DEPUTADO JOSÉ ÁVILA
Atividade Parlamentar
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Secretário da Comissão Permanente
- Presidente da Comissão Política Geral

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 24/09/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024
Política Geral - desde 25/09/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - desde 13/05/2024
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Situação social e apoios económicos às famílias
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Aumento do número de casos de pneumonia gera preocupação na Graciosa
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?