Agenda CE
Eventos
08-06-2017 - Hora - 10:30 Reunião da Comissão - Economia
Audição AR Pendentes CE
082-AR - 23-05-2017 - XI - CE
Altera a Código do Imposto Único de Circulação, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científico.
Altera a Código do Imposto Único de Circulação, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científico.
068-AR - 26-04-2017 - XI - CE
Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para reposição de um regime de regulação.
Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para reposição de um regime de regulação.
Iniciativas em Apreciação CE
0036 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
0034 - Projeto de Resolução - XI - CE
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
0032 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0030 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
0028 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação.
Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação.
0027 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas.
Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas.
0025 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molho do porto da Horta.
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molho do porto da Horta.
0023 - Projeto de Resolução - XI - CE
Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo.
Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo.
0019 - Projeto de Resolução - XI - CE
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
0015 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
0014 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
0010 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
0009 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
0006 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
0004 - Projeto de Resolução - XI - CE
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
Petições Pendentes CE
1424 - 27-04-2017 - XI - João Carlos Bagnari de Castro - Porto de Abrigo O.P.
Situação da Pesca.
Situação da Pesca.
1399 - 26-04-2017 - XI - Pedro Miguel Vicente Neves
Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE
033-OGP - 05-05-2017 - XI - CE
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando à regulação o setor do gás de petróleo liquefeito - ME (Reg. DL 102/2017).
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando à regulação o setor do gás de petróleo liquefeito - ME (Reg. DL 102/2017).
027-OGP - 28-04-2017 - XI - CE
Estabelece o enquadramento para a implantação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, transpondo a Diretiva n.º 2014/94/EU - ME - (Reg. DL 144/2017).
Estabelece o enquadramento para a implantação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, transpondo a Diretiva n.º 2014/94/EU - ME - (Reg. DL 144/2017).
025-OGP - 20-04-2017 - XI - CE
Implementa a medida Simplex+ "Licenceamentos Turísticos + Simples", alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos.
Implementa a medida Simplex+ "Licenceamentos Turísticos + Simples", alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos.