Agenda / Eventos CE
Iniciativas em Apreciação CE
0181 - Projeto de Resolução - XI - CE
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo
0177 - Projeto de Resolução - XI - CE
Custos de produção de leite e modelos de exploração
0176 - Projeto de Resolução - XI - CE
Abastecimento de aeronaves na Pista das Lajes
0175 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional a criação de um Serviço de Desenvolvimento Agrário específico para a ilha do Corvo
0174 - Projeto de Resolução - XI - CE
Recomenda ao Governo Regional que contrate um médico veterinário que assegure, de forma permanente, o funcionamento do serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
0169 - Projeto de Resolução - XI - CE
Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo
0058 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
0057 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
0056 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
0055 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CE
Regime Jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
0015 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
Petições Pendentes CE
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE
150-GR - 16-01-2020 - XI - CE
Altera o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva n.º 2018/1846 (UE) - MIH - (Reg. DL 46/XXII/2019).
148-GR - 09-01-2020 - XI - CE
Altera as normas de comercialização do arroz a trinca de arroz destinados ao consumidor final - MA - (Reg. DL 49/XXII/2019)
Audição AR Pendentes CE
283-AR - 14-01-2020 - XI - CE
Pela justa equiparação da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social