0085 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada

0083 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica

0082 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores

0077 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa

0061 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho

0059 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde

0054 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores

0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma

0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado

37 - 27/03/2026 - XIII - Noélia Marisa Brasil, Presidente da Junta de Freguesia do Topo
Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno

072-GR - 14/05/2026 - XIII - CPG
Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização - MIH/MARE - (Reg. DL 119/XXV/2026)

082-AR - 05/05/2026 - XIII - CPG
Revoga a Lei n.º 98/97 de 26 de agosto e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas