Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0158 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
0157 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0156 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais e popular da ilha do Corvo.
0155 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0152 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0148 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservador da calçada tradicional da respetiva ilha - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
0146 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Classificação da Igreja do Carmo
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0045 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Regula a extinção da Saudaçor, S.A.
0039 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Petições Pendentes CAS
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
132-GR - 24-07-2019 - XI - CAS
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo - MTSSS - (Reg. DL 327/2019)