Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0154 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Pelo reforço dos meios da Inspeção Regional do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
0149 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0143 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes.
0141 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
0137 - Projeto de Resolução - XI - CPG
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
0042 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Segunda alteração ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
0042 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores.
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores.
0033 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CPG
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - "Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CPG
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Petições Pendentes CPG
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
136-GR - 05-08-2019 - XI - CPG
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da ação social - MAI - (Reg. DL 357/2018)