Agenda / Eventos CAS
Iniciativas em Apreciação CAS
0167 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação.
0158 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
0157 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
0156 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo.
0155 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado.
0152 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
0045 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Petições Pendentes CAS
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS
142-GR - 12-09-2019 - XI - CAS
Estabelece o regime de execução do acolhimento residencial, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo - MTSSS - (Reg. DL 412/2019)
132-GR - 24-07-2019 - XI - CAS
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo - MTSSS - (Reg. DL 327/2019)