Recomenda ao Governo Regional que encete diligências junto do Governo da República para que seja reaberto o processo de candidaturas das empresas dos Açores às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do PRR
20-10-2021 - Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
20-10-2021 - Projeto de Resolução
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
20-10-2021 - Projeto de Resolução
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
20-10-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulários dos diplomas legais
18-10-2021 - Proposta de Decreto Leg.
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
16-10-2021 - Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
16-10-2021 - Proposta de Decreto Leg.
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
15-10-2021 - Projeto de Resolução
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A, de 7 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
12-10-2021 - Proposta de Decreto Leg.
Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
11-10-2021 - Projeto de Resolução