Iniciativas Legislativas Recentes
  

 


 

   

Projeto Resolução

Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL.


 

Projeto Resolução

Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.


 

 

Projeto Decreto

Primeira alteração ao DLR n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na RAA, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.


  

Projeto Resolução

Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.


 

Projeto Resolução

Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.


 

Projeto Resolução

Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.


 

Proposta Decreto

Plano Anual Regional para o ano de 2017.


  

Proposta Decreto

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017. 


 

Proposta Decreto

Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.


 

Proposta Decreto

Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.   


 

Projeto Resolução

Incentivos à fixação de professores.


 

Projeto Resolução

Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".


 

 

Projeto Resolução

Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.


  

Projeto Resolução

Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.


 

Projeto Decreto

Cria um Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Regional.


 

Projeto Resolução

Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.


 

Projeto Decreto

Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.


 

Projeto Decreto

Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que "Adapta o Sistema Fiscal Nacional à Região Autónoma dos Açores".


 

 

Projeto Resolução

Criação do Canal Parlamento/Açores.


 

Proposta Resolução

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017.


 

    

Projeto Resolução

Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).


 

    

Projeto Resolução

Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.


 

Projeto Resolução

Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas.


 

Projeto Resolução 

Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida. 


 

 

Projeto Resolução

 

Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017.


 

Projeto Resolução

Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos.


 

Proposta Decreto

Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.


 

Projeto Resolução 

Antiga Fábrica do Álcool da Lagoa.


 

Projeto Resolução

Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.


 

Projeto Resolução

Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.


 

 

Projeto Decreto

Regime dos Requerimentos Parlamentares.


 

Proposta Resolução

Comissões Especializadas Permanentes.


 

Proposta Resolução

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.


 

Proposta Resolução

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.

 


 

 + Iniciativas em apreciação.