0243 - Projeto de Resolução - XI -
Garantir um apoio extraordinário de proteção social aos trabalhadores do setor do táxi

0239 - Projeto de Resolução - XI - CE
Impedir a distribuição de dividendos no Grupo EDA

0238 - Projeto de Resolução - XI -
Recuperação da SATA

0235 - Projeto de Resolução - XI - CE
Apoio social excecional e transitório ao fornecimento de gás às famílias com perda de rendimento

0234 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que estabeleça como prioritária a construção da nova aerogare do aeródromo da ilha Graciosa

0232 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda a aquisição, por parte da Região, da totalidade do capital social do Grupo EDA, no quadro da necessidade de reforçar, em virtude das consequências socioeconómicas resultantes da doença COVID-19, a capacidade de intervenção pública em setores estratégicos

0226 - Projeto de Resolução - XI - CE
"Desligamento" - Garantir os apoios ao rendimento desligados da produção

0182 - Projeto de Resolução - XI - CE
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores

0176 - Projeto de Resolução - XI - CE
Abastecimento de aeronaves na Pista das Lajes

0066 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

0065 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano anual Regional para 2020

1124 - 04-05-2020 - XI - Tiago Redondo
Suspensão do pagamento da eletricidade nos Açores

165-GR - 19-06-2020 - XI - CE
Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros, regras de tratamento de dados das pessoas que neles viajam e cria um sistema de inspeções relativo a outras embarcações, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2108, a Diretiva (UE) 2017/2109 e a Diretiva (UE) 2017/2110 - MIH - Reg. DL 225/XXII/2020

326-AR - 18-06-2020 - XI - CE
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental

319-AR - 28-05-2020 - XI - CE/CE
Estabelece medidas excecionais e temporárias para apoio das Regiões Autónomas, procedendo à suspensão da aplicação dos artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas

316-AR - 15-05-2020 - XI - CE/CE
Remissão à Região Autónoma da Madeira do pagamento dos encargos decorrentes do empréstimo PAEF, por forma a dotar a Região de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da doença COVID-19

315-AR - 15-05-2020 - XI - CE/CE
Suspende os artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, por forma a dotar as Regiões Autónomas de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da doença COVID-19

PPM - Audição urgente, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas e do Presidente do Conselho de Administração da SATA, no sentido de ser esclarecido um vasto conjunto de questões relacionadas com a retoma das ligações aéreas internas, a manutenção da suspensão dos voos internacionais, o novo plano de negócios e o acesso do Grupo SATA aos apoios regionais, nacionais e europeus criados no âmbito da situação projetada pela pandemia COVID-19