Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0134 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA - Com pedido de urgência.
0133 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de uma Carreira de Investigação Científica nos Açores.
0124 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
0041 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional.
0039 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores.
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
0029 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Cria o apoio para aquisição de medicamentos para idosos (APAMID)
Petições Pendentes CAS
4017 - 29-11-2018 - XI - Luís Manuel Mendes Leal
Permanência da escola das Cinco Ribeiras
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
Audição AR Pendentes CAS
240-AR - 20-03-2019 - XI - CAS
Disposição interpretativa sobre propina.
239-AR - 20-03-2019 - XI - CAS
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior.
234-AR - 20-02-2019 - XI - CAS
Estabelece medidas de apoio ao cuidador informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada.
212-AR - 14-11-2018 - XI - CAS
Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro.