Poderá consultar nesta página as iniciativas em Apreciação Pública, contribuindo com as suas sugestões e opiniões através do endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Iniciativa(s)em Apreciação Pública:
0025 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurÃdico de licenciamento, organização e fiscalização do exercÃcio da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional