Novidades ALRAA - www.alra.ptNovidades ALRAA - www.alra.pthttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_recebe_novidadesFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000Fri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000ALRAA RSSpt-ptAudição OGP - Parecerhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2233http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2233Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 90/2012, de 11 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/ 99/UE da Comissào de 21 de outubro de 2014, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Diretiva n.º 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço -ME -(Reg. DL 222/2016). - 01-07-2016ALRAAAudição OGP - ParecerFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000Nota Informativahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/489http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/489Iniciativas pendentes na ALRAA. - 01-07-2016ALRAANota InformativaFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000Proposta de Decreto Leg. - Parecerhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/3/2706http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/3/2706Regime Jurídico de Licenciamento, Organização e Fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores. - 01-07-2016ALRAAProposta de Decreto Leg. - ParecerFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000Nota de Agendahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8335http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8335Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 183.º Aniversário de Elevação da Horta de Vila a Cidade, no dia 4 de julho, pelas 20:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município. - 01-07-2016ALRAANota de AgendaFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000Nota de Agendahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8334http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8334Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente recebe os alunos do 9.º ano da Escola Básica e Secundária de Nordeste, no dia 4 de julho, pelas 14:30 horas, no âmbito do projeto ProSucesso, na sede do Parlamento Açoriano. - 01-07-2016ALRAANota de AgendaFri, Jul 1 2016 18:46:57 +0000