Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0086 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
0085 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
0084 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
0079 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
0070 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
Petições Pendentes CAS
3890 - 27-12-2017 - XI - Sofia Bastos Alexandre, EBI/JI da Vila de Rabo de peixe
Estabelecimento de prazos para a execução das obras previstas na Escola Rui Galvão de Carvalho.
3568 - 27-11-2017 - XI - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.
3207 - 20-10-2017 - XI - António João Setoca Anacleto
Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza.
3166 - 18-10-2017 - XI - Pais e Encarregados de Educação da EB e Jardim de Infância do Pasteleiro
Prolongamento para alunos do 1.º ciclo da Escola JI/B1 do Pasteleiro - Ilha do Faial.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
073-GR - 12-04-2018 - XI - CAS
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens - MEDU - (Reg. DL 106/2018).
070-GR - 06-03-2018 - XI - CAS
Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 - MS - (Reg. DL 44/2018).
Audição AR Pendentes CAS
152-AR - 19-04-2018 - XI - CAS
Apoio social aos trabalhadores da Cofaco, na ilha do Pico.
145-AR - 02-04-2018 - XI - CAS
Estabelece o regime jurídico da segurança do Ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148.
107-AR - 03-08-2017 - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.
103-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através da alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.
102-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, referente à Ação Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar.
088-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.
087-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.
086-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.