0096 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores

0094 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores

0093 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara

0087 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde

0086 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde

0079 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia

0072 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional

0060 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista

0055 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores

0053 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores

0049 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»

0048 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores

0045 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional

088-AR - 27/05/2026 - XIII - CAS
Cria o apoio à trasladação em todo o território nacional, alterando o DL n.º 176/2003, de 2 de agosto

087-AR - 27/05/2026 - XIII - CAS
Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular