DEPUTADA HÉLIA CARDOSO
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CH
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Economia - de 06/06/2024 a 16/06/2024
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 03/02/2025 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Sociais - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CHEGA - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 79/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia”.
Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/XIII – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII – “Cria e regulamenta o cheque-dentista”.
Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Privatização da Azores Airlines - Transparência exige divulgação dos candidatos
Projetos SOLENERGE aprovados e pagos pelo PRR sem ligação à rede por falta de autorização da Direção Regional da Energia
Expropriações por pagar na obra de ligação entre a Via Vitorino Nemésio e a circular de Angra do Heroísmo
Abertura da linha PEPAC de apoio à agro-indústria prazos, condições e dotação orçamental
Ter médico de família atribuído não significa ter consulta
Falta de docentes e mecanismos de mobilidade na Ilha das Flores
Constituição de turmas na Escola Básica 1,2/JI de Lajes das Flores
Internamentos Sociais no Hospital do Divino Espírito Santo
Saída da Ryanair dos Açores
Rede de carregamento elétrico e atividade TVDE nos Açores
Preços das passagens aéreas entre os Açores e o Continente
Estratégia do Governo Regional para o Turismo dos Açores
Rendas Sociais em atraso - esclarecimentos adicionais
Melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros
Segunda fase da ligação Furnas-Povoação
Falhas na Plataforma de reembolso no subsídio social de mobilidade prejudicam os açorianos
Segurança e acessibilidade à Ribeira dos Caldeirões
Habitação no Nordeste e terreno na freguesia da Salga
Alegado acesso indevido a dados pessoais de deputados, membros do gabinete e respetivos familiares
Situação financeira, gestão e eventual demissão do Presidente do Conselho de Administração da LOTAÇOR
Novo tarifário dos transportes públicos em São Miguel
Impacto económico, turístico e promocional do desporto motorizado nos Açores
Lista de espera para colocação em lares de idosos, critérios de priorização, articulação com o programa "Novos Idosos"
Transferência das verbas destinadas a compensar os sobrecustos suportados pelos agricultores açorianos e pagamento dos rateios do POSEI
Emprego, desemprego, escassez de mão-de-obra e qualidade do emprego na Região Autónoma dos Açores
Plano de ação do Governo dos Açores para travar o aumento das rendas e reforçar a oferta de habitação para arrendamento nos Açores
Controlo e sustentabilidade da dívida pública da Região Autónoma dos Açores
Dimensão e custos da estrutura pública ligada às pescas nos Açores
Utilização de recursos públicos na apresentação de uma queixa-crime pelo Governo Regional e contratação de serviços jurídicos externos
Situação de um casal de idosos que passou a noite no aeroporto João Paulo II, após cancelamento de voo da Sata Air Açores
Realização de trilhos não homologados na Região Autónoma dos Açores
Medidas para garantir a permanência na Região de trabalhadores imigrantes com contrato de trabalho
Rede de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) nos Açores e falta de vagas para famílias açorianas
Extração de bagacina na Mata das Feiticeiras e construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Programas de incentivo à transição energética
Financiamento pelo Governo da República de 85% das obras de reparação, reorganização e redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo
Programa «Novos Idosos»
Dados sobre fibromialgia na Região Autónoma dos Açores
Financiamento público de estudo científico pelo Fundo Regional de Ciência e Tecnologia
Aumento dos gastos com pessoal na Atlânticoline e na Portos dos Açores no primeiro trimestre de 2026
Estado dos stocks de lapa nos Açores e medidas de gestão e fiscalização
Estudo técnico de Deloitte sobre a venda, extinção, cessão ou integração de entidades do setor público empresarial regional
Programa "Nascer mais" e avaliação da sua execução
Estrada Regional Raminho - Serreta: estado final da empreitada e reposição do coberto vegetal
Estratégia de promoção turística dos Açores aos sinais de desaceleração da procura turística
Cobertura de médicos de família e acesso aos cuidados de saúde primários nos Açores
Prestação de contas dos Institutos Públicos Regionais não integrados no SPER
Requalificação da gare marítima de passageiros do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo
Mais de 40% das candidaturas elegíveis ao Regulamento Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) ficaram sem apoio
Concessão de mais um aval do Governo Regional à LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Casas abandonadas e emparedadas na Terra Chã
Centro de Dia da Vila Nova encerrado
Agravamento da dependência alcoólica entre jovens açorianos e avaliação da eficácia das políticas regionais de prevenção
Situação de degradação e acumulação de algas no Porto dos Carneiros, na Lagoa - Responsabilidade da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Exclusão dos agricultores açorianos dos apoios extraordinários aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026
Ações inspetivas da IRAE e de outras entidades fiscalizadoras junto de estabelecimentos de restauração e bebidas na Região Autónoma dos Açores
Substituição dos cabos submarinos adiada para depois de 2030 coloca os Açores em risco
Qualidade, critérios de abertura e adequação ao mercado dos cursos profissionais na Região Autónoma dos Açores
Meia tonelada de pescado fresco ficou em terra
Instituto de Segurança Social dos Açores com prejuízo de quase 25 milhões de euros
Publicação periódica da execução financeira do investimento regional
Beneficiários da subvenção mensal vitalícia e subvenção de sobrevivência com encargos públicos na Região Autónoma dos Açores
Falta de faroleiros e risco para a segurança marítima nos Açores
Atrasos nos pagamentos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
Políticas de apoio e incentivo à fixação de jovens nos Açores - avaliação, execução e resultados reais
Fiscalização das rendas sociais e ação sobre incumprimento nos Açores
Situação habitacional reportada na freguesia da Maia e eventual existência de casos semelhantes na Região
Presença do destino Açores na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa
Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022 - 2027 - Execução, Monitorização, Governação e Resultados Ambientais
Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
Requalificação da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira
Atuação do Governo Regional dos Açores na situação dos lesados do BANIF nos Açores
Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
Funcionamento da Linha de Saúde Açores
Atrasos no pagamento de apoios agrícolas e incumprimento do calendário indicativo de pagamentos
Transporte aéreo de mercadorias entre o Continente e os Açores
Abandono de obra pública no Monte Brasil - incumprimento e impacto no património mundial da UNESCO
Fiscalização dos apoios sociais, combate à fraude e proteção dos beneficiários verdadeiramente carenciados
Criação de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo nos Arrifes - Ponta Delgada
Irregularidade dos voos da SATA AIR AÇORES: atrasos, cancelamentos e prejuízos para doentes, empresas e populações
Exigências apresentadas pela presidente do CESA e manutenção da confiança política e institucional no exercício do cargo
Financiamento, Execução e Resultados da ARRISCA nos últimos 10 anos
Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
Situação financeira do Grupo SATA e contas referentes ao exercício de 2025
Impacto do aumento dos combustíveis nos sectores agrícola e das pescas e medidas de mitigação
Esquadra da PSP na ilha do Corvo
Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
Centro Açoriano de Leite e Lacticínios (Call), resultados, custos e impacto no sector
Operação "Last Call", esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
Obras da circular de Angra do Heroísmo
Situação da abertura da estrada Raminho-Serreta, na ilha Terceira
Estado da aeronave "Magical" da SATA Internacional estacionada em Toulouse, França
Hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos
Rentabilidade das rotas da Azores Airlines para o exterior dos Açores
Custos do Handling da SATA e impacto da privatização
Encerramento do acesso ao porto de pesca da Vila Nova, na ilha Terceira
Articulação do Governo Regional com as autarquias devido às Romarias Quaresmais
Estado de conservação, manutenção e segurança dos autocarros que asseguram o transporte público e o transporte escolar
Fim do apoio da "Palavra Açores" a clubes e entidades desportivas
Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
Método inovador de neuro-modulação transcraniana
Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
Semana de quatro dias na Administração Pública Regional
Aumento dos gastos com pessoal nos Hospitais Públicos dos Açores sem evidência de ganhos de produtividade
Planos Funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
Suspensão das operações da RYANAIR nos Açores a partir de março de 2026
Apoios atribuídos a imigrantes e respetivas famílias na Região Autónoma dos Açores
Proibição da captura de meros (epinephelus marginatus) nas águas do Arquipélago dos Açores
Taxa de execução de projetos do IROA, SA
Combate às baixas fraudulentas nos Açores
Subida das taxas de handling da SATA Air Açores e impacto no sector do pescado
Candidaturas ao Programa SOLENERGE
Utilização do Estádio de São Miguel pelo Clube Desportivo Santa Clara
Estado de degradação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Patrocínio da Azores Airlines ao Clube Desportivo Santa Clara
Falta de mão-de-obra nos Açores
Cumprimento da legislação relativa à obrigatoriedade dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção prestarem trabalho em prol da comunidade
Falta de efetivos policiais e crescente insegurança nos Açores
Tempo de resposta da emergência médica nos Açores
Dados científicos do goraz
Estado da grua do porto da Calheta, em São Jorge
Tanques de combustível no centro da vila das Velas, em São Jorge
Presença açoriana na exposição universal Osaka-kansai 2025
Ameaças a armadores e pescadores por parte da Lotaçor
Planos funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
Critérios de seleção aplicados pela Segurança Social para acesso a creche
Contas do Grupo SATA referentes a 2024
Transporte de gado vivo
Reembolsos a doentes deslocados de ilhas sem Hospital
Trabalhadores em funções públicas na Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE
Falta de segurança na rede viária da ilha do Pico
Marina das Lajes das Flores
Regulamento de tarifas da Portos dos Açores
Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores
Contabilização do tempo de serviço de enfermeiros com contrato Covid-19 nos Açores
Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada
Quota de Goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
Alteração Orçamental
Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos
Centro de Saúde da Praia da Vitória sem Delegado de Saúde
Medicamentos para diabéticos esgotados
Remarcação de consultas e exames em caso de mau tempo
Compensações aos pescadores açorianos pela criação da RAMPA - (Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores)
Número de trabalhadores em funções públicas
Via Vitorino Nemésio
Base da AZORES AIRLINES em Lisboa
Atrasos no pagamento de apoio ao acesso aos mercados
Complexo Desportivo do Lajedo
Acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro ou Poço da Alagoinha
Apoio ao abate COVID aos produtores de carne
Aumento do preço do aluguer dos espaços de venda na praça do gado na Ilha Terceira
Atrasos no Pagamento do Programa ECO-Freguesias
Aparelho de Estimulação Magnética Transcraniana para a Doença Machado Joseph
Aumento do preço do gás butano
Horário das Lotas dos Açores em época de Natal
Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
Programa SOLENERGE
Lista de espera de consulta de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo
Estrada Regional Raminho-Serreta
Ponto de situação do "Construir 2030"
Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
Dívidas do Setor Cooperativo na Região
Baixas médicas nas Escolas dos Açores
Execução do Plano de Investimento de 2024
Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde
Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
POSEI Pescas
Programas de Manutenção de Emprego
Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Porto comercial de Santa Maria
Conselho Regional da Agricultura
Porto da Ribeira Quente
Estrada alternativa à Ribeira Quente
Porto do Topo em São Jorge
Encerramento do bar da consulta externa do HDES
Hospital modular em Ponta Delgada
Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
Clube de Golfe da ilha Terceira
Barcos chineses ao largo da ilha das Flores
Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região
Despesas com empresas públicas e institutos
Baixas fraudulentas
Encerramento da Residência Sénior HP no Faial
Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios
Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
Campo de Golfe da ilha Terceira
Empréstimo danoso contraído pela SATA
Casas de habitação social
Tratamentos de fisioterapia nos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Lesados do Banif dos Açores
Encerramento da Escola Primária da Madalena
Reposição do tempo de serviço inter-carreiras
Setor vitivinícola nos Açores
Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Passe escolar gratuito
Greve na Atlânticoline
Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
Nomeações para a Presidência do Governo
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
Autismo nos Açores: que respostas estão a ser dadas às famílias?