0185 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recuperação, consolidação e dinamização de património material com interesse histórico de natureza militar na Região Autónoma dos Açores

0184 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recuperação e musealização das Casamatas da Serra do Cume como Centro de Visitação e de Apoio Turísitico ao Miradouro da Serra do Cume

0154 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção

0058 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Primeira alteração ao DLR n.º 26/2019/A, de 22 de novembro - Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores

1981 - 03-08-2020 - XI - Juntas de Freguesia de Santo Antão e do Topo
Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo

1767 - 08-07-2020 - XI - Carlos Alberto Medeiros Mendonça
Justiça e equidade para os TSDT Açores.

185-GR - 07-09-2020 - XI - CPG
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios de habitação e de comércio e serviços para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios em conformidade - MAAC - (Reg. DL 484/XXII/2020)

177-GR - 23-07-2020 - XI - CPG
Cria o Voltar a Habitar - Programa de apoio à reconversão de alojamento local em habitação acessível, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social - MIH - (Reg. DL 406/XXII/2020)

176-GR - 23-07-2020 - XI - CPG
Regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social - MIH - (Reg. DL 404/XXII/2020)

170-GR - 01-07-2020 - XI - CPG
Projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora - PCM (MNE) - (Reg. R 348/XXII/2020)

340-AR - 18-09-2020 - XI - CPG
Altera o prazo de submissão da proposta do orçamento municipal para 2021

337-AR - 24-07-2020 - XI - CPG
Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas

332-AR - 01-07-2020 - XI - CPG
Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

329-AR - 01-07-2020 - XI - CPG
Estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos