O Dia da Europa assinalado, anualmente, a 9 de maio, corresponde à data em que Robert Schuman, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propôs o início do processo de integração europeia, baseado numa nova forma de cooperação política e económica com o objetivo de evitar novas guerras na Europa. Tal proposta ficou conhecida como a Declaração de Schuman, e é considerada o embrião da atual União Europeia.
A par do 25 de Abril de 1974, a integração de Portugal, a 1 de janeiro de 1986, na então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), constituiu igualmente um marco determinante na nossa história recente. Depois de consolidada a Democracia, Portugal entrou num espaço comum de paz e solidariedade que lhe permitiu enfrentar desafios em conjunto e abrir um ciclo de progresso, fruto dos fundos comunitários que passou a usufruir.
Passados 74 anos do início desta caminhada preconizada por Schuman, em 1950, com seis estados-membros, hoje com 27 países, a União Europeia continua a ser um projeto ambicioso e naturalmente inacabado. Na sua construção e aperfeiçoamento permanentes continua a enfrentar muitos e enormes desafios, como a manutenção da paz e da segurança, a união e a coesão, pilares fundamentais da construção da UE.
Desde a adesão de Portugal à UE, há quase quatro décadas, que os fundos de coesão têm sido essenciais, especialmente para regiões ultraperiféricas como os Açores, garantindo a solidariedade e a atenuação dos desequilíbrios e assimetrias no desenvolvimento dos diversos países e regiões. Aos apoios recebidos temos de responder com uma estratégica aplicação dos mesmos e com um outro ritmo de convergência real com os níveis médios de progresso do país e UE.
Apesar da relevância dos fundos comunitários para o desenvolvimento da Região, não devemos cair na tentação de olhar para a União Europeia como uma fonte inesgotável de ajuda financeira, pois ela é muito mais do que isso no nosso quotidiano.
E ninguém no país ou na UE deve olhar para os Açores apenas como uma região pequena e ultraperiférica que sobrevive de apoios. A nossa localização proporciona-lhes uma dimensão e centralidade atlântica ímpares e consequentemente uma posição geoestratégica e geopolítica, cujo contributo é incalculável.
Somos, portanto, aqui, cidadãos europeus de pleno direito. Não ignoramos que precisamos consolidar a cidadania europeia e que para tal urge combater a iliteracia que ainda existe sobre este projeto europeu, reforçar a legitimidade e a proximidade das instituições europeias aos cidadãos e participar mais na construção das políticas que provêm daquelas instituições e que hoje têm cada vez mais impacto nas nossas vidas.
Reivindicamos muitas vezes mais apoios e reclamamos que as instituições europeias são fechadas, porém, toda esta exigência cai por terra e torna-se incoerente quando somos convocados a dar o nosso contributo e não o fazemos. Um eloquente exemplo desta situação é a fraca participação portuguesa nas eleições europeias e consequente aumento da taxa de abstenção.
No próximo dia 9 de junho temos a oportunidade de fazer valer a nossa unidade e identidade europeia através do voto para as eleições ao Parlamento Europeu. É chegada a hora de abraçar o projeto do qual todos fazemos parte e contribuir para a manutenção dos valores democráticos defendidos pela UE.
Fica, por isso, um forte apelo para que participemos nestas eleições para fortalecer o projeto europeu e a legitimidade dos nossos representantes no Parlamento Europeu.
“Unida na diversidade” tem sido o lema da União Europeia ao longo destes 74 anos, como cidadão europeu convicto deste projeto, desejo continuar a contribuir para uma Europa cada vez mais unida, coesa e em paz.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Luís Carlos Correia Garcia