DEPUTADO MÁRIO TOMÉ
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Política Geral - desde 22/02/2024
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Dificuldades no abastecimento de água à lavoura no concelho das Lajes do Pico provocada por inoperância do Governo
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
O estado da formação profissional nos Açores