0142 - Projeto de Resolução - XI - CE
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira.

0139 - Projeto de Resolução - XI - CE
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge

0138 - Projeto de Resolução - XI - CE
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva

0136 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

0135 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina - com pedido de urgência

0132 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio.

0040 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores.

0038 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional.

0030 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao DLR n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo DLR n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA.

0010 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.

1101 - 17-04-2019 - XI - Armando de Jesus Dutra da Silveira
Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar.

1367 - 20-04-2018 - XI - ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores
Combustiveis liquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das formulas

230-AR - 12-02-2019 - XI - CE
8.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da Convenção Europeia para a proteção dos animais de companhia

BE - Audição do Secretário Regional da Educação e Cultura, do(a)s representantes legais da Empresa de Viação Terceirense e do presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola 1,2,3/JI Francisco Ornelas da Câmara da EBI da Praia da Vitória.