Agenda / Eventos CE
Iniciativas em Apreciação CE
0109 - Projeto de Resolução - XI - CE
Garantir a realização das obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo
0035 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao DLR n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA - PROENERGIA.
0027 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/a, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
0010 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
Petições Pendentes CE
3950 - 23-11-2018 - XI - João Alberto Bicudo Decq Mota
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
3865 - 15-11-2018 - XI - João Alberto Bicudo Decq Mota
Para o aumento de 15%, no montante da Remuneração Complementar, na Região Autónoma dos Açores.
1367 - 20-04-2018 - XI - ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores
Combustiveis liquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das formulas
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE
Audição AR Pendentes CE
230-AR - 12-02-2019 - XI - CE
8.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da Convenção Europeia para a proteção dos animais de companhia
229-AR - 04-02-2019 - XI - CE
Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados
226-AR - 22-01-2019 - XI - CE
Altera a Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, promovendo o acesso à atividade de Entidade Inspetora de Instalações Elétricas de serviço particular
224-AR - 11-01-2019 - XI - CE
Regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas ("drones") no espaço aéreo nacional.