Quero começar esta intervenção dirigindo uma saudação a todos quantos hoje, independentemente do lugar e da circunstância, se sentem irmanados na pertença comum aos nossos Açores, referindo, de forma especial, os que, por necessidade ou por opção, partiram das nossas ilhas e constituem a nossa Diáspora.

Por todo o Mundo, estejam onde estiverem, este é nosso dia e esta é a celebração de que todos fazemos parte.

Por malhas que o Destino tece, a nossa evocação dos Açores tem, este ano, um formato diferente.

Ciente deste contexto, gostaria de saudar todos quantos, habitualmente, nos dão a honra e o gosto de partilharem presencialmente desta celebração, e que, por circunstâncias de todos conhecidas, hoje não lhes é possível assim proceder.

Quero, por isso, enviar uma saudação especial ao Senhor Representante da República para os Açores, aos anteriores senhores presidentes da Assembleia Legislativa, aos anteriores senhores presidentes do Governo, à Senhora Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, ao Senhor Presidente da Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias, às autoridades militares e forças de segurança, bem como a Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo de Angra, e a tantas outras personalidades.

A todos, em nome do Governo, agradeço a compreensão pelo modelo adotado nesta cerimónia que as circunstâncias nos ditaram.

Evocamos hoje o Dia da Região Autónoma dos Açores!

Celebrar os Açores neste dia, celebrar os Açores este ano, traz consigo um significado bastante mais profundo do que o que aconteceria em circunstâncias normais.
 
Estes são tempos extraordinários, desafiantes, exigentes!

E é, exatamente, por isso que se impõe evocar a nossa identidade, a nossa pertença comum, a nossa Autonomia.

Na Segunda-Feira do Espírito Santo, em todas as nossas ilhas, qualquer lugar desta terra abençoada, qualquer lugar das nossas nove ilhas, e não só, se reuniria à volta da Bandeira e da Coroa, símbolos, não só da fé de muitos, mas, para outros tantos, um dos símbolos da nossa identidade.

Hoje não se ouve o ribombar dos foguetes, a alegria das filarmónicas ou a excitação das coroações.

Não se ouve a toada dos foliões, o anúncio das “domingas” ou o grito de “Viva o Mordomo!”.

Mas é essencial que hoje não se deixe de ouvir a celebração dos Açores.
 
E, por isso, aqui estamos.

E, por isso, não poderíamos deixar de aqui estar.

Mais do que interpretar o espírito de festa, invocamos a resistência, a determinação, a resiliência que fez do Povo Açoriano o que é, que fez dos Açores aquilo que são.

Nesta cerimónia, embora mais simples e mais singela, não celebramos os Açores, abatidos, resignados, rendidos às circunstâncias por todos conhecidas.
 
Nós evocamos o Dia dos Açores, apesar dessa envolvente que nos condiciona, é certo, que nos limita, é óbvio, mas que não nos impede, bem pelo contrário, nos impele, ainda mais, a celebrar o nosso Povo, a nossa Região.

Impele-nos a celebrar o Espírito Açoriano.

Não o fazemos ignorando, ou, sequer, descurando, os sacrifícios de muitos.

Não o fazemos ignorando os que nos deixaram neste tempo, mesmo que não por causa deste tempo.

Não o fazemos ignorando a dor dos que os viram partir, sem se poder despedir, sem os poder abraçar ou sem os poder beijar uma última vez, como desejariam.

Evocamos o Dia dos Açores com a consciência dos sacrifícios de tantos e tantos que vêem a normalidade das suas vidas perturbada;

Dos que vêem a certeza e segurança do seu rendimento ou da sua estabilidade profissional ameaçados, ou os seus projetos, quantas vezes fruto do labor de uma vida inteira, postos em causa;

Evocamos este Dia dos Açores com a consciência bem presente dos sacrifícios que fizeram, e ainda alguns fazem, os que queriam regressar para junto das suas famílias e não puderam, e dos que se viram, repentinamente, impedidos de partir e tiveram de ficar.
 
Evocamos os Açores bem conscientes do combate em que ainda estamos embrenhados, – sim, porque esse combate ainda não terminou! -, ou das duras batalhas que nos esperam já ali mais à frente.

Estamos hoje, aqui, porque, à semelhança do que tantos tantas outras vezes fizeram neste nosso percurso de quase 600 anos, sempre chega o momento em que é tempo de reconstruir a Esperança.

Porventura, machucados pela dura prova que o Destino nos reservou, golpeados nas certezas que tínhamos, há apenas três meses atrás, sentindo-nos defraudados no arsenal de que julgávamos dispor para tão duro combate.

Mas estamos aqui!

Com vontade inquebrantável de seguir em frente, respondendo presente aos combates futuros, levantando-nos, reerguendo-nos, pondo-nos, de novo, e mais uma vez, de pé.

Nós todos estamos hoje, aqui, porque... porque há “um orgulho intenso na palavra Açor.”

Apesar de não estarmos ainda completamente fora desta tormenta, há já algumas evidências que ressaltam desta refrega que as circunstâncias nos impuseram.

De entre estas, saliento, neste momento e neste espaço, três.

A primeira refere-se aos resultados que alcançámos nesta primeira batalha, e ao vencedor que dela, claramente, emerge.

Não!

Não me refiro ao Governo, o qual cumpriu aquela que era a sua obrigação, e que pretende continuar a cumpri-la, corrigindo o que, da sua parte, porventura, correu menos bem e aperfeiçoando, ainda mais, aquilo que correu bem.

Refiro-me, sem margem para qualquer dúvida e, permitam-me, com muito orgulho, porque dele também sou parte, ao Povo Açoriano.

Se, apesar das circunstâncias, hoje temos a situação que temos, isso deve-se, clara e inequivocamente, à forma como o Povo Açoriano cumpriu e entendeu, quer as medidas, em alguns casos duras, que tiveram de ser determinadas, quer as razões em que as mesmas se fundamentaram.

Considero, por isso, ser de realçar e enaltecer a mobilização e a união evidenciadas face a um combate no qual, o essencial foi, é e continuará a ser, não só a consciência de cada um quanto ao que deve fazer para proteger a saúde de todos, mas, sobretudo, a prática quotidiana desses cuidados e dessas recomendações.

Numa situação como aquela que estamos a enfrentar, o preço a pagar pelas irresponsabilidades individuais, tende a ser, coletivamente, demasiado alto.

A proteção de todos começa com a proteção de cada um!

A segunda evidência dos tempos que correm refere-se à importância da nossa Autonomia.
 
Autonomia que constitui, desde logo, a condição e o instrumento que concretizam o Serviço Regional de Saúde, o qual, testado nas duras circunstâncias que vivemos, demonstrou estar à altura do desafio que nos surgiu.

Demonstrou estar à altura desse desafio no que respeita à sua capacidade de adaptação e adequação para uma emergência pandémica.

E acredito que estará à altura do desafio na fase que se segue e que urge de dar resposta a todos aqueles que, entretanto, se viram impossibilitados de aceder aos cuidados de saúde que, em circunstâncias normais, teriam.

É, também por isso, que continuo a acreditar que o nosso Serviço Regional de Saúde é um dos grandes ativos da nossa Região.

Hoje, como no passado, o meu entendimento é que esse fruto da nossa Autonomia constitui um justificado motivo de orgulho para todos os Açorianos.

Afirmá-lo desta forma, não significa não reconhecer os aspetos em que o mesmo pode e deve ser melhorado, pode e deve ser aperfeiçoado.

Não significa não reconhecer as suas falhas, que podem e devem ser corrigidas.

Afirmá-lo significa, desde logo, evidenciar que esta é uma conquista do Povo Açoriano, e que o serve, seja nas situações de particular exigência e tensão como aquela que temos vindo a atravessar, seja, nos desafios quotidianos que a nossa condição insular e arquipelágica nos impõe nesse domínio.

E quando falo do Serviço Regional de Saúde não me dirijo a uma construção teórica, a uma realidade que exista apenas na letra das nossas leis.

Dirijo-me aos milhares e milhares de colaboradores, desde os que asseguram as funções mais elementares até aos que se dedicam a funções mais especializadas, os quais, pelo seu trabalho, concretizam-no, diariamente, em todas as ilhas da nossa Região.

Neste momento, em especial neste dia, quero, pois, enaltecer o contributo de todos aqueles que o fazem acontecer.

Muito do que atrás afirmei a propósito do Serviço Regional de Saúde, pode e deve ser também salientado com referência ao Sistema Educativo dos Açores.

A verdade é que, em tempo recorde, professores, pessoal não docente, alunos e famílias, tiveram de adaptar-se a novas exigências, a novas metodologias, a novos instrumentos.

A todos aqueles que integram a comunidade educativa dos Açores, não pode também deixar de ser dirigida uma palavra, consciente e sentida, de reconhecimento pelo seu empenho, pelo seu esforço e pela sua dedicação para se adaptarem a uma nova situação.

A resposta das escolas açorianas nesta situação de pandemia, bem como de todos aqueles que com elas interagem, é notável e constitui um exemplo de perseverança, de comprometimento coletivo e de superação.

Ao falar da nossa Autonomia neste contexto, não posso, em consciência, e em nome do Governo, deixar de registar a forma como o nosso Parlamento, bem como todos os partidos políticos, atuaram neste período.
 
O nosso Parlamento, emanação, quer nos seus fundamentos constitutivos, quer na legitimidade e pluralidades democráticas da sua composição, da vontade do Povo Açoriano, adaptou-se, inovou, mudou, mas não parou.

Não parou na sua função primeira de representação de todos os Açorianos, e não parou, também, na sua função de fiscalização da atividade do Executivo.

Todos e cada um dos partidos políticos, sem subordinação de espécie alguma, atuaram com a evidente consciência do momento extraordinário que enfrentamos, sem deixar de propor ou apreciar criticamente, mas, simplesmente unidos, - sim, unidos! -, no objetivo, que creio comum e genuíno, de, como Povo e como Região, ultrapassarmos o melhor possível este exigente desafio.

Por último, e nesta parte, não quero deixar de abordar aquilo que alguns consideram ser as limitações ou incongruências, também durante o estado de emergência, dos instrumentos da nossa Autonomia para agir e lidar face a uma situação como aquela que temos vindo a viver e com os desafios que a mesma encerra.

Esse debate, como qualquer debate, deve ser esclarecedor e motivador de melhorias e de aperfeiçoamentos.

Mas mesmo esse debate, por muito que o devamos encetar, e eu considero que ele não pode deixar de acontecer, não deve esquecer, no seu tempo e nos seus modos, que não é no meio da batalha que se discutem as armas que temos.

No meio da batalha, combate-se!

De mãos nuas, se necessário for...

Da parte do Governo dos Açores, para o passado, para o presente e para o futuro a orientação foi, e é, clara: a cada momento, fazer o melhor, no que é necessário fazer, onde se está e com o que se tem.

A terceira evidência que resulta desta situação, e que tomo a liberdade de partilhar convosco, prende-se com a situação social e económica da nossa Região.

À semelhança do que se verificou em todo o mundo, também nos Açores a pandemia de COVID-19 assemelhou-se a um terramoto que, sem aviso prévio, abalou os alicerces de um percurso que vínhamos, consistentemente, trilhando de progresso e desenvolvimento económico e social em todas as ilhas.

Em pouco mais de três meses, muito do esforço de recuperação da Região, após a crise sem precedentes que nos atingiu nos últimos anos, foi colocado em causa.

Há pouco mais de três meses, estávamos a preparar mais uma época alta do turismo, motivados pelo melhor ano de sempre registado em 2019, depois de batido o recorde de mais de três milhões de dormidas e mais de 100 milhões de euros gerados, para referirmos apenas as receitas da hotelaria tradicional.

Iniciámos este ano também com uma grande confiança do setor empresarial privado, bastando referir que, em 2019, tinham sido criadas mais de 500 novas empresas na Região, enquanto que, ao nível do sistema de incentivos ao investimento privado, já tinham sido apresentadas mais de 1.300 candidaturas, para um investimento de mais de 635 milhões de euros e com uma previsão de criação de mais de 3.200 postos de trabalho.

Por outro lado, 2019 registou, não só o menor número de desempregados, mas o maior número de empregados e o maior valor da população ativa desde que há registos.

Nas Pescas, o valor da pesca descarregada chegou quase aos 34 milhões de euros, tendo o preço médio em lota ultrapassado a barreira dos quatro euros por quilo, o que significou uma valorização significativa do fruto do trabalho dos nossos pescadores.

A confiança no setor agrícola, apesar dos desafios que enfrenta da valorização justa de uma matéria-prima de qualidade, como o leite, tinha sido reforçada, bastando referir que, no atual quadro comunitário, tinham sido já aprovadas quase 850 candidaturas para a modernização de explorações, num investimento total de mais de 85 milhões de euros, ou que, neste mesmo período, instalaram-se no setor cerca de 240 jovens agricultores.

Estes são alguns exemplos, entre outros, do caminho consistente que vínhamos percorrendo, no âmbito de uma normalidade económica e social que foi, subitamente, suspensa e posta em causa.

Que fique claro: não refiro estes dados para demonstrar aquilo que perdemos.
Refiro-os para evidenciar aquilo que já conseguimos fazer.

É, por isso, que o tempo é de olhar o Futuro.

Olhar o Futuro reerguendo a Esperança e renovando a Confiança.

Não nos amedronta, nem nos esmorece a dimensão da tarefa que temos à nossa frente.
 
Entusiasma-nos e estimula-nos o desafio acrescido que a mesma em si contém.

Desafio para corrigir, para melhorar, para mudar aquilo que, desde logo, esta pandemia veio demonstrar que se impõe corrigir, melhorar e mudar.

Desafio para repensar a forma como, em áreas tão diversas, como a Saúde, a Energia, os Transportes ou a Educação, estamos organizados, estamos a trabalhar ou que objetivos temos.

Desafio para repensar o nosso Turismo, a nossa Economia, e em especial os instrumentos a que recorremos e as ambições que temos nesses domínios.

Desafio para repensar tantas e tantas áreas da nossa vivência coletiva que também esta pandemia veio demonstrar serem demasiado frágeis, demasiado dependentes ou demasiado fechadas.

Para esse trabalho, para esse repensar, quase de alto a baixo, a forma como nos Açores nos posicionámos face aos nossos objetivos na Economia, na Sociedade ou no Ambiente, chamo a Juventude Açoriana a participar, a questionar, a propor, mas, sobretudo, a também zelar para que no Futuro que é, cada vez mais, o seu Presente, os Açores estejam cada vez mais conscientes, cada vez mais e melhor preparados, cada vez mais e melhor apetrechados para vencer esses desafios.

Esta não é uma tarefa só de alguns. É de todos!

Este não é um desafio de outros. É nosso!

Este não é um convite que podemos não aceitar. É um repto a que não queremos voltar costas!

A Agenda para o Relançamento Social e Económico dos Açores, a qual, resultando do trabalho do Governo, dos parceiros sociais e dos partidos políticos, encontra-se em fase de conclusão, pretende ser o mapa nesse caminho de construção de um novo Futuro, mas não esgota nem a dimensão, nem a tarefa que temos à nossa frente.

O tempo é de arregaçar as mangas e, mais uma vez, por de pé uma Região que foi profundamente abalada por uma crise global, cujas repercussões ainda estão por contabilizar em toda a sua extensão.

E nesta crise – como em qualquer outra crise que nos atinge – há fatores que podemos controlar e reverter, assim como existem outros que não dependem apenas de nós para que possam invertidos.

Concentremo-nos, pois e no imediato, naquilo que depende de nós.

Naquilo que cada um – coletiva e individualmente – pode fazer, naquilo que cada um deve fazer para voltarmos ao caminho que vínhamos trilhando, sabendo de antemão que serão muitos os desafios que, mais uma vez, teremos de vencer.

Naquilo que que depende do Governo, é certo.

Mas também naquilo que depende dos empresários, naquilo que depende das empresas, naquilo que depende dos trabalhadores, naquilo que depende das mais diversas instituições, ou naquilo que, simplesmente, depende dos cidadãos.

A hora não é de desânimos, de desalentos, de medos ou de hesitações.

E se, porventura, nesse trabalho de reconquistar o progresso e o desenvolvimento que é nosso, houver momentos de dúvida, de incerteza ou de tentação de baixar os braços, lembremo-nos do Hino que nos representa e que nos impele:

“Para a frente em comunhão!

Pela nossa Autonomia”!

Vivam os Açores!

O Presidente do Governo

Vasco Cordeiro

(versão p/impressão)

Hoje celebramos o Dia dos Açores!

Hoje celebramos, igualmente, um caminho de quarenta anos que fez aliar esta evocação ao Espírito Santo.

Sejamos nós pessoas de fé, ou apenas de uma esperança inabalável, não podemos dissociar o culto ao Divino Espírito Santo da exortação dos valores que estão na génese do viver e do sentir das nossas gentes: a força, o saber, a resiliência, a partilha e, acima de tudo, a solidariedade.

A devoção ao Espírito Santo sempre esteve associada a momentos difíceis, a circunstâncias onde o medo e a incerteza dominavam o nosso povo. Era, pois, na celebração, na comunhão e na união, que se retemperavam as forças, que se reconstruiam as vidas e se começava de novo o caminho, acreditando sempre, que melhores dias viriam.

Comemorar esta data tão importante para os Açores é, assim, afirmar a nossa identidade, a nossa filosofia de vida e a nossa unidade regional, “que são a base e a justificação da Autonomia política que nos foi reconhecida e que orgulhosamente exercitamos”, tal como referido no diploma que instituiu este feriado regional.

As comemorações são, portanto, momentos privilegiados para se enaltecer a memória, a história e a identidade de um povo, por isso, hoje, celebramos o Dia dos Açores!

Tal como celebraremos, este ano, os quarenta anos do nosso primeiro Estatuto Político-Administrativo, o edifício jurídico que reconhece as aspirações autonomistas do povo açoriano ao longo dos séculos e que determina, em letra de lei, a administração dos Açores pelos Açorianos.

A nossa realidade arquipelágica, determinante para a nossa forma singular de mundividência, moldou o modo de ser e de estar dos Açorianos, tão evidenciado nas nossas tradições e cultura.

Ao longo dos séculos, soubemos contornar as dificuldades, enfrentar as intempéries, resistir aos sismos e vulcões, combater o isolamento, e até o abandono. Nunca nos faltou a força para lutar pela nossa Autonomia e para potenciar a união e a coesão entre nós, entre as ilhas que no meio do Atlântico se afirmam, cada vez mais, neste mundo globalizado.

Mesmo que tenhamos uma açorianidade vivida de nove formas distintas, a grandeza e a força desta Região, faz-se, indubitavelmente, da união das suas nove ilhas, pela assunção de que é a riqueza das suas diferenças que permite a sua complementaridade e de que, assim, em conjugação de esforços, continuaremos a lutar e a resistir aos desígnios do mar e da terra e aos intentos daqueles que teimam em não compreender as particularidades de ser ilhéu.

Mário Soares, há precisamente trinta anos, referia que “falar de autonomia significa, pois, invocar a democracia, a solidariedade, a diversidade, a força das complementaridades, a necessidade do desenvolvimento na justiça, e o apelo à partilha de responsabilidades”.

E na verdade assim é.

Um dos resultados mais importantes da Autonomia, que Abril conquistou, e que os dignos representantes dos Açorianos têm vindo a aprofundar, foi precisamente o reforço da identidade e unidade regional, assim como, a sua afirmação no panorama nacional, para além do reforço e da amplitude das nossas competências legislativas.

Açorianas e Açorianos,

Hoje celebramos o Dia dos Açores!

Hoje evocamos este dia de forma diferente.

Como diferentes ficaram as nossas vidas, desde que um inimigo invisível alterou a nossa realidade, as nossas vivências e até a nossa forma de estar.

Hoje, por respeito às restrições e condicionantes impostas pela doença Covid-19 e, acima de tudo, por respeito a todos os Açorianos, também nós tivemos de adequar esta evocação do Dia dos Açores à nova realidade que enfrentamos, tal como todos os Açorianos o fizeram de forma tão corajosa e determinada.

Na verdade, a forma como o fazemos não é o que releva para este Dia, mas sim a forma como este Dia releva na homenagem a todos os Açorianos, em cada uma das nossas nove ilhas, no continente português e na Diáspora Açoriana.

Hoje celebramos o Dia dos Açores!

Não num edifício físico e num local em particular.

Hoje, o “edifício” que alberga estas comemorações será cada um de nós, Açorianos, os que esta terra viu nascer, os que esta terra acolheu e os que se encontram espalhados pelos quatro cantos do mundo.

Por isso, festejemos este Dia dos Açores, ornamentando-o com a cor de cada umas das nossas ilhas e com a cor da saudade, a cor da nossa Diáspora, para onde tantos Açorianos emigraram, na procura de outros sonhos e de outras vidas, e que hoje nos completam e relevam para a grandeza dos Açores.

Hoje celebramos o Dia dos Açores!

Hoje, não nos sentaremos à mesa, em comunhão, partilhando as Sopas em honra do Espírito Santo.

Hoje, partilhamos, sim, palavras de conforto, o desejo do reencontro das famílias e da normalidade da vida, com toda a simplicidade do menor dos gestos e que hoje ansiamos por repetir.

Hoje, partilhamos a solidariedade para com aqueles que sofreram com esta doença, com aqueles que partiram e com as suas famílias que não tiveram o tempo do adeus.

Hoje, partilhamos a esperança de melhores dias, da recuperação da saúde e da retoma económica.

Hoje, amparamo-nos na resiliência dos nossos antepassados, para que, como eles, saibamos enfrentar os desafios que se nos colocam a cada momento.

Hoje celebramos o Dia dos Açores!

Hoje, não haverá lugar à imposição de Insígnias Honoríficas Açorianas, a nossa homenagem não será atribuída à individualidade, hoje a nossa homenagem evoca a coletividade, a unidade de um povo e a força da nossa Região.

Hoje, homenageamos todos os profissionais de saúde e as forças de segurança e proteção civil, verdadeiros heróis de uma guerra silenciosa e de armas desconhecidas, que colocaram em risco o seu próprio bem-estar, em prol da comunidade que servem.

Hoje, homenageamos os profissionais das diferentes áreas económicas que se mantiveram na linha da frente, apesar de todas as restrições e adaptações a que se tiveram de sujeitar, para que os bens alimentares e de primeira necessidade não nos faltassem.

Hoje, homenageamos os profissionais da informação e comunicação, que em plena pandemia nos mantêm informados e, por essa via, melhor preparados para a enfrentar, ainda para mais, quando vivemos numa era em que as informações proliferam, sejam verdadeiras ou falsas, o que reforça a importância de um jornalismo que garante a difusão de informações fidedignas e precisas, tão vitais em democracia e tão fulcrais em tempo de crise.

Hoje, homenageamos toda a comunidade educativa, pelo esforço e empenho que demonstraram na implementação de uma nova forma de lecionar e avaliar.

Hoje, homenageamos todos aqueles que tiveram de encerrar os seus estabelecimentos e, com coragem, acataram as orientações de fechar portas, em prol do bem-estar coletivo.

Hoje, homenageamos todos os que colaboram com as instituições de solidariedade social que se souberam adaptar a esta nova realidade, nunca descurando o seu propósito social - o bem-estar das nossas crianças, jovens e idosos.

Hoje, homenageamos e honramos todas as Açorianas e Açorianos que enfrentaram esta crise pandémica desde a primeira hora e que, de rosto erguido e mangas arregaçadas, se preparam para enfrentar o futuro.

Açorianas e Açorianos,

Alguém dizia que, quando achamos que temos todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas.

De certa forma, foi isto que aconteceu às nossas vidas, deixámos de ter respostas para as imensas perguntas que se colocam através desta pandemia.

As consequências decorrentes desta doença do século XXI, causaram uma brusca alteração dos nossos comportamentos e colocaram em perspetiva a vida tal como a concebíamos. Essas consequências tiveram, e terão com certeza, repercussões económicas que ainda não podemos calcular e testaram a nossa capacidade de resposta ao nível da saúde e da educação, para salientar apenas dois dos pilares fundamentais da nossa sociedade.

As medidas adotadas pelas entidades regionais tiveram, e têm, como prioridade a saúde pública, e foram determinantes para a salvaguarda e proteção dos nossos concidadãos, que aliadas ao confinamento social e à colaboração de todos, foram de importância vital para conter a nossa curva de contágio e travar os piores cenários.

Perante toda esta situação, é natural que o receio e a incerteza sejam sentimentos comuns. No entanto, o caminho é de esperança e juntos faremos esse percurso, tendo consciência que é na união e na corresponsabilidade que encontraremos o equilíbrio esperado, tal como referia o Padre Vítor Melícias “ser solidário significa isto mesmo: sermos corresponsáveis”.

Devemos, no entanto, ter consciência que esta é uma caminhada à qual se impõe prudência e cautela a cada passo, e que durante o caminho vão exigir-se decisões difíceis e corajosas.

Esta luta que é de todos, e que nos afeta a todos, deve impelir-nos à cooperação, e não permitir que este sentimento de receio nos conduza a comportamentos individualistas e descomprometidos! Ao sentimento de medo, temos de saber contrapor o sentimento de confiança!

Ademais, os Açores têm conseguido gerir as adversidades, características de regiões ultraperiféricas e arquipelágicas, para além das decorrentes de uma natureza, muitas vezes, ingrata – e relembremos a passagem do furacão Lorenzo, que ainda há bem pouco tempo fustigou as nossas ilhas, deixou famílias sem teto e as nossas ilhas do ocidente ainda mais longe e isoladas.

Familiarizados com situações de crise, os Açorianos têm sabido aproveitar os seus recursos na busca das melhores soluções para cada obstáculo que surge no nosso caminho.

É por isso que, estou certa, tendo como exemplo o nosso passado, seremos, em conjunto, capazes de criar as condições para enfrentarmos mais esta intempérie, com responsabilidade acrescida, em prol da nossa comunidade, que espera de todos nós um efetivo contributo.

Açorianas e Açorianos,

Em vários momentos da nossa história, a nossa Autonomia foi posta à prova, noutros tivemos de ser capazes de fazer uso de todos os nossos mecanismos de autogestão, para fazer face aos problemas que surgiam.

A dinâmica social e o próprio passar do tempo, levou-nos a adequar e a aprofundar as nossas competências legislativas, em função das exigências sociais e económicas de cada época e assim será no futuro, altura em que a nossa Região se confrontará com outros problemas e, por isso mesmo, terá de encontrar as melhores soluções para os ultrapassar.

Esta crise pandémica não foi exceção e se, ao fim de mais de quarenta anos, dúvidas houvesse, a luta incessante a esta doença só foi possível, e com os resultados que alcançámos, porque somos uma Região Autónoma, com inúmeros instrumentos de gestão que foram canalizados para as nossas diferentes necessidades.

A avaliação, só o futuro nos permitirá fazer, se os instrumentos autonómicos ao nosso dispor, devem ou não ser reforçados, para que possamos seguir o caminho certo na construção de modelos de desenvolvimento que cumpram com o crescimento sustentado da Região Autónoma dos Açores.

Sr. Presidente do Governo,
Excelência,
Exmas. Senhoras e Senhores Deputados,
Exmas. Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Estamos a poucos meses do terminus desta Legislatura.

O ato eleitoral, que decorrerá este ano, reveste-se de enorme importância, tal como todos os atos eleitorais, porquanto é a oportunidade de os cidadãos escolherem os seus dignos representantes e exercerem, através do voto, a sua cidadania.

Este direito, também uma conquista de Abril, dá pleno sentido à etimologia da palavra democracia – o poder do povo. O exercício livre deste direito, confere, a cada um de nós, o poder de escolher as melhores propostas, os melhores candidatos, no fundo, confere, a cada um de nós, o poder de escolher o caminho.

Ter consciência deste poder, ter memória das lutas e do sofrimento que estiveram na base desta conquista, honrar aqueles que, antes de nós, desbravaram o caminho da liberdade, é ter consciência da responsabilidade que pende sobre nós na construção dos Açores que queremos para o futuro, e de que essa responsabilidade não deve ser delegada em qualquer outra circunstância, que não a da nossa própria decisão.

Nesta Legislatura procurámos fazer uma reflexão profunda sobre a Autonomia que temos e aquela que queremos deixar aos nossos filhos, através da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia - CEVERA.

A CEVERA ouviu todos os intervenientes com responsabilidades políticas atuais e do passado, auscultou a população e esteve atenta aos seus contributos, construiu consensos partidários, tão importantes quando procuramos soluções jurídicas para o reforço autonómico da nossa Região.

Com o tempo exigível, e não com o tempo imposto, por quem não conhece efetivamente o trabalho produzido, a CEVERA irá apresentar um conjunto de propostas legislativas concretas e coerentes à Assembleia Legislativa.

Nesta Legislatura, foi, igualmente, possível alcançar os consensos necessários para a tão ansiada revisão do Regimento. O Grupo de Trabalho constituído para o efeito, e com o apoio dos serviços jurídicos da Assembleia, produziram um trabalho significativo de compilação de praxes e adequação de normas, para que, finalmente, os próximos Deputados desta Casa possam guiar-se por um documento que será, efetivamente, um conjunto de regras claras e inequívocas, adequadas a uma realidade parlamentar que, desde 2008, é mais plural e mais dinâmica.

Esta Legislatura, para além de extremamente exigente, obrigou-nos, nestes últimos meses, a uma mudança de paradigma ao nível do nosso funcionamento, para que a função de fiscalização da ação governativa e a função legislativa não parassem em tempos de exceção.

Mas esta Legislatura, que agora termina, foi igualmente tempo de despedidas, muitas delas definitivas – de colaboradores e de colegas. Despedidas abruptas e inesperadas que deixarão marcas em todos nós.

Açorianas e Açorianos,

Para Vitorino Nemésio estava “em primeiro lugar o apego à terra, este amor que não conhece razões, mas impulsos; e logo o sentimento de uma herança étnica que se relaciona intimamente com a grandeza do mar”.

É esta açorianidade, é este mar que une, é este amor pela nossa terra que nos faz celebrar hoje, e apesar de tudo, o Dia dos Açores!

Disse!

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região

Autónoma dos Açores

Ana Luísa Luís

(versão p/impressão)

A Violência Doméstica e no Namoro: da Sensibilização à Ação! constituiu o tema da Sessão Regional da 25.ª edição do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico, que se realizou durante o dia de hoje, na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O projeto base apresentado pela Escola Secundária Vitorino Nemésio foi o eleito pela maioria dos jovens representantes das Escolas dos Açores. Posteriormente decorreu o debate em sede de Comissão, onde os Jovens Deputados tiveram a oportunidade de apresentar várias propostas de alteração ao projeto-base que, depois de votado, resultou no documento final que será apresentado pelo círculo dos Açores na Sessão Nacional, a decorrer na Assembleia da República, nos próximos dias 4 e 5 de maio.

A Escola Secundária Vitorino Nemésio, a Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, a Escola Secundária Domingos Rebelo e a Escola B1, 2, 3/S Mouzinho da Silveira foram eleitas para representar o Círculo dos Açores na Sessão Nacional. Gonçalo Matos, da Escola Secundária Vitorino Nemésio, foi o aluno eleito porta-voz da delegação regional. Quanto ao tema proposto para a edição do Parlamento dos Jovens do próximo ano, o mais votado foi o Sistema Educativo Português apresentado pela Escola Secundário Vitorino Nemésio.

Todas as medidas apresentadas pelos jovens deputados do Ensino Básico podem ser consultadas no sítio da Assembleia Legislativa www.alra.pt.

Horta, 9 de março de 2020.

(versão p/impressão)