0072 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral

0053 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores

0034 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC.

0033 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC

12 - 20-07-2021 - XII - Emanuel José Fernandes Veríssimo
Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza

081-AR - 28-07-2021 - XII - CPG
Altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia

Audição ao Senhor Secretário Regional da Saúde e do Desporto, como membro do Governo Regional com a tutela da Proteção Civil e ao Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para prestar esclarecimentos sobre a ausência no terreno do primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores aquando da tragédia ocorrida no Concelho da Povoação