0055 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
0052 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais.
0051 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
0050 - Projeto de Resolução - XI - PS
Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
0049 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.
0048 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017 - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0046 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.
0042 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Criação de seleções desportivas açorianas.
0041 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.
0040 - Projeto de Resolução - XI - PS
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
0039 - Projeto de Resolução - XI - PS
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
0036 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
0035 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Processo de Descontaminação de Solos e Aquíferos na ilha Terceira - Com Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão.
0034 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
0033 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes - com pedido de urgência.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0030 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
0025 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molho do porto da Horta.
0013 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
0012 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Aprova o Programa Gerações.
0012 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
Criação do Canal Parlamento/Açores.
0011 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.
0010 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores.
0010 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
0009 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PCP
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Conselho Económico e Social dos Açores.
0007 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
0006 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
0005 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2016
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.