Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer o impacto da crise económica nos pedidos de almoço escolar nas atuais férias letivas
12-08-2022 - Nota de Imprensa
Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
11-08-2022 - Audição AR
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede rápida solução para o Centro de Saúde das Lajes do Pico
11-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores apela "à resolução urgente" dos problemas relacionados com o aeroporto de Santa Maria
11-08-2022 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Investimentos na vinha devem ser acompanhados para se garantir a preservação dos produtos regionais
11-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Empresários não podem ficar reféns da falta de mão-de-obra
11-08-2022 - Nota de Imprensa
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
10-08-2022 - Proposta de Decreto Leg. - Parecer
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição dos respetivos produtos
10-08-2022 - Audição AR - Parecer
Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
10-08-2022 - Requerimento
Aprova o II Plano Nacional para a Juventude - PCM (MAAP) - Reg. R. 125/XXIII/2022
09-08-2022 - Audição GR - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do Governo sobre sobrepesca de atum patudo e acordo alcançado com o Governo da República
09-08-2022 - Nota de Imprensa
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
09-08-2022 - Requerimento
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Este Governo tem de começar a mostrar serviço ou "ponha-se na rua"
09-08-2022 - Nota de Imprensa
Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional
08-08-2022 - Proposta de Decreto Leg.
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila acusa Governo Regional de "falta de competência" na gestão da quota da Veja
08-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória
08-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Palavra Açores. PSD elogia novo paradigma do Governo nos apoios aos clubes em competições nacionais
08-08-2022 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer apoios sérios e objectivos a associações comerciais
08-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à reflexão de um modelo inovador da Atlantis Cup para 2026
08-08-2022 - Nota de Imprensa
Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
08-08-2022 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre apoios a doentes Machado Joseph
05-08-2022 - Nota de Imprensa
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
05-08-2022 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores preocupado com "inércia" do Governo Regional em relação à gestão das quotas das pescas
05-08-2022 - Nota de Imprensa
Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado
05-08-2022 - Requerimento - Resposta
Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
05-08-2022 - Requerimento - Resposta
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
05-08-2022 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer mais autonomia regional nos regimes do estado de emergência, de calamidade pública e na lei de saúde pública
05-08-2022 - Nota de Imprensa
Que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção, comércio e entrada na União de certos animais reprodutores - MAA - (Reg. DL 37/XXIII/2022)
04-08-2022 - Audição GR - Parecer
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
04-08-2022 - Audição AR - Parecer
Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais - PCM - (Reg. DL 169/XXIII/2022)
04-08-2022 - Audição GR
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cofaco. PSD/Açores atento às reivindicações dos trabalhadores da Fábrica de Rabo de Peixe
04-08-2022 - Nota Informativa
Transpõe Diretivas Delegadas da Comissão Europeia relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e etetrónico - MAAC - (Reg. DL 164/XXIII/2022)
04-08-2022 - Audição GR
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer mais reforço de polícias para os Açores
04-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros em dívidas à EDA pela aplicação de uma proposta do Bloco
04-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se os projetos anunciados pelo PSD para a Graciosa já existem ou se são só ideias
03-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra injustiça social de trabalhadoras da COFACO sem capacidade do progressão na carreira
03-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer que o Governo clarifique todas as condições associadas ao transporte de doentes das ilhas sem hospital pela SATA
02-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Transferência de crianças na Graciosa: Nuno Barata considera "teimosia" do Governo "desastrosa", "inconcebível" e contra a vontade dos pais
02-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD/Açores enaltece ação do Governo e refuta críticas do PS sobre a preparação do novo ano letivo
02-08-2022 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Comandante da Zona Militar dos Açores em cessação de funções
02-08-2022 - Nota de Imprensa
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral sobre "O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo"
02-08-2022 - Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não bastam fazer obras eleitoralistas, o que é preciso é fazer com que estas obras sejam funcionais", diz o CHEGA
02-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre atrasos nas obras da Ribeira da Vinha Brava em Angra do Heroísmo
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a comunicação do Governo Regional a propor a indigitação do Dr. Frederico Paulo dos Reis índio Matias Tavares para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Ilhas de Valor, S.A.
01-08-2022 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais informação sobre a atividade do Gabinete Anti-Corrupção
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desorganização e falta de diálogo na decisão de encerrar jardim de infância na Graciosa, acusa José Avila
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende monitorização e prevenção de situações de violência obstétrica nos hospitais dos Açores
01-08-2022 - Nota de Imprensa
Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
01-08-2022 - Petição
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 10:00 horas).
01-08-2022 - Convocatória
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores requer novos dados: Nuno Barata quer "todas as peças desenhadas e escritas" do projeto de requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS lamenta que o PSD esteja mais preocupado em atacar o PS do que em promover boas políticas de Saúde para os Açorianos
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apela a uma melhor preparação do Governo para um arranque do novo ano letivo sem percalços
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sessão de perguntas ao Governo sobre a ilha das Flores: Nuno Barata aponta "falhas graves" na saúde das ilhas sem hospital
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
29-07-2022 - Projeto de Resolução - Parecer
Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores
29-07-2022 - Projeto de Decreto Leg. - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Anúncio do Governo mostra que haverá redução do número de assistentes operacionais nas escolas no próximo ano
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos ao Governo sobre inexistência de presidente do conselho de administração na Atlânticoline
29-07-2022 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PS "lança boatos" para esconder o estado em que deixou a Saúde na região
29-07-2022 - Nota Informativa
Altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei nº 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública - PCM - (Reg. DL 32/XXII/2022)
29-07-2022 - Audição GR
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral que versará sobre o Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores
28-07-2022 - Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 15:00 horas).
15-07-2022 - Convocatória