Agenda RPPM
Notas Informativas RPPPM
Requerimentos RPPPM
916 - XI - : Undefined
Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2
915 - XI - : Undefined
Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?
914 - XI - : Undefined
Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
912 - XI - : Undefined
Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)
874 - XI - : Undefined
A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil
854 - XI - : Undefined
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
845 - XI - : Undefined
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
846 - XI - : Undefined
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
840 - XI - : Undefined
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
839 - XI - : Undefined
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
Iniciativas em Apreciação RPPPM
0240 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que crie instrumentos de cooperação e/ou apoio financeiro que permitam a urgente contratação de um enfermeiro para prestar serviço, a tempo inteiro, no lar da Santa Casa da Misericórdia da ilha do Corvo
0239 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Impedir a distribuição de dividendos no Grupo EDA
0232 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda a aquisição, por parte da Região, da totalidade do capital social do Grupo EDA, no quadro da necessidade de reforçar, em virtude das consequências socioeconómicas resultantes da doença COVID-19, a capacidade de intervenção pública em setores estratégicos
0181 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo
0175 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional a criação de um Serviço de Desenvolvimento Agrário específico para a ilha do Corvo
0161 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
0159 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
0148 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0120 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Implementar, com urgência, medidas de combate à atual situação de escassez de água para consumo humano e para o uso agrícola na ilha do Corvo; realizar um levantamento rigoroso do estado em que se encontram as reservas de água existentes para o abastecimento da população da ilha do Corvo e realizar uma ação inspetiva, referente aos anos de 2017 e 2018, com vista à verificação do cumprimento de normas legais e regulamentares em matéria da gestão dos recursos hídricos direcionados para o abastecimento da população da ilha do Corvo por parte das entidades públicas competentes - com pedido de urgência.
0048 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março - Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
0047 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0046 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Alteração ao Decreto-Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Votos RPPPM
1537 - Voto de Protesto - XI - : Undefined
Contra a imposição política, por parte do Governo da República e do Presidente da República, dos voos da TAP entre o território continental e os Açores no auge da pandemia da doença VOVID-19, colocando assim em risco a população açoriana
1536 - Voto de Protesto - XI - : Undefined
Contra a política de distribuição de dividendos implementada pelo Governo Regional na EDA e o escandaloso favorecimento do Grupo Bensaúde
1499 - Voto de Protesto - XI - : Undefined
Contra a falta de apoio e de solidariedade do Governo da República em relação aos Açores no quadro da situação criada pela pandemia COVID-19
1157 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Falecimento de António Soares Marinho
421 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Pelo falecimento de Zuraida Maria de Almeida Soares
2539 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Falecimento de André Jorge Dionísio Bradford
1657 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Falecimento de Agustina Bessa-Luís.
733 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Pelas vítimas da violência doméstica.
4006 - Voto de Pesar - XI - : Undefined
Falecimento de Paulo Parece.
2707 - Voto de Congratulação - XI - : Undefined
Pela organização das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas nos Açores.

