O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, congratulou a aprovação da proposta do Parlamento açoriano para a criação de um Grupo de Trabalho sobre “Democracia na Era da Inteligência Artificial” durante a Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) realizada hoje por meios telemáticos.
A proposta, coordenada pelo Presidente do Parlamento açoriano, tem como objetivo promover o debate sobre tecnologias emergentes, governança de dados e cibersegurança, em alinhamento com os padrões europeus. O Grupo de Trabalho será composto por representantes de Parlamentos europeus com poder legislativo, além de especialistas em regulação de dados, cibersegurança, inteligência artificial e consultores externos. Através de discussões, seminários e workshops serão reunidos diferentes Parlamentos e especialistas para desenvolver recomendações que fortaleçam a democracia participativa combatendo a desinformação.
Além da aprovação do Grupo de Trabalho proposto pela ALRAA e de um Grupo de Trabalho sobre zonas montanhosas e áreas interiores apresentado pelo Conselho Regional de Trentino Alto Adige, a Assembleia Plenária contou com a eleição da Presidente do Parlamento das Canárias, Astrid Batista, como Presidente da CALRE para o corrente ano.
Na reunião, o Presidente Luís Garcia destacou a liderança exemplar exercida pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, à frente da CALRE no último ano. Aproveitou ainda a ocasião para felicitar Astrid Batista pela sua eleição e expressar votos de sucesso no desempenho do seu mandato.
Na reunião da Comissão Permanente desta Conferência, realizada esta manhã antes da sessão plenária, foi apresentada uma síntese dos trabalhos desenvolvidos por este órgão ao longo do último ano, seguida de uma discussão sobre a Reforma da CALRE e sobre a Nova Política de Coesão Europeia.
A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias reúne 72 presidentes de assembleias legislativas regionais europeias. Já a Comissão Permanente junta os representantes das Assembleias Regionais de Itália, Espanha, Bélgica, Alemanha, Áustria, Reino Unido (País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte), Portugal (Açores e Madeira) e Finlândia, com vista ao reforço dos laços de cooperação entre os parlamentos regionais europeus na defesa dos valores democráticos e autonómicos de cada região.
Horta, 23 de janeiro de 2025
