0045 - Resolução n.º 17/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0043 - Resolução n.º 18/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0015 - Resolução n.º 16/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
0008 - Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A - Diário da República nº 151, Iª Série, de 07-08-2017
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores.
0018 - Resolução n.º 15/2017/A - Diário da República nº 152, Iª Série, de 08-08-2017
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
0003 - Resolução n.º 13/2017/A - Diário da República nº 135, Iª Série, de 14-07-2017
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
0019 - Resolução n.º 14/2017/A - Diário da República nº 138, Iª Série, de 19-07-2017
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
0002 - Resolução n.º 10/2017/A - Diário da República nº 108, Iª Série, de 05-06-2017
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
0007 - Resolução n.º 11/2017/A - Diário da República nº 109, Iª Série, de 06-06-2017
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.
0018 - Resolução n.º 12/20017/A - Diário da República nº 111, Iª Série, de 08-06-2017
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
0026 - Resolução n.º 7/2017/A - Diário da República nº 96, Iª Série, de 18-05-2017
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono para Crianças e Jovens, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0024 - Resolução n.º 9/2017/A - Diário da República nº 97, Iª Série, de 19-05-2017
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores - com pedido de urgência e de dispensa em Comissão.
0020 - Resolução n.º 8/2017/A - Diário da República nº 97, Iª Série, de 19-05-2017
Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.
0005 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República nº 72, Iª Série, de 11-04-2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
0004 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/0217/A - Diário da República nº 74, Iª Série, de 13-04-2017
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
0003 - Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A - Diário da República nº 92, Iª Série, de 12-05-2017
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
0002 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A - Diário da República nº 95, Iª Série, de 17-05-2017
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
0017 - Resolução n.º 6/2017/A - Diário da República nº 49, Iª Série, de 09-03-2017
Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
0001 - Resolução n.º 5/2017/A - Diário da República nº 41, Iª Série, de 27-02-2017
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.
0011 - Resolução n.º 4/2017/A - Diário da República nº 40, Iª Série, de 24-02-2017
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).
0010 - Resolução n.º 3/2017/A - Diário da República nº 33, Iª Série, de 15-02-2017
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
0001 - Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A - Diário da República nº 26, Iª Série, de 06-02-2017
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.
0003 - Resolução n.º 1/2017/A - Diário da República nº 27, Iª Série, de 07-02-2017
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
0015 - Resolução n.º 2/2017/A - Diário da República nº 33, Iª Série, de 15-02-2017
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.
0002 - Resolução n.º 18/2016/A - Diário da República nº 233, Iª Série, de 06-12-2016
Comissões Especializadas Permanentes.