DEPUTADO MARCO MARTINS
Atividade Parlamentar
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Registo de Interesses

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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
Desde 01/05/2025

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Relator da Comissão Assuntos Sociais

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Economia - de 01/05/2025 a 09/12/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Sociais - desde 10/12/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Constrangimentos no Serviço de Imagiologia do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira colocam em causa o acompanhamento de doentes oncológicos
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores