Programas de ocupacionais na RAA
07-05-2021 - Requerimento
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”
06-05-2021 - Projeto de Resolução - Parecer
Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde
06-05-2021 - Projeto de Decreto Leg. - Parecer
Iniciativas pendentes na ALRAA.
06-05-2021 - Nota Informativa
Desigualdade de tratamento institucional
05-05-2021 - Requerimento - Resposta
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025
05-05-2021 - Audição AR - Parecer
Apoio extraordinário às famílias
04-05-2021 - Requerimento
Processo de Vacinação Covid-19
04-05-2021 - Requerimento
Altera a Lei de Defesa Nacional
04-05-2021 - Audição AR - Parecer
Medidas extraordinárias COVID-19
30-04-2021 - Requerimento - Resposta
Lei de Bases da Política Climática
28-04-2021 - Audição AR
Define as Bases da Política Climática
28-04-2021 - Audição AR
Lei de Bases do Clima
28-04-2021 - Audição AR
Lei de Bases do Clima
28-04-2021 - Audição AR
Lei-Quadro da Política Climática
28-04-2021 - Audição AR
Lei de Bases do Clima
28-04-2021 - Audição AR
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
28-04-2021 - Requerimento - Resposta
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
27-04-2021 - Requerimento - Resposta
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
27-04-2021 - Requerimento - Resposta
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
27-04-2021 - Projeto de Resolução - Parecer
Apoio aos estudantes deslocados
03-03-2021 - Projeto de Resolução