O Teu Parlamento
Newsletter Nº47 Março 2019
 
Arte

A TAPEÇARIA DE CARLOS CARREIRO

  Carlos Carreiro foi o artista convidado para criar a tapeçaria que se encontra no hemiciclo da Sala do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  A tapeçaria do hemiciclo e o políptico que se localiza atrás da Mesa da Presidência, na Sala do Plenário do Parlamento Açoriano, são, indubitavelmente, as obras de arte da Assembleia Legislativa mais emblemáticas e mais conhecidas do grande público. Estas obras, localizadas no espaço mais nobre do edifício, integram o espólio decorativo inicial da Assembleia Legislativa e refletem a originalidade e a singularidade do estilo deste artista açoriano.

  Relativamente, ao projeto da tapeçaria do hemiciclo, Carlos Carreiro, que utilizou as mesmas cores que usou no políptico, pretendeu dar uma perspetiva que fosse contrária à da abóbada que se encontra precisamente por cima da área ocupada pela tapeçaria, transmitindo, assim, uma ideia de certa profundidade.

  Carlos Carreiro, natural de Ponta Delgada, é Professor associado, aposentado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, onde se formou em 1972. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian e já realizou cerca de setenta exposições individuais e participou em mais de cento e cinquenta exposições coletivas, tanto em Portugal como no estrangeiro. Está presente em numerosas coleções privadas e públicas, regionais, nacionais e estrangeiras.

 

Biblioteca da ALRAA

DUQUE DE ÁVILA E BOLAMA - FOTOBIOGRAFIA

  A obra “Duque de Ávila e Bolama - Fotobiografia”, de autoria de José Miguel Sardica e publicada em 2007, propõe um olhar diferente sobre a história de uma das figuras de primeiro plano na história político-social do liberalismo oitocentista português, através da revalorização da imagem como documento ou fonte de informação para o conhecimento do passado.

  Segundo Jorge Miguel Sardica, “todas as formas de imagem ressuscitam a verdadeira forma do passado”, porque permitem “ao sujeito observador estabelecer uma ponte imediata entre o seu momento vivencial e aquele outro momento e espaço que tem diante dos olhos”, permitindo, igualmente, reproduzir e conservar com exatidão e pormenor os locais, os objetos, as pessoas ou os ambientes da época. Para o autor é “uma estranha sensação de proximidade, mas também de distância, pois o que está diante de nós está também irreversivelmente perdido no passado”.

  António José de Ávila, o Duque de Ávila e Bolama, nasceu a 8 de março de 1807, no Faial, e sem qualquer origem aristocrática ou fortuna de família, protagonizou um dos mais singulares percursos de ascensão social do século XIX, tendo sido sucessivamente elevado a Par do Reino (em 1861), Conde (em 1864), Marquês (em 1870) e Duque (em 1878), irmanando assim com os nomes mais sonantes do país. Os seus reconhecidos talentos político-parlamentares permitiram-lhe uma das mais longas carreiras políticas do século XIX português, iniciada nos Açores em 1831, continuada a partir de 1834, em Lisboa, e prolongada até à sua morte, em 1881. Entre outras funções, foi Ministro das Finanças e, por três vezes, foi Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.

 

Notícia

JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS

  A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores participou no passado dia 25 de fevereiro na reunião de trabalho no âmbito das Jornadas Parlamentares Atlânticas (JPA), que decorreu na Assembleia Nacional de Cabo Verde.

  A reunião do Grupo de Ligação das referidas Jornadas teve como objetivo iniciar a preparação da X edição das JPA de 2020, que se realizarão em Cabo Verde. Conforme previsto no Regulamento Geral das JPA, nesta reunião tomam parte dois Deputados dos Parlamentos das Regiões Autónomas dos Açores, Canárias, Madeira e da República de Cabo Verde, cabendo ao Parlamento anfitrião da próxima edição das Jornadas a sua organização e a coordenação do Grupo de Ligação, responsável por toda a preparação do evento. Pelo Parlamento Açoriano participaram os Deputados José San-Bento e António Marinho, eleitos pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, respetivamente.

  Simultaneamente, realizou-se uma reunião entre os Presidentes das Assembleias Legislativas dos Açores, da Madeira, das Canárias e da Assembleia Nacional de Cabo Verde. Na conferência de imprensa que sucedeu a reunião, a Presidente do Parlamento Açoriano sublinhou a importância das JPA enquanto “fórum de excelência dado que permite partilhar informação, conhecimento, preocupações e desafios entre regiões que comungam do mesmo sentimento insular, o que potencia o reforço dos laços institucionais”. Salientou também que, passados que estão praticamente 30 anos da fundação destas Jornadas, este é o “tempo de revermos o seu funcionamento, avaliarmos a sua relevância ao longo destas quase três décadas e perspetivarmos o seu futuro enquanto elemento agregador de quatro realidades arquipelágicas unidas pelo Oceano Atlântico”.

  Ana Luís reforçou, ainda, a importância de que desta reflexão resultem medidas concretas a serem adotadas pelas JPA, tal como aconteceu o ano passado, nos Açores, aquando a realização da sua nona edição, que conduziu à alteração do Regulamento das Jornadas para que a composição das delegações dos quatro Parlamentos respeite a paridade com o mínimo de 40% de participação por género e tal como se prevê acontecer em 2020, com o debate centrado na temática da Economia Azul e na proteção da biodiversidade da Macaronésia, com especial incidência para a problemática do lixo marinho e dos microplásticos, dois dos principais desafios que as nossas regiões marítimas terão de enfrentar num futuro próximo.

  As Jornadas Parlamentares Atlânticas, instituídas em 1990 e que, de dois em dois anos, reúnem os Presidentes e deputados dos Parlamentos dos Açores, Canárias, Madeira e da República de Cabo Verde, constituem um espaço de reflexão, cooperação, partilha, diálogo e troca de experiências entre estes arquipélagos insulares, tendo em conta os elementos identitários que lhe são comuns, em particular o espaço geográfico e as caraterísticas históricas, culturais, económicas e políticas.

ANA LUÍS PARTICIPA NA CONFERÊNCIA “MACARONÉSIA: LABORATÓRIO DA BIODIVERSIDADE DO ATLÂNTICO” EM CABO VERDE

  A Presidente da Assembleia Legislativa da RAA interveio como oradora no painel “A Transição para a Economia Azul e o Turismo Sustentável”, integrado na Conferência “A Macaronésia - Laboratório da Biodiversidade do Atlântico”, que se realizou no dia 26 de fevereiro, no Centro Oceanográfico de Cabo Verde, na ilha de São Vicente.

  Ana Luís centrou a sua intervenção em quatro grandes áreas de atuação dos Açores no âmbito do desenvolvimento de uma Economia Azul, nomeadamente o ordenamento do espaço marítimo, a valorização do setor das pescas, as atividades emergentes, dando especial enfoque ao turismo associado ao mar, e na formação de ativos.

  A Presidente da Assembleia Legislativa conferiu, também, grande destaque ao extenso trabalho que os Açores têm desenvolvido no âmbito do estudo sobre o lixo marinho e dos resíduos plásticos, assim como nas consequências globais deste fenómeno, evidenciando que “o mar é o nosso maior potencial, com recursos naturais abundantes e com matéria-prima que é nossa. É por isso acrescida a nossa responsabilidade na proteção desse mesmo mar e na sustentabilidade do ambiente marinho e das suas espécies”.

  Esta Conferência decorreu no âmbito das reuniões de trabalho para a preparação da décima edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas e reuniu especialistas de Cabo Verde nas áreas da Biologia Marinha e da oceanografia e contou, para além dos Presidentes dos Parlamentos, com a presença do Secretário de Estado de Economia Marítima de Cabo Verde, Paulo Veiga.

 

Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/A - Diário da República n.º 24/2019, Série I de 2019-02-04

Transparência da atividade dos serviços inspetivos da administração regional autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

 

Aconteceu
  

7 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Vitor Manuel Meireles dos Santos, na Sede do Parlamento.

  

19 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Candidato do Partido Socialista às eleições regionais da Madeira, Paulo Cafofo, acompanhado pelo Presidente do PS/Madeira, Emanuel Câmara, na Sede do Parlamento.

  

20 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento Açoriano, um grupo de participantes no programa de turismo sénior “Meus Açores, Meus Amores” das ilhas de São Miguel e Santa Maria.

  

25 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa apresentou cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, Cidade da Praia.

  

25 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa apresentou cumprimentos a Sua Excelência o Primeiro Ministro do Governo de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na Cidade da Praia

  

25 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa apresentou cumprimentos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, na Sede do Município da Praia.

  

26 de fevereiro
A Presidente da Assembleia Legislativa apresentou cumprimentos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, na Sede do Município de São Vicente.

  
Vai Acontecer

  

8 de março
Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta (CPCJ), no âmbito da IX Semana dos Direitos, este ano com o tema “Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens”.

  

8 de março
A Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos, na sede do Parlamento Açoriano, o Senhor Embaixador da República da Polónia em Lisboa, Jacek Junosza Kisielewski, que se deslocará aos Açores em visita oficial.

  

8 de março
A Presidente da Assembleia Legislativa estará presente na apresentação da 31ª edição da Regata Atlantis Cup – Regata da Autonomia, no Clube Naval da Horta.

  

12 a 15 de março
Período Legislativo de março de 2019

  

18 de março
Parlamento dos Jovens 2018/2019, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Sessão Regional do Ensino Básico: “Alterações Climáticas. Salvar os Oceanos”.

  

19 de março
Parlamento dos Jovens 2018/2019, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Sessão Regional do Ensino Secundário: “Alterações Climáticas. Reverter o Aquecimento Global”.

  

25 de março
Reunião do Steering Committee do Grupo Geopolítico dos 12+ (Doze Mais) da União Interparlamentar (UIP), na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  

Pensamento:

Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar.  
Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota.  

Madre Teresa de Calcutá  

 
  
 

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Copyright © 2019 ALRAA. Todos os direitos reservados.