é uma oportunidade para fortalecer a Autonomia dos Açores", afirma Luís Garcia
29/05/2026 - Nota de Imprensa
Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes
29/05/2026 - Audição AR - Parecer
Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
29/05/2026 - Audição AR - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mudança de mentalidades e valorização da formação profissional
29/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares na Graciosa para contactos e reuniões com instituições e debate público sobre transportes marítimos.
29/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Novos Idosos", isenção das creches e manuais digitais - IL questiona Governo Regional sobre futuro de programas e medidas financiadas pelo PRR.
29/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Jorge.
29/05/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores continua a receber reclamações de inquilinos com animais no Bairro do Lameirinho.
29/05/2026 - Nota de Imprensa
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
29/05/2026 - Requerimento
Cria o apoio à trasladação em todo o território nacional, alterando o DL n.º 176/2003, de 2 de agosto
29/05/2026 - Audição AR
Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação (2)
28/05/2026 - Requerimento
Estruturas de amarração no Terminal Marítimo João Quaresma, Porto da Madalena
28/05/2026 - Requerimento
Atrasos nos pagamentos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
28/05/2026 - Requerimento
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
28/05/2026 - Projeto de Decreto Leg.
Operação "Last Call", esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
28/05/2026 - Requerimento - Resposta
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
28/05/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Situação crítica de faroleiros pode ameaçar segurança marítima nos Açores
28/05/2026 - Nota de Imprensa
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
28/05/2026 - Projeto de Resolução - Parecer
Políticas de apoio e incentivo à fixação de jovens nos Açores - avaliação, execução e resultados reais
28/05/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda descida dos preços dos combustíveis após aprovação de propostas no Parlamento
28/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visitar Escola Secundária Antero de Quental - Pedro Ferreira denuncia degradação do parque escolar e critica imposição dos manuais digitais.
28/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende reforço da ligação aos açor-descendentes e maior participação na vida democrática da Região
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Atrasos no pagamento de apoios agrícolas e incumprimento do calendário indicativo de pagamentos
27/05/2026 - Requerimento - Resposta
Falta de investimento do Governo Regional na freguesia de São Roque
27/05/2026 - Requerimento - Resposta
Situação habitacional reportada na freguesia da Maia e eventual existência de casos semelhantes na Região
27/05/2026 - Requerimento
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
27/05/2026 - Requerimento
Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
27/05/2026 - Projeto de Resolução
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Mais do que discursos, espera-se de um Presidente do Governo capacidade para influenciar decisões a favor dos Açores", afirma Berto Messias.
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, visita Escola Secundária Antero de Quental - Ilha de São Miguel.
27/05/2026 - Nota de Agenda
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA recebe delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu para debate sobre os desafios do setor nos Açores
27/05/2026 - Nota Informativa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Relevância estratégica dos Açores para o Ocidente deve traduzir-se em benefícios.
27/05/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco questiona governo sobre segurança dos cabeços de amarração no porto da Madalena.
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Três meses sem serviço de fisioterapia no Corvo preocupam PS/Açores pelo impacto na saúde da população.
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia atrasos nos pagamentos aos bombeiros de Ponta Delgada.
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Pode ser um presente envenenado para os açorianos" - IL/Açores critica euforia do PS sobre alterações ao Subsídio Social de Mobilidade.
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhoria do "rating" confirma trajetória de consolidação financeira da Região.
27/05/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos jovens açorianos participantes na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
27/05/2026 - Nota de Imprensa
Revoga a Lei n.º 98/97 de 26 de agosto e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
26/05/2026 - Audição AR - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber resultados reais nas políticas de fixação de jovens nos Açores.
26/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige fiscalização das rendas sociais nos Açores.
26/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende uma Autonomia com responsabilidade e capacidade para responder aos desafios dos Açorianos.
26/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta já deu entrada no Parlamento - IL quer tratamento diário da toxicodependência integrado no Serviço Regional de Saúde.
26/05/2026 - Nota de Imprensa
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 11:30 horas) - Alteração
26/05/2026 - Convocatória
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Atrair e fixar jovens é o maior desígnio da Autonomia": Luís Garcia defende mobilização coletiva para travar declínio demográfico
25/05/2026 - Nota de Imprensa
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores
25/05/2026 - Discurso
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende que a Autonomia tem de servir para "garantir uma vida melhor".
25/05/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores são terra de esperança e de resiliência.
25/05/2026 - Nota de Imprensa
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 28/05/2026, pelas 10:00 horas).
22/05/2026 - Convocatória
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2026, pelas 10:00 horas)
22/05/2026 - Convocatória
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2026, pelas 10:30 horas).
21/05/2026 - Convocatória
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 11:30 horas)
19/05/2026 - Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 10:15 horas).
14/05/2026 - Convocatória