0049 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.

0047 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.

0046 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.

0042 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de seleções desportivas açorianas.

0013 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.

2574 - 31-07-2017 - XI - Conceição Medeiros - Projeto Novas Rotas
Criação de uma escola alternativa nos Açores - Projeto Novas Rotas.

2564 - 27-07-2017 - XI - José Eduardo Pedro Gaspar, Presidente Sindicato Democrático Professores Açores
Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores.

3186 - 09-12-2016 - XI - Ângela dos Santos Loura
Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.

040-OGP - 01-08-2017 - XI - CAS
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas - MTSSS (Reg. DL314/2017).

107-AR - 03-08-2017 - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.

103-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através da alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

102-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, referente à Ação Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar.

098-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15/03, retificado pela Declaração de Retificação n.º 26/2006, de 28/04, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24/03, retificado pela Declaração de Retificação n.º 15-A/2011, de 23/05, e pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21/10, que regula a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

088-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

087-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

086-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.