Agenda / Eventos CAS
04-11-2021 - Hora - 15:00 Reunião da Comissão - Assuntos Sociais
Iniciativas em Apreciação CAS
0077 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
0068 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Vacinação dos estudantes do ensino superior
0030 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Petições Pendentes CAS
Não existem registos na presente data.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
Não existem registos na presente data.
Audição AR Pendentes CAS
089-AR - 08-10-2021 - XII - CAS
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário