0072 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
0069 - Projeto de Resolução - XII - PS
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
0067 - Projeto de Resolução - XII - PS
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
0065 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
0058 - Projeto de Resolução - XII - PS
Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
0057 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
0055 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
0054 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Pela consagração da igualdade de direitos do Programa Regressar
0053 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
0051 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
0038 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
0036 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XII - BE - Bloco de Esquerda
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC.
0033 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XII - BE - Bloco de Esquerda
Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN - IL
Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0030 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
0027 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores.
0024 - Projeto de Resolução - XII - PPM/CDS-PP
Criação do Canal Parlamento/Açores
0010 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional
0009 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025