Agenda / Eventos CE

03-11-2021 - Hora - 11:30 Reunião da Comissão - Economia
25-10-2021 - Hora - 15:00 Reunião da Comissão - Economia - Adenda

Iniciativas em Apreciação CE

0067 - Projeto de Resolução - XII - CE
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico

0064 - Projeto de Resolução - XII - CE
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores

0055 - Projeto de Resolução - XII - CE
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes

0016 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

Petições Pendentes CE

11 - 18-06-2021 - XII - ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Pedido de informação sobre o IVA nos Açores

10 - 18-06-2021 - XII - ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Possibilidade de criação de nova tipologia turística

Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE


Não existem registos na presente data.

Audição AR Pendentes CE

091-AR - 15-10-2021 - XII - CE
Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

090-AR - 12-10-2021 - XII - CE
Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Outros Documentos CE