0070 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP

0069 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala

0052 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais

0044 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - ce
Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA

35 - 26/02/2026 - XIII - João Pedro Terra Garcia
Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)

34 - 17/11/2025 - XIII - Carlos Roberto Vieira Pinheiro
Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas

059-GR - 02/03/2026 - XIII - CE
Transpõe a Diretiva nº (UE) 2023/2661, que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligente no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte - MIH (Reg. DL 451/XXV/2025)

057-GR - 02/03/2026 - XIII - CE
Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir - MIH (Reg. DL 257/XXV/2025)

056-GR - 02/03/2026 - XIII - CE
Aprova o Regime Jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução - MIH (Reg. DL 260/XXV/2025)

055-GR - 02/03/2026 - XIII - CE
Aprova o regulamento dos sistemas de prestação de serviço de transporte ferroviário metropolitano, metropolitano ligeiro, elétricos, comboios ligeiros turísticos e em linha ou rede isolada da rede ferroviária nacional - MIH (Reg. DL 438/XXV/2025)

054-GR - 02/03/2026 - XIII - CE
Aprova o Regulamento da Transformação de Veículos - MIH (Reg. DL 251/XXV/2025)

PS - Requerimento oral no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro: determina que a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores “tem a competência de acompanhar o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.” - Vídeo Votação

PSD - Requer o seguinte: 1. Proceder, após a deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding, à audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.; 2. Solicitar ao Governo Regional os relatórios preliminar e final do júri do concurso, bem como os documentos contendo a fundamentação da deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding. - Vídeo Votação

PSD - Audição do Conselho de Administração do Grupo SATA, com carácter de urgência, sobre o processo de separação do serviço em escala e consequente criação de uma nova empresa - Vídeo Votação

BE - Requerimento a solicitar audição, com caráter de urgência, da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, do SITAVA e do SINTAC, para prestarem esclarecimentos sobre processo de separação e privatização do ‘handling’ da SATA - Vídeo Votação