0048 - Projeto de Resolução - aprovado a 26-03-2021 - aguarda publicação.
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores

0047 - Projeto de Resolução - aprovado a 26-03-2021 - aguarda publicação.
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.

0003 - Proposta de Decreto Leg. - aprovado a 26-03-2021 - aguarda publicação.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.

0004 - Projeto de Resolução - aprovado a 25-03-2021 - aguarda publicação.
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores

0012 - Projeto de Decreto Leg. - aprovado a 24-03-2021 - aguarda publicação.
Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores

0016 - Projeto de Resolução - aprovado a 24-03-2021 - aguarda publicação.
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores

0035 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2021/A - Diário da República nº 57, Iª Série, de 23-03-2021
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

0016 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/A - Diário da República nº 58, Iª Série, de 24-03-2021
Programa Extraordinário de Apoio ao Serviço Público de Transportes em Táxi

0027 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2021/A - Diário da República nº 55, Iª Série, de 19-03-2021
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

0022 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2021/A - Diário da República nº 58, Iª Série, de 24-03-2021
Recomenda a aquisição de um novo rebocador para o Porto de Ponta Delgada

0011 - Projeto de Decreto Leg. - aprovado a 26-02-2021 - aguarda publicação.
Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada

0020 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2021/A - Diário da República nº 62, Iª Série, de 30-03-2021
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual

0001 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autóno dos Açores n.º 11/2021/A - Diário da República nº 46, Iª Série, de 08-03-2021
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021

0003 - Projeto de Decreto Leg. - aprovado a 24-02-2021 - aguarda publicação.
Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos

0002 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2021/A - Diário da República nº 61, Iª Série, de 29-03-2021
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos

0010 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A - Diário da República nº 39, Iª Série, de 25-02-2021
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro

0018 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2021/A - Diário da República nº 37, Iª Série, de 23-02-2021
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

0015 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2021/A - Diário da República nº 36, Iª Série, de 22-02-2021
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia

0009 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/A - Diário da República nº 41, Iª Série, de 01-03-2021
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A, que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral

0013 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2021/A - Diário da República nº 39, Iª Série, de 25-02-2021
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF

0012 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º10/2021/A - Diário da República nº 45, Iª Série, de 05-03-2021
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias

0009 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2021/A - Diário da República nº 32, Iª Série, de 16-02-2021
Medidas de apoio extraordinário aos idosos

0020 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2021/A - Diário da República nº 36, Iª Série, de 22-02-2021
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2019

0010 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2021/A - Diário da República nº 34, Iª Série, de 18-02-2021
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística

0007 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2021/A - Diário da República nº 30, Iª Série, de 12-02-2021
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio

0003 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A - Diário da República nº 3, Iª Série, de 06-01-2021
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura

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