0102 - Projeto de Resolução - XI - CE
Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres.

0098 - Projeto de Resolução - XI - CE
Apoio ao fornecimento de energia elétrica para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

0097 - Projeto de Resolução - XI - CE
Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores.

0090 - Projeto de Resolução - XI - CE
Atualização da Remuneração Complementar.

0089 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.

0088 - Projeto de Resolução - XI - CE
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.

0081 - Projeto de Resolução - XI - CE
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.

0078 - Projeto de Resolução - XI - CE
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.

0077 - Projeto de Resolução - XI - CE
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores

0021 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto

0020 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.

0020 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Aumento da Remuneração Complementar Regional - Décima segunda alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril. alterado pelos Decretos Legislativos regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de mRrço, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

0019 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio de 2018 e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta os Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.

0016 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores.

0004 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.

1367 - 20-04-2018 - XI - ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores
Combustiveis liquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda reformulação das formulas

085-GR - 12-06-2018 - XI - CE
Autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima - MM - (Reg. DL 210/2018)

083-GR - 23-05-2018 - XI - CE
Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED - PCM - (Reg. DL 192/2018).

082-GR - 17-05-2018 - XI - CE
Consagra o estatuto da agricultura familiar - MAFR - (Reg. DL 165/2018)

170-AR - 29-05-2018 - XI - CE
Pela revitalização das azenhas da Agualva.

165-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas

164-AR - 23-05-2018 - XI - CE
Medidas extraordinárias para as situações críticas nas ligações aéreas entre o Continente Português e as Regiões Autónomas.

162-AR - 18-05-2018 - XI - CE
Procede à primeira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, recalendarizando a produção integral de efeitos da Lei de Enquadramento Orçamental

160-AR - 18-05-2018 - XI - CE
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE9 2015/2436 e (EU) 2016/943

130-AR - 29-01-2018 - XI - CE
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro.

PS - Audição na Comissão da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas

PSD - Audição na Comissão da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas - Situação na SATA