A Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) que decorreu hoje, dia em que há precisamente 22 anos foi assinada a sua declaração fundacional, ficou marcada pela eleição, por unanimidade, do Presidente da CALRE para 2020, Gustavo Matos, do Parlamento das Canárias, que sucede, assim, à Presidente Donatella Porzi, da Assembleia Legislativa da Região da Úmbria.

No encontro realizado em Bruxelas, foi aprovada, para o ano de 2020, a manutenção dos Grupos de Trabalho: “Subsidiariedade” e “Igualdade de Género” (de caráter permanente), “Despovoamento e Envelhecimento Demográfico”, “Desastres Naturais”, “Diversidade Cultural e Linguística”, “Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável das Regiões Europeias”, “Melhor Regulamentação e Avaliação de Políticas”, “Política de Coesão”, “Políticas de Migração e Direitos Humanos. Menores Estrangeiros não Acompanhados”, “Legislação europeia e investimentos públicos” e “Desigualdades nos sistemas sociais e de saúde europeus”.

A quarta edição da entrega dos Prémios da CALRE “Stars of Europe” foi outro destaque da agenda, tendo sido o Parlamento Açoriano reconhecido pela apresentação de uma candidatura relativa às visitas ao edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no âmbito do projeto “Os Pequenos Cidadãos da Ilha”, uma iniciativa do departamento do Pré-Escolar da Escola Básica e Integrada da Horta, no qual a Assembleia foi parceira. Este projeto, desenvolvido em 2018, permitiu a visita de mais de três centenas de crianças do ensino pré-escolar ao edifício sede da Assembleia Legislativa. Tal como foi apresentado na candidatura, com este tipo de projetos o Parlamento atua como uma verdadeira escola de cidadania para a formação de cidadãos conscientes, ativos e democráticos, não só nas suas regiões e nos seus países, mas também na Europa.

Esta é a terceira vez que o Parlamento Açoriano é distinguido com os prémios da CALRE - em 2016, foi um dos vencedores com a candidatura conjunta com o Parlamento da Galiza no âmbito da colaboração e cooperação institucional que tem como base a raiz linguística comum e as similitudes culturais e económicas; e, em 2017, com um projeto conjunto  com os Parlamentos das Canárias e da Madeira sobre as “VIII Jornadas Parlamentares Atlânticas”, que visam permitir uma maior proximidade entre as regiões da Macaronésia, aprofundando questões de interesse mútuo e permitindo o desenvolvimento de projetos que potenciem estes territórios.

Bruxelas, 7 de outubro de 2019

(versão p/impressão)