0096 - Projeto de Resolução - XI - PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
0095 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
0090 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Atualização da Remuneração Complementar.
0089 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.
0088 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
0086 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
0085 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
0084 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
0081 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
0079 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
0078 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0077 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
0076 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Estatísticas sobre Desemprego e Programas Ocupacionais.
0073 - Projeto de Resolução - XI - PS
Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
0070 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
0062 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro.
0061 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores.
0055 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
0051 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
0050 - Projeto de Resolução - XI - PS
Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
0041 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.
0017 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Segunda alteração ao DLR n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.).
0016 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de Outubro.
0016 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores.
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Portal das Nomeações.
0015 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Cria o Paleoparque de Santa Maria.
0014 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.
0012 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
Criação do Canal Parlamento/Açores.
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Conselho Económico e Social dos Açores.
0007 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
0004 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.