0057 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
0055 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
0054 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Pela consagração da igualdade de direitos do Programa Regressar
0053 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
0051 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
0049 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
0044 - Projeto de Resolução - XII - PS
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
0043 - Projeto de Resolução - XII - PS
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
0042 - Projeto de Resolução - XII - PS
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
0041 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
0040 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
0039 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP
Apoio aos estudantes deslocados
0038 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
0034 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Remoção de amianto dos edifícios escolares
0032 - Projeto de Resolução - XII - PAN
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
0028 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
0026 - Projeto de Resolução - XII - PS
Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"
0025 - Projeto de Resolução - XII - PAN
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
0024 - Projeto de Resolução - XII - PPM/CDS-PP
Criação do Canal Parlamento/Açores
0023 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
0022 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens
0021 - Projeto de Resolução - XII - IL
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0019 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
0018 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CDS/PP
Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XII - BE - Bloco de Esquerda
Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PPM - Partido Popular Monárquico
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores
0014 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Linha de apoio social para estudantes
0014 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Criação da Figura do Provedor Regional do Animal
0008 - Projeto de Resolução - XII - PS
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
0001 - Anteproposta de Lei - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas