DEPUTADO PAULO MARGATO
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
08/03/2025 a 17/03/2025
11/02/2025 a 20/02/2025
07/12/2024 a 16/12/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Permanente - de 07/12/2024 a 16/12/2024 - de 11/02/2025 a 20/02/2025 - de 08/03/2025 a 17/03/2025
- Economia - de 07/12/2024 a 16/12/2024 - de 11/02/2025 a 20/02/2025 - de 08/03/2025 a 17/03/2025
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 07/12/2024 a 16/12/2024 - de 11/02/2025 a 20/02/2025 - de 08/03/2025 a 17/03/2025
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 07/12/2024 a 16/12/2024 - de 11/02/2025 a 20/02/2025 - de 08/03/2025 a 17/03/2025
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 03/02/2025 a 20/02/2025 - de 08/03/2025 a 17/03/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto
Intervenção do Deputado Paulo Margato do PPM - Declaração Política: "A instabilidade política nacional prejudica os Açores".
Intervenção do Deputado Paulo Margato do PPM - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XIII - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial”.