0035 - Projeto de Resolução - XIII -
Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada

0031 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

0030 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro

0028 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores

0007 - Proposta de Resolução - XIII -
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

23 - 24/04/2025 - XIII - Paulo Alexandre Duarte Ávila - APASA
Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores

15 - 02/02/2025 - XIII - Jessica Costa Pacheco (Associação Vegana dos Açores)
Contra o regresso da sorte de varas aos Açores

9 - 29/09/2024 - XIII - Mário Fernando Oliveira Moura
Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande