Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
26/05/2023 - Requerimento
A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa
26/05/2023 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Setor da Cultura está a ser desrespeitado pelo Governo Regional
26/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende continuidade de todos os trabalhadores do projeto LIFE VIDALIA que está prestes a terminar
26/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer esclarecimentos urgentes sobre Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
26/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo está a investir nas potencialidades do Porto da Praia da Vitória
26/05/2023 - Nota Informativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA
26/05/2023 - Proposta de Decreto Leg.
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/06/2023, pelas 09:00 horas)
26/05/2023 - Convocatória
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Falta Despacho a abrir fase de candidaturas - Regulamentação do SIFROTA publicada em Diário da República
25/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos do Governo Regional na execução de fundos comunitários podem colocar em risco ampliação do Aeroporto do Pico
25/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Pagamentos à Ryanair são "subsídios encapotados" e mostram perigos da dependência exclusiva de companhias aéreas privadas
25/05/2023 - Nota de Imprensa
Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de
Santa Clara
25/05/2023 - Requerimento
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Maioria não as aprova, mas
Propostas da IL davam resposta cabal às necessidades da ilha do Pico
25/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Edifícios públicos abertos à visitação no Dia da Região
25/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega contesta inúmeras taxas e taxinhas sobre as Festas do Divino Espírito Santo
25/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende subsídio de insularidade para os funcionários da PJ nos Açores
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores requer audição urgente de entidades e envio de documentação sobre atraso na execução de fundos comunitários na Região
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber quando começam as obras de requalificação no edifício da Creche de Santa Clara
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda taxa de cobertura de médicos de família na Terceira a rondar os 90%
24/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso do Governo Regional na execução de fundos comunitários está a colocar em causa investimentos no Corvo
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - António Costa despreza Lavoura Açoriana
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional de Bolieiro abdicou de 68 milhões de euros de financiamento no âmbito do furacão Lorenzo
24/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação Sindical da Polícia Judiciária nos Açores
23/05/2023 - Nota de Agenda
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer regime mais abrangente e apoios mais efetivos para os cuidadores informais nos Açores
23/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre licenciamento para apanha de lapas nos Açores
23/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS requer divulgação da versão final do Programa Operacional Açores 2030
23/05/2023 - Nota de Imprensa
Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres
23/05/2023 - Projeto de Resolução - Parecer
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA assume compromisso com trabalhadores dos matadouros
23/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de transparência e atrasos na execução de fundos comunitários estão a prejudicar empresas e famílias dos Açores
23/05/2023 - Nota de Imprensa
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
22/05/2023 - Requerimento - Resposta
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na Terceira
22/05/2023 - Nota Informativa
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região celebra-se a 29 de maio nas Lajes do Pico
22/05/2023 - Nota Informativa
Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores
22/05/2023 - Projeto de Decreto Leg. - Parecer
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre cancelamentos de exames TAC para doentes oncológicos no HDES
22/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA encontra-se com trabalhadores do Matadouro de São Miguel
22/05/2023 - Nota de Agenda
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo reconhece que Cheque Saúde do CHEGA irá trazer vantagens
22/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esconde documentos dos Açorianos e impede fiscalização do Parlamento
22/05/2023 - Nota de Imprensa
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
19/05/2023 - Audição AR
Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
19/05/2023 - Projeto de Resolução - Parecer
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer saber motivos: Educação deixou de apoiar "Desafio Kahoot" que coloca alunos a aprender Cultural Geral dos Açores
19/05/2023 - Nota de Imprensa
Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
19/05/2023 - Petição - Parecer da Comissão
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 22 a 24 de maio: Visita à ilha do Pico domina agenda
do Deputado Liberal Nuno Barata
19/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não esquece lesados do BANIF mesmo que o sistema esteja contra
19/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo tem que avançar imediatamente com projeto para nova escola na Povoação
19/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL sobre voos de serviço público: Parlamento vai ouvir Ministério das Infraestruturas, ANAC e outras dezenas de entidades
18/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo e administração da SATA ouvidos no parlamento por proposta do Bloco para explicar recurso a engenharia financeira
18/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela aos açorianos para que se façam sócios das suas Associações de Bombeiros
18/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoios à Agricultura. Vasco Cordeiro está a ser "mais socialista que açoriano"
18/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige respostas para constantes avarias das gruas do Porto da Praia da Vitória
18/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. PSD/Açores pede intervenção do Presidente da República face a discriminação inaceitável
18/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional abandona apanhadores profissionais de lapas
18/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - A Autonomia também é dispor das receitas próprias e não estar de mão estendida para a República
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita tem feito os Açores regredir no combate às alterações climáticas
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açores estão a ficar para trás na execução de fundos comunitários
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP repudia forma como o PS requereu informações sobre a Aerogare Civil das Lajes
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores defende lesados do BANIF na Assembleia da República
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
17/05/2023 - Requerimento - Resposta
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
17/05/2023 - Proposta de Resolução
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A crítica incongruência do Governo no combate às alterações climáticas
17/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo dos Açores no apoio ao arrendamento jovem
17/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que sistema de ensino deve ser visto como um todo
16/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende a aposta na educação como "a prioridade" do País e da Região
16/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda lançamento de obra do Centro de Processamento de Resíduos do Faial
16/05/2023 - Nota Informativa
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 22/06/2023, pelas 15:00 horas. Dia 23/06/2023, pelas 10:00 horas).
16/05/2023 - Convocatória
Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?
16/05/2023 - Requerimento
A ilha do Corvo está sem ações na área da prevenção primária em meio escolar e em meio laboral
16/05/2023 - Requerimento
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do Grupo SATA entre os anos de 2020 e 2022
16/05/2023 - Projeto de Resolução
Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores
16/05/2023 - Requerimento
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
16/05/2023 - Requerimento
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo na maior oferta formativa dos últimos oito anos
16/05/2023 - Nota Informativa
Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário
16/05/2023 - Projeto de Resolução
Relatório e parecer sobre a audição do Gestor Público, Dr. Francisco Bettencourt, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da ATLÂNTICOLINE, S.A.
16/05/2023 - Relatórios das Comissões
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 53/21.8T9SCG
16/05/2023 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nova ingerência de André Ventura nos Açores, através da SATA, merece o repúdio dos açorianos
16/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata pede "rigor": Processo de identificação parcelas de terras agrícolas pode estar a atentar contra propriedade privada
16/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista quer esclarecimentos sobre a estratégia para o porto da Praia da Vitória
16/05/2023 - Nota de Imprensa
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 111.º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial
16/05/2023 - Discurso
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com representantes das escolas privadas dos Açores
15/05/2023 - Nota de Agenda
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD apoia criação de Comissão de inquérito à gestão da SATA entre 2013 e 2019
15/05/2023 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governos Regionais anteriores investiram mais de 130 milhões nas escolas dos Açores
15/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve esclarecer decisões sobre jardins de infância
15/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe que Comissão de Inquérito analise contas da Sata de 2013 a 2022
15/05/2023 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação exige à República que medidas excecionais de apoio ao setor agropecuário sejam estendidas às Regiões Autónomas
13/05/2023 - Nota de Imprensa