0055 - Projeto de Resolução - XII - CE
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes

0051 - Projeto de Resolução - XII - CE
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores

0045 - Projeto de Resolução - XII - CE
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

0044 - Projeto de Resolução - XII - CE
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios

0040 - Projeto de Resolução - XII - CE
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro

0038 - Projeto de Resolução - XII - CE
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

0036 - Projeto de Resolução - XII - CE
Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos

0019 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019

0007 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores

046-AR - 13-04-2021 - XII - CE
Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

045-AR - 09-04-2021 - XII - CE
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e entre estas e o continente

Indigitação de Rui Filipe da Silva Pereira da Terra para a presidência do Conselho de Administração da Empresa Portos dos Açores, SA

PS- Audição urgente do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Vídeo Votação