Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0111 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos.
0110 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da Ilha do Corvo.
0108 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
Petições Pendentes CAS
4017 - 29-11-2018 - XI - Luís Manuel Mendes Leal
Permanência da escola das Cinco Ribeiras
3060 - 10-09-2018 - XI - João Diogo Mendes Coelho
Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
106-GR - 10-12-2018 - XI - CAS
Estabelece as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta na atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condições de recursos - MTSSS - (Reg. DL 490/2018)
105-GR - 06-12-2018 - XI - CAS
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice MTSSS (Reg. DL 489/2018).
104-GR - 04-12-2018 - XI - CAS
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos MTSSS (Reg. DL 488/2018).
103-GR - 04-12-2018 - XI - CAS
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019 MTSSS (Reg. DR 487/2018).
102-GR - 23-11-2018 - XI - CAS
Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos - MAFDR - (Reg. DL 376/2018).
086-GR - 28-06-2018 - XI - CAS
Transpõe a Diretiva 2013/59/Euratom, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes - MCTES . (Reg. DL 120/2018).
Audição AR Pendentes CAS
215-AR - 26-11-2018 - XI - CAS
Lei de Bases da Política de Saúde.
212-AR - 14-11-2018 - XI - CAS
Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro.
210-AR - 09-11-2018 - XI - CAS
Atribui a colheita de amostras de água e de biofilmes em situações de cluster ou surto aos Técnicos de Saúde Ambiental (1ª. Alteração à Lei N.º 52/2018, de 20 de agosto).
192-AR - 22-08-2018 - XI - CAS
Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial
190-AR - 24-07-2018 - XI - CAS
Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, e n.º 284/99, de 26 de julho.
184-AR - 10-07-2018 - XI - CAS
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, que regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o Associativismo Cultural, as Bandas de Música e Filarmónicas.
181-AR - 25-06-2018 - XI - CAS
Nova Lei de Bases da Saúde
177-AR - 11-06-2018 - XI - CAS
Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos.
168-AR - 29-05-2018 - XI - CAS
Terceira alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes.
157-AR - 16-05-2018 - XI - CAS
Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior
107-AR - 03-08-2017 - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.
102-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, referente à Ação Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar.