Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Período legislativo de fevereiro adiado
09/02/2026 - Nota Informativa
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereio de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/02/2026 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Durante as próximas semanas Pedro Ferreira substitui Nuno Barata na bancada da IL no Parlamento dos Açores
09/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores?quer reforçar protecção de animais de companhia
09/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "aposta significativa" do Governo nas escolas profissionais
09/02/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano felicita António José Seguro pela eleição como Presidente da República
09/02/2026 - Nota de Imprensa
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
09/02/2026 - Projeto de Resolução
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - X Jornadas Parlamentares Atlânticas: Luís Garcia faz balanço positivo e lança apelo firme à continuidade da cooperação
08/02/2026 - Nota de Imprensa
Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
06/02/2026 - Requerimento - Resposta
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026
06/02/2026 - Relatórios das Comissões
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende soluções eficazes para saúde oral dos açorianos
06/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores solidário com produtores de leite
06/02/2026 - Nota Informativa
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
06/02/2026 - Requerimento - Resposta
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
06/02/2026 - Requerimento - Resposta
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
06/02/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - PPM quer ALRAA a analisar, avaliar e propor melhorias no Dispositivo de Segurança Interna na Região
06/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores sublinha papel estratégico dos Açores no Atlântico e apela a maior atenção europeia
06/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe equiparação de técnicos superiores das IPSS aos seus colegas da administração pública
06/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Segundo dia das Jornadas Atlânticas marcado por visitas oficiais e assinatura da Declaração de Santa Cruz
06/02/2026 - Nota Informativa
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputados da ALRAA integram quatro Grupos de Trabalho no primeiro dia das X Jornadas Parlamentares Atlânticas
05/02/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Depois de se vangloriar há um ano, o que tem o Presidente do Governo a dizer aos produtores de leite tendo em conta a descida do preço pago ao produtor?" questiona Berto Messias
05/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Sem a Macaronésia, a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global", defende Luís Garcia
05/02/2026 - Nota de Imprensa
Debate de urgência - Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
04/02/2026 - Debate de Urgência
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
04/02/2026 - Projeto de Resolução
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sempre ao lado dos agricultores
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige ativação imediata do FundoPesca e acusa Governo de abandonar os pescadores
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Desemprego na Região abaixo da média nacional pelo terceiro ano consecutivo
04/02/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista avança com debate de urgência sobre fim dos apoios aos clubes desportivos e eventos para promoção turística
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda trabalho da Provedora do Animal, mas deixa alerta sobre falhas graves
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça compromisso do Governo com estudantes universitários açorianos
04/02/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA participa nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
04/02/2026 - Requerimento - Resposta
Corte nos apoios atribuídos no âmbito da "Palavra Açores" na temporada 2026/2027
04/02/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer uma verdadeira política desportiva para a região
04/02/2026 - Nota de Imprensa
Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Miguel de Freitas Toste possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum 28/21.7PBAGH
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
03/02/2026 - Projeto de Resolução - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Excelência da produção agrícola patente na certificação em bem-estar animal
03/02/2026 - Nota de Imprensa
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
03/02/2026 - Anteproposta de Lei - Parecer
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca modernização dos serviços de Saúde no Pico
03/02/2026 - Nota Informativa
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Cota Soares
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Delegação da ALRAA liderada por Luís Garcia marca presença nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas
03/02/2026 - Nota Informativa
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado Costa
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Hélia Maria Pinheiro Cardoso
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart
03/02/2026 - Relatórios das Comissões
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
03/02/2026 - Proposta de Resolução - Parecer
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
02/02/2026 - Requerimento
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
02/02/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende a divulgação integral da documentação referente à privatização da SATA
02/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo modelo de gestão das listas de espera garante mais rigor e transparência
02/02/2026 - Nota Informativa
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
02/02/2026 - Requerimento - Resposta
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Graças ao CHEGA: Mais benefícios fiscais para empresas da Praia da Vitória
02/02/2026 - Nota de Imprensa
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
02/02/2026 - Requerimento
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
02/02/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Lavradores açorianos estão a ser roubados
01/02/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo e Visit Azores sobre financiamento e resultados da promoção turística
31/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantias de que Governo Regional cumpre o financiamento prometido à Capital Portuguesa da Cultura 2026
30/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica corte cego e unilateral no apoio ao Desporto e receia que Orçamento tenha cortes escondidos noutras áreas
30/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Distinção internacional de excelência a José Manuel Bolieiro comprova visão sobre o Oceano
30/01/2026 - Nota de Imprensa
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
29/01/2026 - Requerimento - Resposta
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
29/01/2026 - Requerimento
Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
29/01/2026 - Requerimento
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Cerimónia oficial de abertura de Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura
29/01/2026 - Discurso
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - PDL, Capital Portuguesa da Cultura: "Este é um momento de afirmação nacional da cultura açoriana", defende Luís Garcia
29/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia incumprimento do Governo Regional no transporte escolar
29/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede firmeza governamental perante ameaças da Ryanair
29/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores solicita esclarecimentos sobre privatização da SATA Internacional
29/01/2026 - Nota Informativa
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
29/01/2026 - Proposta de Decreto Leg. - Parecer
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Processo de venda direta da SATA não assegura transparência nem garantias mínimas que estavam no caderno de encargos
29/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca 20 milhões de investimentos para o setor das Pescas
29/01/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista aprova propostas para uma nova Lei de Finanças Locais mais justa para os Açores
29/01/2026 - Nota de Imprensa
Altera o DL n.º 37-A2025, de 24 de março, substituindo a designação "Subsídio Social de Mobilidade" por "Direito Constitucional de Mobilidade" e reforçando o pagamento direto
28/01/2026 - Audição AR
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Roteiro "Açores com Futuro" distinguido nos Prémios CALRE 2025
28/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona avanço da Neuro-Modulação Transcraniana no Hospital de Ponta Delgada
28/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - As trapalhadas da Sata Internacional um problema estrutural que exige coragem política
28/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo paga dívidas a fornecedores deixadas pela governação socialista
28/01/2026 - Nota Informativa
Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
27/01/2026 - Requerimento - Resposta
Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação
27/01/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre fiscalização dos trilhos pedestres
27/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir no parlamento os representantes dos trabalhadores sobre privatização do 'handling' da SATA Air Açores
27/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhoria das finanças públicas dos Açores reflete-se em 'rating' estável
27/01/2026 - Nota Informativa
Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
27/01/2026 - Audição AR
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de execução do Governo Regional nas obras de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
27/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente operação com avião cargueiro entre os Açores e o continente e inter-ilhas e revisão do modelo de transporte marítimo", defende PS/Açores
27/01/2026 - Nota de Imprensa
Apoios atribuídos a imigrantes e respetivas famílias na Região Autónoma dos Açores
26/01/2026 - Requerimento - Resposta
Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
26/01/2026 - Requerimento - Resposta
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
26/01/2026 - Requerimento - Resposta
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
26/01/2026 - Requerimento - Resposta
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
26/01/2026 - Requerimento
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer explicações sobre semana de quatro dias em serviço importante da agricultura
26/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tribunal de Contas confirma falhas graves do Governo Regional no combate às dependências, afirma PS/Açores
26/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende manutenção da totalidade do financiamento europeu ao POSEI
26/01/2026 - Nota Informativa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pobreza: PS desconsidera números oficiais que destacam sucesso do Governo
26/01/2026 - Nota Informativa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimento público do Governo sobre o fim dos apoios à palavra Açores
26/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende uma Lei das Finanças Locais mais equitativa e adaptada à realidade dos Açores
26/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Grupo de trabalho defende diferenciação positiva na Lei de Finanças Locais para os Açores
26/01/2026 - Nota Informativa
Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
26/01/2026 - Audição AR - Parecer
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores não podem ficar reféns do mau tempo
26/01/2026 - Nota de Imprensa
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para bom acolhimentoda República à Proposta de Revisão da Lei de Finanças Locais
26/01/2026 - Nota de Imprensa