0018 - Proposta de Resolução - X - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
0040 - Projeto de Resolução - XI - PS
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
0039 - Projeto de Resolução - XI - PS
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
0036 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
0035 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Processo de Descontaminação de Solos e Aquíferos na ilha Terceira - Com Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão.
0034 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
0033 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes - com pedido de urgência.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0030 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
0028 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação.
0027 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas.
0025 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molho do porto da Horta.
0023 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo.
0021 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
0015 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
0014 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
0013 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
0012 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Aprova o Programa Gerações.
0012 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
Criação do Canal Parlamento/Açores.
0011 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas.
0010 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
0009 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PCP
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
0008 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores.
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Conselho Económico e Social dos Açores.
0007 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
0007 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores.
0006 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos.
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.