0051 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.

0049 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.

0046 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.

0042 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Criação de seleções desportivas açorianas.

0013 - Projeto de Resolução - XI - CAS
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.

2957 - 26-09-2017 - XI - António José Calado Lucas - Presidente do Sindicato Professores da Região Açores
Pela Dignificação do Trabalho Docente.

2707 - 25-08-2017 - XI - Fernanda Maria Correia de Sousa
Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores da histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro

2574 - 31-07-2017 - XI - Conceição Medeiros - Projeto Novas Rotas
Criação de uma escola alternativa nos Açores - Projeto Novas Rotas.

2564 - 27-07-2017 - XI - José Eduardo Pedro Gaspar, Presidente Sindicato Democrático Professores Açores
Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores.

3186 - 09-12-2016 - XI - Ângela dos Santos Loura
Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.

116-AR - 11-10-2017 - XI - CAS
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

107-AR - 03-08-2017 - XI - CAS
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.

103-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através da alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

102-AR - 19-07-2017 - XI - CAS
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, referente à Ação Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar.

088-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

087-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.

086-AR - 07-06-2017 - XI - CAS
Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março.