0181 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo
0179 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
0178 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação do Observatório das Dependências da Região Autónoma dos Açores
0177 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Custos de produção de leite e modelos de exploração
0176 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Abastecimento de aeronaves na Pista das Lajes
0175 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional a criação de um Serviço de Desenvolvimento Agrário específico para a ilha do Corvo
0171 - Projeto de Resolução - XI - CDS
Centro interpretativo da Base das Lajes
0170 - Projeto de Resolução - XI - Deputada Independente Graça Silveira
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
0169 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo
0168 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0167 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação.
0162 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
0161 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
0160 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações de incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores
0159 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
0157 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0155 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0154 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
0152 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0149 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0148 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0146 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Classificação da Igreja do Carmo
0138 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva
0137 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
0136 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
0132 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio.
0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional
0120 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Implementar, com urgência, medidas de combate à atual situação de escassez de água para consumo humano e para o uso agrícola na ilha do Corvo; realizar um levantamento rigoroso do estado em que se encontram as reservas de água existentes para o abastecimento da população da ilha do Corvo e realizar uma ação inspetiva, referente aos anos de 2017 e 2018, com vista à verificação do cumprimento de normas legais e regulamentares em matéria da gestão dos recursos hídricos direcionados para o abastecimento da população da ilha do Corvo por parte das entidades públicas competentes - com pedido de urgência.
0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional
0058 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
0057 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
0056 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
0055 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime Jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
0054 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores
0053 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana
0052 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos
0050 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores
0048 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março - Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
0047 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0046 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Alteração ao Decreto-Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
0042 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
0041 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0016 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018.
0015 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
0008 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores
0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
0005 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.