0113 - Projeto de Resolução - XI - CE
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária.

0102 - Projeto de Resolução - XI - CE
Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres.

0098 - Projeto de Resolução - XI - CE
Apoio ao fornecimento de energia elétrica para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

0097 - Projeto de Resolução - XI - CE
Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores.

0090 - Projeto de Resolução - XI - CE
Atualização da Remuneração Complementar.

0089 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.

0088 - Projeto de Resolução - XI - CE
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.

0081 - Projeto de Resolução - XI - CE
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.

0078 - Projeto de Resolução - XI - CE
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.

0021 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto

0020 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.

0020 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Aumento da Remuneração Complementar Regional - Décima segunda alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril. alterado pelos Decretos Legislativos regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de mRrço, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

0019 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.

1831 - 23-05-2018 - XI - Licínio Avelar Medina
Proibição da pesca das embarcações costeiras a menos de seis milhas da costa ao largo do grupo Ocidental

1367 - 20-04-2018 - XI - ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores
Combustiveis liquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das formulas

088-GR - 03-08-2018 - XI - CE
Procede à revisão do modelo de gestão da prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de horários facilitados a nível nacional e aprova as correspondentes bases da concessão de serviço público. - MPI- (Reg. DL 231/2018).

191-AR - 08-08-2018 - XI - CE
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro.

185-AR - 11-07-2018 - XI - CE
Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as Regiões Autónomas.

165-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas

164-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Medidas extraordinárias para as situações críticas nas ligações aéreas entre o Continente Português e as Regiões Autónomas.

130-AR - 29-01-2018 - XI - CE
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro.

PSD - Audição na Comissão de Economia da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, para prestar esclarecimentos sobre transporte de carga aérea entre os Açores e o Continente.