0203 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pela atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade, com pedido de urgência
0185 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recuperação, consolidação e dinamização de património material com interesse histórico de natureza militar na Região Autónoma dos Açores
0184 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recuperação e musealização das Casamatas da Serra do Cume como Centro de Visitação e de Apoio Turísitico ao Miradouro da Serra do Cume
0179 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
0161 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
0160 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações de incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores
0154 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
0063 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Regime jurídico da atividade de polícia florestal da Região Autónoma dos Açores