0018 - Proposta de Resolução - X - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
0203 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pela atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade, com pedido de urgência
0195 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19
0179 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
0161 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
0160 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações de incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores
0149 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0143 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes.
0141 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
0137 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
0127 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
0123 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros Nascer do Sol e Beira-Mar para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento
0116 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira
0106 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no Concelho da Praia da Vitória, com pedido de urgência
0104 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
0095 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
0061 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores.
0060 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo regional que proceda ao inicio imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0058 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0051 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
0050 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2020
0044 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada.
0043 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Conselho da Diáspora Açoriana.
0042 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Segunda alteração ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
0042 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores.
0041 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0033 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - "Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores
0033 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
0031 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019
0030 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para 2019
0028 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Regula a extinção da SPRHI, S.A. e da SATA, SGPS, S.A.
0025 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
0022 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
0018 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.
0017 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Segunda alteração ao DLR n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).
0015 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Portal das Nomeações.
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
0013 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para 2018.
0012 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Aprova o Programa Gerações.
0010 - Anteproposta de Lei - XI - CPG
Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras".
0010 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
0010 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores.
0007 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores.
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos.
0004 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
0004 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Cria um Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Regional.
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.