0067 - Resolução n.º 16/2018/A - Diário da República nº 73, Iª Série, de 13-04-2018
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO - com pedido de urgência.

0039 - Resolução n.º 13/2018/A - Diário da República nº 56, Iª Série, de 20-03-2018
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".

0007 - Resolução n.º 12/2018/A - Diário da República nº 55, Iª Série, de 19-03-2018
União Europeia pós 2020 - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.

0011 - Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/A - Diário da República nº 55, Iª Série, de 19-03-2018
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.

0006 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/20018/A - Diário da República nº 38, Iª Série, de 22-02-2018
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.

0005 - Resolução n.º 7/2018/A - Diário da República nº 32, Iª Série, de 14-02-2018
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2016

0065 - Resolução n.º 5/2018/A - Diário da República nº 0, Iª Série, de 13-02-2018
Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

0040 - Resolução n.º 1/2018/A - Diário da República nº 8, Iª Série, de 11-01-2018
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.

0013 - Plano Anual Regional para o ano de 2018 - Diário da República nº 5, Iª Série, de 08-01-2018
Plano Regional Anual para 2018.

0014 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República nº 2, Iª Série, de 03-01-2018
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.

0009 - DLR n.º 7/2017/A - Diário da República nº 195, Iª Série, de 10-10-2017
Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020.

0006 - Resolução n.º 19/2017/A - Diário da República nº 191, Iª Série, de 03-10-2017
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2018.

0045 - Resolução n.º 17/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.

0018 - Resolução n.º 15/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.

0019 - Resolução n.º 14/2017/A - Diário da República nº 138, Iª Série, de 19-07-2017
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.

0003 - Resolução n.º 13/2017/A - Diário da República nº 135, Iª Série, de 14-07-2017
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.

0018 - Resolução n.º 12/20017/A - Diário da República nº 111, Iª Série, de 08-06-2017
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.

0007 - Resolução n.º 11/2017/A - Diário da República nº 109, Iª Série, de 06-06-2017
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.

0002 - Resolução n.º 10/2017/A - Diário da República nº 108, Iª Série, de 05-06-2017
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.

0020 - Resolução n.º 8/2017/A - Diário da República nº 97, Iª Série, de 19-05-2017
Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.

0002 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A - Diário da República nº 95, Iª Série, de 17-05-2017
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.

0003 - Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A - Diário da República nº 92, Iª Série, de 12-05-2017
Plano Anual Regional para o ano de 2017.

0004 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/0217/A - Diário da República nº 74, Iª Série, de 13-04-2017
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.

0005 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República nº 72, Iª Série, de 11-04-2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.

0001 - Resolução n.º 5/2017/A - Diário da República nº 41, Iª Série, de 27-02-2017
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.

0011 - Resolução n.º 4/2017/A - Diário da República nº 40, Iª Série, de 24-02-2017
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).

0015 - Resolução n.º 2/2017/A - Diário da República nº 33, Iª Série, de 15-02-2017
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.

0003 - Resolução n.º 1/2017/A - Diário da República nº 27, Iª Série, de 07-02-2017
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.

0001 - Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A - Diário da República nº 26, Iª Série, de 06-02-2017
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.

0002 - Resolução n.º 18/2016/A - Diário da República nº 233, Iª Série, de 06-12-2016
Comissões Especializadas Permanentes.