Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0099 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"
0092 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
0086 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
0085 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
0084 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
0079 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
0070 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
Petições Pendentes CAS
3568 - 27-11-2017 - XI - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.
3207 - 20-10-2017 - XI - António João Setoca Anacleto
Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
Audição AR Pendentes CAS
177-AR - 11-06-2018 - XI - CAS
Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos.
168-AR - 29-05-2018 - XI - CAS
Terceira alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes.
167-AR - 29-05-2018 - XI - CAS
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte a animais.
158-AR - 18-05-2018 - XI - CAS
Determina a abolição de corridas de touros em Portugal
157-AR - 16-05-2018 - XI - CAS
Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior
107-AR - 03-08-2017 - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.
103-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através da alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.
102-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, referente à Ação Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar.
088-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.
086-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.