Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0058 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer
0049 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»
0048 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores
0046 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
0043 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
0038 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
0034 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Petições Pendentes CAS
33 - 09/09/2025 - XIII - José Luís Pereira Santos Gonçalves Neto
Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
053-GR - 02/03/2026 - XIII - CAS
Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens - MTSSS - (Reg. DL 506/XXV/2025)