0169 - Projeto de Resolução - XI - CE
Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo

0166 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação.

0136 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

0051 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

0050 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2020

2463 - 03-09-2019 - XI - José Eduardo Bicudo Decq Mota
Petição a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas na 2.ª fase do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta

2132 - 18-07-2019 - XI - Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho
Pela não construção de um hotel de 568 camas na Praia do Degredo em Vila Franca do Campo

257-AR - 06-11-2019 - XI - CE
Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

PSD - Audição na Comissão da SREAT para prestar esclarecimentos sobre o fim da operação da Delta Airlines entre os Estados Unidos da América e os Açores

PS - Audição da SREAT e Presidente da ATA na Comissão sobre o anunciado termo da operação da Delta Airlines nos Açores

PPM - Audição na Comissão da SRTOP a respeito das graves insuficiências que persistem no âmbito do abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores