Texto Requerimento - 0,771 MB

REQUERIMENTO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Número
541
Data entrada
20/02/2026
Processo
054.02.00
Requerente(s)
• Gualberto Rita PS • Berto Messias PS • Carlos Silva PS • Lucio Rodrigues PS • Marta Matos PS • Cristina Calisto PS • Inês Sá PS • Joana Pombo Tavares PS • João Vasco Costa PS • José Ávila PS • José Eduardo PS • Lubélio Mendonça PS • Luís Vieira Leal PS • Isabel Teixeira PS • Mário Tomé PS • Marlene Damião PS • Russell Sousa PS • Sandra Costa Dias PS
Assunto
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Data de envio ao G.R.
23/02/2026
Anúncio em plenário do requerimento
24/02/2026
Texto Resposta - 0,134 MB

Data da resposta do G.R.
13/03/2026
Data da entrada da resposta
13/03/2026
Anúncio em plenário da resposta
17/03/2026