Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020

Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo

Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional

Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores

Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.