0069 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens

0068 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Vacinação dos estudantes do ensino superior

0032 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID

0030 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares

0011 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAS
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho

9 - 25-05-2021 - XII - Pedro de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues
Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais

079-AR - 15-07-2021 - XII - CAS
Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores - Sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

BE - Audições sobre a atuação do atual Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo desde que tomou posse - Vídeo Votação