0034 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Remoção de amianto dos edifícios escolares
0032 - Projeto de Resolução - XII - PAN
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
0028 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
0026 - Projeto de Resolução - XII - PS
Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"
0025 - Projeto de Resolução - XII - PAN
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
0024 - Projeto de Resolução - XII - CDS/PP e PPM
Criação do Canal Parlamento/Açores
0023 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
0021 - Projeto de Resolução - XII - IL
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
0020 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS/PP, PPM, CH e IL
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0019 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
0018 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CDS/PP
Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XII - BE - Bloco de Esquerda
Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)
0016 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PPM - Partido Popular Monárquico
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores
0014 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Linha de apoio social para estudantes
0014 - Projeto de Resolução - XII - PSD
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PAN
Criação da Figura do Provedor Regional do Animal
0008 - Projeto de Resolução - XII - PS
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XII - PS
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
0005 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CDS/PP e PPM
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
0001 - Anteproposta de Lei - XII - PSD, CDS/PP e PPM
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas