0116 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira

0104 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores

0033 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Programa Casa Renovada, Casa Habitada

0029 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publica à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril

0025 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores

3060 - 10-09-2018 - XI - João Diogo Mendes Coelho
Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste

2630 - 18-07-2018 - XI - LUCAS FILIPE DIAS ALMEIDA
Solicitação da intervenção do Governo Regional para a Resolução do problema do "Bairro dos Americanos" de Santa Rita.

100-GR - 12-11-2018 - XI - CPG
Cria as carreiras especiais de sapador bombeiro e de oficial sapador bombeiro da administração central, regional e local, e estabelece o respetivo regime jurídico - MAI - (Reg 424/2018)

099-GR - 12-11-2018 - XI - CPG
Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - MAI - (Reg. DL 398/2018)

096-GR - 30-10-2018 - XI - CPG
Cria o Sistema Nacional de Alerta e Aviso no âmbito da proteção civil - MAI - Reg. DL 409/2018

090-GR - 09-08-2018 - XI - CPG
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou menos - MTSS (Reg. DL 302/2018).

089-GR - 09-08-2018 - XI - CPG
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor - MTSSS - (Reg. DL 253/2018).

217-AR - 05-12-2018 - XI - CPG
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação.

216-AR - 05-12-2018 - XI - CPG
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015 de 10 de agosto para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais.

214-AR - 22-11-2018 - XI - CPG
Nona alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais