0095 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.

0061 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores.

0060 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo regional que proceda ao inicio imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.

0041 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.

0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.

0017 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Segunda alteração ao DLR n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.).

0015 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Portal das Nomeações.

147 - 12-01-2018 - XI - Daniel da Silva Gonçalves
A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada.

072-GR - 10-04-2018 - XI - CPG
Cria o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - MA - Reg DL 135/2018

071-GR - 13-03-2018 - XI - CPG
Autoriza a criação do Centro para a Segurança do Atlântico (CeSA) e constitui, sob a dependência do Ministro da Defesa Nacional, uma Comissão para a implementação do CeSA. – MDN - (Reg. R 94/2018).

141-AR - 09-03-2018 - XI - CPG
CETA e Acordo de Parceria Económica UE - Japão/Regiões Ultraperiférias/Avaliação de impacto e de oportunidades.

129-AR - 26-01-2018 - XI - CPG/CPG
Posição Geoestratégica dos Açores.