0178 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação do Observatório das Dependências da Região Autónoma dos Açores

0170 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores

0168 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

0050 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores

0046 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAS
Alteração ao Decreto-Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto - Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

0015 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.

3123 - 19-11-2019 - XI - Sindicato dos Professores da Região Açores
Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico

282-AR - 19-12-2019 - XI - CAS
Estabelecimento de um prazo para o acesso efetivo ao financiamento da aquisição de produtos de apoio por pessoas com deficiência

266-AR - 14-11-2019 - XI - CAS
Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica (6.ª alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

264-AR - 12-11-2019 - XI - CAS
Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

Relatório sobre matéria de interesse regional - "Estado do ensino profissional nos Açores".