0171 - Projeto de Resolução - XI - CDS
Centro interpretativo da Base das Lajes

0170 - Projeto de Resolução - XI - Deputada Independente Graça Silveira
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores

0168 - Projeto de Resolução - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

0152 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória

0146 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Classificação da Igreja do Carmo

0140 - Projeto de Resolução - XI - PSD
Programas "Estagiar"

0122 - Projeto de Resolução - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão Constitucional

0119 - Projeto de Resolução - XI - PS
Revisão Constitucional

0051 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

0050 - Proposta de Decreto Leg. - XI - Governo
Plano Regional Anual para o ano de 2020

0047 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PPM - Partido Popular Monárquico
Regime dos Requerimentos Parlamentares

0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

0041 - Projeto de Decreto Leg. - XI - BE - Bloco de Esquerda
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato

0024 - Projeto de Decreto Leg. - XI - PS
Regime jurídico dos órgãos representativos de ilha

0009 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

0007 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Tribunal da Relação dos Açores

0006 - Anteproposta de Lei - XI - PS
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

0002 - Anteproposta de Lei - XI - BE - Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

0001 - Anteproposta de Lei - XI - PCP
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico.