Agenda / Eventos CE

08-04-2020 - Hora - 10:00 Reunião da Comissão - Economia

Iniciativas em Apreciação CE

0176 - Projeto de Resolução - XI - CE
Abastecimento de aeronaves na Pista das Lajes

Petições Pendentes CE

Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE

Audição AR Pendentes CE

Outros Documentos CE

PPM - Audição, na Comissão Permanente de Economia, do Vice-Presidente do Governo Regional, no sentido do mesmo informar a respeito das medidas que estão a ser tomadas, no quadro da situação criada pelo combate à pandemia do coronavírus COVID-19, para preservar o tecido económico e auxiliar os seus agentes, que enfrentam, a curto e médio prazo, enormes dificuldades e desafios. Pretende-se, igualmente, analisar as políticas que estão planeadas para enfrentar uma situação que tenderá a ocasionar a perda de milhares de postos de trabalho. Importa ainda analisar a situação do setor público empresarial regional: novas dificuldades e medidas planeadas; as medidas tomadas e planeadas a nível do comércio, serviços e indústria; as mediadas de articulação e colaboração que estão a ser implementadas com as autarquias locais no quadro da presente situação; as novas medidas implementadas a nível das inspeções administrativa, das atividades económicas e do trabalho e da defesa do consumidor, tendo em conta os riscos que resultam da situação excecional que se está a enfrentar

PPM - Audição, na Comissão Permanente de Economia, do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, no sentido de informar, no quadro da situação criada pelo combate à pandemia do coronavírus COVID-19, a respeito das medidas tomadas ao nível da preservação do funcionamento do sector das pescas

PPM - Audição, na Comissão Permanente de Economia, do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, no sentido do mesmo informar, no quadro da situação criada pelo combate à pandemia do coronavírus COVID-19, as medidas que estão planeadas para assegurar o funcionamento da agricultura e da pecuária. Trata-se de um sector nuclear, cuja atividade tem de ser mantida a todo o transe. Importa saber que apoios e estratégias estão previstas para responder às crescentes dificuldades que sector e os seus agentes enfrentam

PPM - Audição, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, no sentido de avaliar, no quadro da situação criada pelo combate à pandemia do coronavírus COVID-19, o impacto das medidas tomadas ao nível dos transportes, das obras públicas, das comunicações e da manutenção e uso logístico dos edifícios e equipamentos públicos. Importa equacionar e analisar a questão da manutenção dos canais de abastecimento marítimo e aéreo das diferentes ilhas e das dificuldades expectáveis a este nível, assim como as respostas que estão planeadas. Dada a sua importância transcendental, solicita-se também uma análise da situação e do impacto expectável da presente situação no Grupo SATA (para este efeito, solicita-se que o Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA acompanhe a Secretária dos Transportes)

PPM - Audição, Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, no sentido da mesma informar as medidas que estão a ser tomadas e as que estão planeadas para acudir ao sector turístico e assegurar a sua sobrevivência, tendo em conta o enorme impacto causado no sector pela pandemia do coronavírus COVID-19