0018 - Proposta de Resolução - X - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
0224 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que apresente à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores uma proposta de decreto legislativo regional que estabeleça o regime de execução do acolhimento residencial, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo na Região Autónoma dos Açores
0221 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
0211 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância
0209 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores
0208 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Medidas extraordinárias de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias
0207 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Acessibilidade aos Cuidados de Saúde na Região Autónoma dos Açores - Planeamento do atendimento aos doentes NÃO-COVID
0199 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Proteção às vitimas de violência doméstica
0190 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos os profissionais em funções naquelas instituições
0189 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico
0183 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência
0178 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação do Observatório das Dependências da Região Autónoma dos Açores
0171 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Centro interpretativo da Base das Lajes
0170 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
0168 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0167 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação.
0158 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
0157 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0156 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo.
0155 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0152 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0148 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0146 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Classificação da Igreja do Carmo
0134 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA - Com pedido de urgência.
0133 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores.
0124 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0112 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira.
0111 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos.
0110 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da Ilha do Corvo.
0108 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
0099 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"
0092 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0086 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
0085 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
0084 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
0079 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
0073 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
0070 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
0057 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Integração da Ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores.
0053 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Cria a Companhia de Teatro dos Açores
0051 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
0051 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
0050 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2020
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0049 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.
0047 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
0046 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao Decreto-Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
0046 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
0045 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Regula a extinção da Saudaçor, S.A.
0042 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de seleções desportivas açorianas.
0041 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional.
0039 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
0039 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores.
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
0036 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário - com pedido de urgência.
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
0034 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira.
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
0031 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019
0030 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para 2019
0029 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Cria o apoio para aquisição de medicamentos para idosos (APAMID)
0022 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0021 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente.
0021 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
0019 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores.
0016 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Incentivos à fixação de professores.
0015 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
0014 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
0013 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para 2018.
0013 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
0012 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico.
0011 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas.
0010 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
0007 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.
0005 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
0004 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
0003 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - CAS
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.