Novidades ALRAA - www.alra.ptNovidades ALRAA - www.alra.pthttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_recebe_novidadesSat, Apr 18 2015 8:45:56 +0000Sat, Apr 18 2015 8:45:56 +0000ALRAA RSSpt-ptAudição OGPhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2011http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2011Transpõe a Diretiva n.º 2014/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - MSESS - (Reg. DL. 55/2015). - 17-04-2015ALRAAAudição OGPFri, Apr 17 2015 8:45:56 +0000Audição OGPhttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2006http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/2006Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil - PCM (MAI) - (Reg. PL 153/2015). - 17-04-2015ALRAAAudição OGPFri, Apr 17 2015 8:45:56 +0000Nota de Imprensahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/7147http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/7147Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Comunicado de imprensa: Parlamento responsabiliza EUA por custos da descontaminação de aquíferos das Lajes. - 17-04-2015ALRAANota de ImprensaFri, Apr 17 2015 8:45:56 +0000Nota Informativahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/7146http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/7146Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Indonésia, Mulya Wirana. Em anexo nota informativa e registo fotográfico. - 17-04-2015ALRAANota InformativaFri, Apr 17 2015 8:45:56 +0000Nota Informativahttp://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/489http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/8/489Iniciativas pendentes na ALRAA. - 14-04-2015ALRAANota InformativaTue, Apr 14 2015 8:45:56 +0000