0151 - Projeto de Resolução - XI - CE
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo

0147 - Projeto de Resolução - XI - CE
Reabilitação do Porto das Poças na ilha das Flores.

0142 - Projeto de Resolução - XI - CE
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira.

0139 - Projeto de Resolução - XI - CE
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge

0136 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

0132 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio.

0038 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional.

0035 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA

0030 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CE
Segunda alteração ao DLR n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo DLR n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA.

0010 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.

1101 - 17-04-2019 - XI - Armando de Jesus Dutra da Silveira
Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar.

120-GR - 17-06-2019 - XI - CE
Altera o Sistema de Registo da Propriedade Automóvel, o Regulamento do Registo de Automóveis e o documento único automóvel - MJ - (Reg. DL 492/2018)

251-AR - 05-06-2019 - XI - CE
Altera o regime da estruturação fundiária.

PSD - Audição na CE da SREAT e do PCA da EDA para prestarem esclarecimentos sobre o processo de alienação do capital social da Norma Açores.

PSD - Solicitação com caráter de urgência da SRTOP e do Presidente do Conselho de Administração da Atlanticoline, para audição na Comissão, para prestarem esclarecimentos sobre a notícia avançada pela RTP/Açores sobre a divulgação indevida, no sítio eletrónico da Atlanticoline, de documentos com dados pessoais de passageiros.