0113 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária.
0112 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira.
0111 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos.
0110 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da Ilha do Corvo.
0109 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Garantir a realização das obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo
0108 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
0106 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no Concelho da Praia da Vitória, com pedido de urgência
0104 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
0103 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
0102 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres.
0099 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"
0098 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Apoio ao fornecimento de energia elétrica para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
0097 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores.
0095 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
0090 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Atualização da Remuneração Complementar.
0089 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.
0088 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
0086 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
0085 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
0084 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
0081 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
0079 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
0078 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0076 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Estatísticas sobre Desemprego e Programas Ocupacionais.
0070 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
0062 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0027 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
0026 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao DLR n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial.
0025 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
0023 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores
0022 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
0021 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente.
0021 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.
0018 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.
0017 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Segunda alteração ao DLR n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.).
0016 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de Outubro.
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Portal das Nomeações.
0011 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017.
0010 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
0004 - Anteproposta de Lei - XI - Governo
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional
0003 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional.
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.