Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0053 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
0049 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
0042 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
0022 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens
0021 - Projeto de Resolução - XII - CPG
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
0017 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CPG
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
Petições Pendentes CPG
2 - 28-12-2020 - XII - ACESS AZORES
Plano Regional de Acessibilidades dos Açores
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
Audição AR Pendentes CPG
051-AR - 15-04-2021 - XII - CPG
Altera a Lei da Defesa Nacional (2.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho)
049-AR - 13-04-2021 - XII - CPG
Altera a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (2.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho)
048-AR - 13-04-2021 - XII - CPG
Altera a Lei de Defesa Nacional
047-AR - 13-04-2021 - XII - CPG
Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas
041-AR - 29-03-2021 - XII - CPG
Reforça a participação política dos grupos de cidadãos eleitores