0078 - Projeto de Resolução - XII - Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
0077 - Projeto de Resolução - XII - PSD e PPM
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
0076 - Projeto de Resolução - XII - PSD
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
0074 - Projeto de Resolução - XII - Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
0069 - Projeto de Resolução - XII - PS
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
0067 - Projeto de Resolução - XII - PS
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
0065 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
0055 - Projeto de Resolução - XII - CDS-PP
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
0054 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Pela consagração da igualdade de direitos do Programa Regressar
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD/CDS-PP/PPM/PAN
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
0036 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
0027 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores.
0024 - Projeto de Resolução - XII - PPM/CDS-PP
Criação do Canal Parlamento/Açores
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulários dos diplomas legais
0018 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A, de 7 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
0016 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.