Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0171 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Centro interpretativo da Base das Lajes
0170 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
0168 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0167 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação.
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0046 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao Decreto-Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Petições Pendentes CAS
3123 - 19-11-2019 - XI - Sindicato dos Professores da Região Açores
Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
Audição AR Pendentes CAS
271-AR - 26-11-2019 - XI - CAS
Criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o seu lar
269-AR - 20-11-2019 - XI - CAS
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
266-AR - 14-11-2019 - XI - CAS
Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica (6.ª alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
264-AR - 12-11-2019 - XI - CAS
Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
263-AR - 12-11-2019 - XI - CAS
Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica