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18-03-2015 - Hora - 15:00 Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA
10-03-2015 - Hora - 10:00 Período Legislativo de Março
09-03-2015 - Hora - 16:00 Reunião da Comissão - Política Geral
03-03-2015 - Hora - 14:30 Reunião da Subcomissão - Assuntos Sociais
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RSS das Novidades da ALRAA
02-03-2015 - Audição OGP
Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo - M. Saúde - (Reg. DL 45/2015).
Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo - M. Saúde - (Reg. DL 45/2015).
02-03-2015 - Audição OGP
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que aprova o regime jurídico da reserva agrícola nacional - MAM - (Reg. DL 334/2014).
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que aprova o regime jurídico da reserva agrícola nacional - MAM - (Reg. DL 334/2014).
02-03-2015 - Audição OGP
rocede à primeira alteração ao decreto lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova o regime do sistema Nacional de Informação Geográfica - MAOTE - (Reg. DL 59/2015).
rocede à primeira alteração ao decreto lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova o regime do sistema Nacional de Informação Geográfica - MAOTE - (Reg. DL 59/2015).
02-03-2015 - Convocatória
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09-03-2015 pelas 16:00).
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09-03-2015 pelas 16:00).
26-02-2015 - Nota Informativa
Iniciativas pendentes na ALRAA.
Iniciativas pendentes na ALRAA.
