0158 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
0157 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0156 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais e popular da ilha do Corvo.
0155 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0154 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
0152 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0151 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo
0150 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA
0149 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0148 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0147 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Reabilitação do Porto das Poças na ilha das Flores.
0146 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Classificação da Igreja do Carmo
0143 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes.
0142 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira.
0141 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
0140 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Programas "Estagiar"
0139 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
0138 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva
0137 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
0136 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
0133 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de uma Carreira de Investigação Científica nos Açores.
0132 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio.
0129 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores
0127 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional
0120 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Implementar, com urgência, medidas de combate à atual situação de escassez de água para consumo humano e para o uso agrícola na ilha do Corvo; realizar um levantamento rigoroso do estado em que se encontram as reservas de água existentes para o abastecimento da população da ilha do Corvo e realizar uma ação inspetiva, referente aos anos de 2017 e 2018, com vista à verificação do cumprimento de normas legais e regulamentares em matéria da gestão dos recursos hídricos direcionados para o abastecimento da população da ilha do Corvo por parte das entidades públicas competentes - com pedido de urgência.
0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional
0103 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0048 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
0047 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023
0046 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
0045 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regula a extinção da Saudaçor, S.A.
0042 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
0042 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores.
0041 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
0039 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
0039 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores.
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0035 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
0033 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PCP
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - "Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0030 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao DLR n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo DLR n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA.
0029 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Cria o apoio para aquisição de medicamentos para idosos (APAMID)
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0018 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
0016 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018.
0015 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
0008 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores
0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
0005 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.