0116 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira

0104 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores

0095 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.

0029 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publica à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril

0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores

0022 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores

0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.

3060 - 10-09-2018 - XI - João Diogo Mendes Coelho
Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste

2630 - 18-07-2018 - XI - LUCAS FILIPE DIAS ALMEIDA
Solicitação da intervenção do Governo Regional para a Resolução do problema do "Bairro dos Americanos" de Santa Rita.

090-GR - 09-08-2018 - XI - CPG
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou menos - MTSS (Reg. DL 302/2018).

089-GR - 09-08-2018 - XI - CPG
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor - MTSSS - (Reg. DL 253/2018).

084-GR - 07-06-2018 - XI - CPG
Cria o Portal de Fornecedores do Estado - MPI - (Reg. DL 109/2018)