0074 - Projeto de Resolução - XII - CE
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios

0067 - Projeto de Resolução - XII - CE
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico

0065 - Projeto de Resolução - XII - CE
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel

0064 - Projeto de Resolução - XII - CE
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores

0055 - Projeto de Resolução - XII - CE
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes

0035 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CE
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi

0027 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CE
Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas

0023 - Projeto de Decreto Leg. - XII -
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

0018 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A, de 7 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores

0016 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

0014 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.

11 - 18-06-2021 - XII - ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Pedido de informação sobre o IVA nos Açores

10 - 18-06-2021 - XII - ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Possibilidade de criação de nova tipologia turística

6 - 17-05-2021 - XII - Marco André Braga Carvalho
Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria

091-AR - 15-10-2021 - XII - CE
Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

090-AR - 12-10-2021 - XII - CE
Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Audição ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021. - Vídeo Votação