0167 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação.
0166 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação.
0162 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
0161 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
0160 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores
0159 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
0158 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
0157 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0156 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo.
0155 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0154 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
0152 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0151 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo
0150 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA
0149 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0148 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0146 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Classificação da Igreja do Carmo
0143 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes.
0141 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
0140 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Programas "Estagiar"
0138 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva
0137 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
0136 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
0132 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio.
0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional
0120 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Implementar, com urgência, medidas de combate à atual situação de escassez de água para consumo humano e para o uso agrícola na ilha do Corvo; realizar um levantamento rigoroso do estado em que se encontram as reservas de água existentes para o abastecimento da população da ilha do Corvo e realizar uma ação inspetiva, referente aos anos de 2017 e 2018, com vista à verificação do cumprimento de normas legais e regulamentares em matéria da gestão dos recursos hídricos direcionados para o abastecimento da população da ilha do Corvo por parte das entidades públicas competentes - com pedido de urgência.
0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional
0103 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0046 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
0042 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
0041 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
0039 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0035 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0030 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao DLR n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo DLR n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA.
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0016 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018.
0015 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
0008 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores
0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
0005 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.