Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0240 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie instrumentos de cooperação e/ou apoio financeiro que permitam a urgente contratação de um enfermeiro para prestar serviço, a tempo inteiro, no lar da Santa Casa da Misericórdia da ilha do Corvo
Petições Pendentes CAS
1352 - 03-06-2020 - XI - Professores Contratados nas Escolas da Rede Pública da RAA
Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
919 - 03-04-2020 - XI - Patrícia Manuela Mendes Emílio
Pela atribuição do cargo de Médico Residente da ilha do Corvo ao Dr. António Salgado de Almeida
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
188-GR - 06-10-2020 - XI - CAS
Altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos - MTSSS - (Reg. DL 556/XXII/2020)
180-GR - 26-08-2020 - XI - CAS
Procede à atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2020 - MTSSS -
(Reg. DR 280/XXII/2020)
Audição AR Pendentes CAS
341-AR - 23-09-2020 - XI - CAS
Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades