0186 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Impedimento de incentivos que permitam a contratação a prazo

0182 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores

0181 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo

0177 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Custos de produção de leite e modelos de exploração

0176 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Abastecimento de aeronaves na Pista das Lajes

0170 - Projeto de Resolução - XI - Deputada Independente Graça Silveira
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores

0168 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

0152 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória

0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional

0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional

0053 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Cria a Companhia de Teatro dos Açores

0052 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho

0050 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores

0047 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Regime dos Requerimentos Parlamentares

0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

0041 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato

0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha

0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores

0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.