DEPUTADO JOSÉ ÁVILA
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Secretário da Comissão Permanente
- Presidente da Comissão Política Geral

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 24/09/2024
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 13/05/2024 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024
Política Geral - desde 25/09/2024
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - desde 31/03/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Inoperacionalidade de equipamentos no Entreposto Frigorífico da Madalena expõe incapacidade de resposta da Lotaçor ao setor das pescas
Novos procedimentos da Lotaçor dificultam transporte de pescado e penalizam armadores
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Situação da prestação de cuidados de saúde na ilha Graciosa
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Nova aerogare da Ilha Graciosa tem falta de conectividade móvel, internet e ausência de funcionamento do bar
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Inércia e atraso na reconstrução do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Situação social e apoios económicos às famílias
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Aumento do número de casos de pneumonia gera preocupação na Graciosa
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?