0048 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge

0041 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Reconversão de veículos de tração animal

0031 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

0030 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro

0010 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

0009 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

0007 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

32 - 08/09/2025 - XIII - António Manuel Vieira Resendes
Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar

31 - 04/09/2025 - XIII - Tomás Melo Correia da Silva
Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim

23 - 24/04/2025 - XIII - Paulo Alexandre Duarte Ávila - APASA
Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores

044-GR - 12/11/2025 - XIII - CAPADS
Transpõem parcialmente a diretiva (UE) 2023/1791, relativa à eficiência energética - MAEN - (Reg. DL 279/XXX/2025)

043-GR - 31/10/2025 - XIII - CAPADS
Aprova o Quadro de Ação Nacional para a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos - PCM (MIH) - (Reg. R 96/XXV/2025)