Projeto de Resolução n.º 13/XII - Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
20-01-2021 - Projeto de Resolução
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
20-01-2021 - Projeto de Resolução
Programa de Apoio aos Custos Fixos das Empresas do Setor do Turismo
20-01-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
20-01-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
19-01-2021 - Projeto de Resolução
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
15-01-2021 - Projeto de Resolução
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
15-01-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)
15-01-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos
15-01-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
14-01-2021 - Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
13-01-2021 - Projeto de Resolução
Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes devido ao encerramento de escolas - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
12-01-2021 - Projeto de Resolução