0146 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Classificação da Igreja do Carmo

0099 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"

0051 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

0050 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2020

0045 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Regula a extinção da Saudaçor, S.A.

0042 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de seleções desportivas açorianas.

0031 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019

0030 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para 2019

0029 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Cria o apoio para aquisição de medicamentos para idosos (APAMID)

0021 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente.

0016 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Incentivos à fixação de professores.

0014 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.

0014 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.

0013 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para 2018.

0007 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.

0004 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.

0003 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para o ano de 2017.

0002 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.

0001 - Anteproposta de Lei - XI - CAS
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.