Agenda / Eventos CE
Iniciativas em Apreciação CE
0090 - Projeto de Resolução - XI - CE
Atualização da Remuneração Complementar.
0089 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.
0088 - Projeto de Resolução - XI - CE
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
0082 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta.
0081 - Projeto de Resolução - XI - CE
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
0078 - Projeto de Resolução - XI - CE
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0077 - Projeto de Resolução - XI - CE
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
0016 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores.
0004 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
Petições Pendentes CE
59 - 06-01-2018 - XI - Jessica Costa Pacheco
Encerramento do Parque Zoológico da Povoação
3921 - 29-12-2017 - XI - Guilherme Pinheiro de Magalhães Gomes dos Santos
Projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da Ilha das Flores.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE
074-GR - 13-04-2018 - XI - CE
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018 - MF - Reg. DL 154/2018.
Audição AR Pendentes CE
151-AR - 18-04-2018 - XI - CE
Cria um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas.
149-AR - 10-04-2018 - XI - CE
Pela defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge (Região Autónoma dos Açores.
147-AR - 04-04-2018 - XI - CE
Autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico dos serviços de pagamento de moeda eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366.
132-AR - 30-01-2018 - XI - CE
Recomenda ao Governo que atempadamente proceda à definição das orientações políticas relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.