O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, defendeu esta manhã, junto dos seus homólogos europeus, a urgência de “assegurar a vacinação das comunidades europeias, mais distantes, isoladas e com recursos médicos mais limitados”, dando como exemplo a realidade açoriana, em que apenas três das nove ilhas do arquipélago dispõem de um hospital e cuidados médicos especializados.
Luís Garcia sublinhou a necessidade de “uma discriminação positiva das regiões, especialmente as mais distantes e ultraperiféricas no acesso à vacinação”, um apelo feito durante a sua intervenção na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que juntou os presidentes de parlamentos regionais de sete países, por videoconferência.
O Presidente do Parlamento Açoriano destacou também a necessidade da disponibilização dos recursos financeiros criados pela União Europeia para fazer face à crise pandémica, lembrando a urgência dos Estados-Membros finalizarem o processo de ratificação da decisão de recursos próprios, pois sem essa ratificação a Comissão Europeia não poderá fazer empréstimos.
“Um ano é tempo de mais para continuarmos à espera”, afirmou o Presidente Luís Garcia, considerando que esses recursos financeiros “têm de chegar às regiões”, pois serão essenciais “para a recuperação que desejamos”.
Luís Garcia exortou ainda os seus homólogos europeus a defenderem a uma só voz “a criação de instrumentos que permitam uma maior disponibilização e melhor aplicação desses fundos europeus à escala regional e local”, cumprindo assim uma promessa feita aos autarcas locais, de abordar esta preocupação nas futuras reuniões da CALRE.
Ao finalizar a sua intervenção, o Presidente do Parlamento açoriano aproveitou para saudar a criação da Plataforma digital que será lançada no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, “que permitirá a todos os cidadãos partilharem as suas ideias e preocupações”.
Recorde-se que a Comissão Permanente da CALRE reúne de forma trimestral, juntando os presidentes das Assembleias Regionais de Itália, Espanha, Bélgica, Alemanha, Áustria, Reino Unido (País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte), Portugal (Açores e Madeira) e Finlândia, com vista ao reforço dos laços de cooperação entre os parlamentos regionais europeus na defesa dos valores democráticos e autonómicos de cada região.
Horta, 9 de abril de 2021