Novidades ALRAA - www.alra.ptNovidades ALRAA - www.alra.pthttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_recebe_novidadesSat, Jul 23 2016 23:02:06 +0000Sat, Jul 23 2016 23:02:06 +0000ALRAA RSSpt-ptNota Informativahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8403http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8403Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia presidiu à sessão de lançamento do livro Horta Swell, na Sociedade Amor da Pátria. Em anexo, nota informativa e registo fotográfico. - 23-07-2016ALRAANota InformativaSat, Jul 23 2016 23:02:06 +0000Nota de Agendahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8402http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/8402Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente recebe em audiência a Associação de Emigrantes Açorianos (AEA), no dia 25 de julho, pelas 14h30, na Sede do Parlamento açoriano. - 22-07-2016ALRAANota de AgendaFri, Jul 22 2016 23:02:06 +0000Audição AR - Parecerhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/5/2237http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/5/2237Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março. Regulamento a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. - 22-07-2016ALRAAAudição AR - ParecerFri, Jul 22 2016 23:02:06 +0000Audição AR - Parecerhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/5/2238http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/5/2238Lei de Segurança Interna. - 22-07-2016ALRAAAudição AR - ParecerFri, Jul 22 2016 23:02:06 +0000Audição OGP - Parecerhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2240http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2240Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios - MAI - (Reg. DL 129/2016). - 22-07-2016ALRAAAudição OGP - ParecerFri, Jul 22 2016 23:02:06 +0000