Iniciativas pendentes na ALRAA.
17-02-2022 - Nota Informativa
Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, 6/2019/A, de 12 de fevereiro, 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de 3 de junho, e 15-A/2021/A, de 31 de maio, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
17-01-2022 - Proposta de Decreto Leg.
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
14-01-2022 - Requerimento - Resposta
Ópera Açoriana "Boas Festas, Senhor Natal"
13-01-2022 - Voto de Congratulação
Fundo Regional do Ambiente
12-01-2022 - Projeto de Decreto Leg.
50 anos do Agrupamento de Escuteiros 344 - Lajes
12-01-2022 - Voto de Congratulação
25º aniversário da Escola Cardeal Costa Nunes
12-01-2022 - Voto de Congratulação
Pelos 25 anos da Escola Cardeal Costa Nunes
12-01-2022 - Voto de Congratulação
25 anos da Associação Cultural Lajense
11-01-2022 - Voto de Congratulação
Maria José Cavaco
11-01-2022 - Voto de Pesar
Gare marítima do Porto da Casa
11-01-2022 - Requerimento - Resposta
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
11-01-2022 - Requerimento - Resposta
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
10-01-2022 - Requerimento - Resposta
Pedido de informação sobre o IVA nos Açores
07-01-2022 - Petição - Parecer da Comissão
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
05-01-2022 - Projeto de Resolução - Parecer
Requlificação do porto das Poças
04-01-2022 - Requerimento