Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0019 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
0005 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
0001 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Petições Pendentes CPG
2 - 28-12-2020 - XII - ACESS AZORES
Plano Regional de Acessibilidades dos Açores
53 - 03-08-2020 - XII - Juntas de Freguesia de Santo Antão e do Topo
Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
52 - 08-07-2020 - XII - Carlos Alberto Medeiros Mendonça
Justiça e equidade para os TSDT Açores.
48 - 06-03-2020 - XII - Jandira Vieira Fortes
Programa Regressa - Região Autónoma dos Açores