0127 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
0126 - Projeto de Resolução - XI - PS
Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa
0125 - Projeto de Resolução - XI - PS
Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores
0124 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0123 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros Nascer do Sol e Beira-Mar para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento
0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional
0120 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Implementar, com urgência, medidas de combate à atual situação de escassez de água para consumo humano e para o uso agrícola na ilha do Corvo; realizar um levantamento rigoroso do estado em que se encontram as reservas de água existentes para o abastecimento da população da ilha do Corvo e realizar uma ação inspetiva, referente aos anos de 2017 e 2018, com vista à verificação do cumprimento de normas legais e regulamentares em matéria da gestão dos recursos hídricos direcionados para o abastecimento da população da ilha do Corvo por parte das entidades públicas competentes - com pedido de urgência.
0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional
0118 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0116 - Projeto de Resolução - XI - CDS/PP
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira
0115 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior
0112 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira.
0109 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Garantir a realização das obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo
0108 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
0104 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
0103 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
0099 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"
0095 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
0035 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Segunda alteração ao DLR n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA - PROENERGIA.
0034 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira.
0033 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
0032 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
0031 - Projeto de Resolução - XI - PCP
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0028 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
0027 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/a, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
0027 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
0025 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
0025 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0023 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores
0018 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PSD
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local.
0011 - Proposta de Resolução - XI - Mesa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017.
0010 - Proposta de Resolução - XI - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
0008 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores
0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
0005 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CDS/PP
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.