Agenda / Eventos CAPAT

Iniciativas em Apreciação CAPAT

0186 - Projeto de Resolução - XI - CAPAT
Impedimento de incentivos que permitam a contratação a prazo

0062 - Proposta de Decreto Leg. - XI - CAPAT
Sistema de recolha e gestão de informação cadastral

0052 - Projeto de Decreto Leg. - XI - CAPAT
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho

Petições Pendentes CAPAT

694 - 06-03-2020 - XI - Jandira Vieira Fortes
Programa Regressa - Região Autónoma dos Açores

646 - 02-03-2020 - XI - Filipe Machado Tavares
Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores

2769 - 14-10-2019 - XI - Mário José Amaral Fortuna
Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores

2663 - 30-09-2019 - XI - Teófilo José Soares de Braga
Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico

Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPAT

Audição AR Pendentes CAPAT

Outros Documentos CAPAT