0115 - Projeto de Resolução - XI - CE
Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior

0113 - Projeto de Resolução - XI - CE
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária.

0109 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Garantir a realização das obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo

0102 - Projeto de Resolução - XI - CE
Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres.

0022 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais nºs. 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, de 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e de 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional - com pedido de urgência

1831 - 23-05-2018 - XI - Licínio Avelar Medina
Proibição da pesca das embarcações costeiras a menos de seis milhas da costa ao largo do grupo Ocidental

1367 - 20-04-2018 - XI - ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores
Combustiveis liquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das formulas

095-GR - 04-10-2018 - XI - CE
Estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais - MCTES - (Reg. DL 251/2017)

088-GR - 03-08-2018 - XI - CE
Procede à revisão do modelo de gestão da prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de horários facilitados a nível nacional e aprova as correspondentes bases da concessão de serviço público. - MPI- (Reg. DL 231/2018).

198-AR - 16-10-2018 - XI - CE
Aprova o Orçamento de Estado para 2019.

197-AR - 16-10-2018 - XI - CE
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019.

195-AR - 02-10-2018 - XI - CE
Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais

194-AR - 02-10-2018 - XI - CE
Pela garantia de mobilidade aérea na ilha do Faial

191-AR - 08-08-2018 - XI - CE
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro.

185-AR - 11-07-2018 - XI - CE
Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as Regiões Autónomas.

165-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas

164-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Medidas extraordinárias para as situações críticas nas ligações aéreas entre o Continente Português e as Regiões Autónomas.

130-AR - 29-01-2018 - XI - CE
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro.

PSD - Audição na Comissão de Economia da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas sobre "Serviços da SATA/Azores Airlines ao Faial.