O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, defendeu hoje, em Bruxelas, perante os seus homólogos europeus, a necessidade de responder “às preocupações dos cidadãos europeus” e não deixar “que fiquem apenas no papel”.
“Não podemos ouvir os cidadãos e depois não dar seguimento às suas preocupações, porque isso seria acentuar o divórcio entre os cidadãos e as instituições europeias, um problema que também afeta os Açores”, afirmou o Presidente Luís Garcia, na segunda reunião anual da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE).
Da agenda de trabalhos da reunião constava, entre outros pontos, o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, as propostas de resoluções das instituições europeias e a apresentação das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa, que foram alvo de debate no Comité Permanente da CALRE.
Enquanto representante de Portugal na reunião, o Presidente Luís Garcia manifestou-se preocupado com a forma vaga como algumas das conclusões têm sido apresentadas. “Temos de garantir que as preocupações dos nossos cidadãos são ouvidas” e “agir em conformidade”, acrescentou.
Nos Açores, “vamos continuar a debater estes temas e a trabalhar para o reforço da participação das regiões” no processo decisório, garantiu o Presidente Luís Garcia, sublinhando que é a única forma de “continuar nesta construção de uma europa mais democrática e forte.”
A segunda reunião anual do Comité Permanente da CALRE, onde têm assento os representantes dos Estados Membros com Parlamentos Regionais, teve lugar no Comité das Reuniões, com a presença de representantes dos Parlamentos Regionais da Bélgica, da Alemanha, da Áustria, da Finlândia, de Espanha e de Portugal, retomando assim a regularidade das reuniões presenciais, depois de um interregno causado pela pandemia.
A reunião do Comité Permanente contou ainda com a presença do novo Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, que interviu na sessão de abertura, depois de uma mensagem da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, dirigida aos membros da CALRE.
Bruxelas, 1 de julho de 2022